Estamos entrando no per\u00edodo das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, que escolher\u00e3o os candidatos \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 7 de outubro. Os partidos ter\u00e3o at\u00e9 as 19 horas do dia 15 de agosto para apresentar o pedido de registro de seus concorrentes junto \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. No dia seguinte, todos j\u00e1 poder\u00e3o come\u00e7ar a campanha que, no entanto, s\u00f3 no dia 31 daquele m\u00eas come\u00e7ar\u00e1 no r\u00e1dio e na televis\u00e3o. A grande diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s anteriores \u00e9 que, nesta elei\u00e7\u00e3o, n\u00e3o teremos os eleitos com vota\u00e7\u00e3o diminuta como aqueles que nas passadas se valeram da vota\u00e7\u00e3o dos puxadores Clodovil, Tiririca, que receberam votos para si e para arrastar outros da coliga\u00e7\u00e3o. Agora, de acordo com a Lei n\u00ba\u00a013.165\/15, para ter confirmada a elei\u00e7\u00e3o, o candidato ter\u00e1 de reunir no m\u00ednimo\u00a010% do quociente eleitoral, que \u00e9 a n\u00famero de votos v\u00e1lidos dividido pelo n\u00famero de vagas em\u00a0disputa. Acabar\u00e3o, assim, os eleitos sem votos.<\/p>\n
Embora ainda n\u00e3o tenha efeito nas elei\u00e7\u00f5es desse ano, os votos nela apurados v\u00e3o oferecer dados para a cl\u00e1usula de desempenho ou barreira, nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es.\u00a0A partir de 2019, s\u00f3 ter\u00e3o acesso ao fundo partid\u00e1rio e ao tempo no r\u00e1dio e TV\u00a0os partidos que conseguirem, nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, pelo menos 1,5% dos votos para a C\u00e2mara dos Deputados, distribu\u00eddos em 9 estados e com m\u00ednimo de 1% dos votos em cada um deles. Esses percentuais subir\u00e3o gradativamente at\u00e9 2031, quando ser\u00e3o exigidos 3% dos votos v\u00e1lidos para a C\u00e2mara, distribu\u00eddos em 9 estados e com 2% dos votos v\u00e1lidos em cada um deles.<\/p>\n
S\u00f3 essas duas exig\u00eancias \u2013 n\u00famero m\u00ednimo de votos para eleger um candidato e desempenho do partido para ter acesso a verbas e hor\u00e1rios de propaganda \u2013 dever\u00e3o ter grande impacto nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. Hoje possu\u00edmos 35 partidos pol\u00edticos registrados e 73 em fase de registro. Esse n\u00famero \u00e9 demasiadamente elevado e inviabiliza o processo eleitoral, al\u00e9m de oferecer oportunidade a muitos problemas se n\u00e3o houver tarefa m\u00ednima a cumprir. Com a cl\u00e1usula de desempenho, nada impede que continuem existindo como entidades, mas n\u00e3o recebendo verbas e servi\u00e7os destinados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A partir de 2020, quando ocorrer\u00e3o as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es municipais, estar\u00e3o proibidas as coliga\u00e7\u00f5es para vereador. Para ter sucesso, partidos e candidatos ter\u00e3o de somar votos e n\u00e3o agremia\u00e7\u00f5es,como ocorreu at\u00e9 agora. Isso no futuro tamb\u00e9m valer\u00e1 para deputados (federais e estaduais) e, assim, o processo eleitoral come\u00e7ar\u00e1 a ganhar mais seriedade e os eleitos se tornar\u00e3o mais representativos. Essas s\u00e3o medidas que poder\u00e3o salvar a democracia, hoje sofrida pelos desmandos que, de quest\u00f5es pol\u00edticas, acabaram se tornando casos de pol\u00edcia…<\/p>\n
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Tenente Dirceu Cardoso Gon\u00e7alves – dirigente da ASPOMIL (Associa\u00e7\u00e3o de\u00a0Assist. Social dos Policiais Militares de S\u00e3o Paulo)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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