Na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (21), Pol\u00edcia Federal realiza em Campo Grande a opera\u00e7\u00e3o \u2018Licitante Fantasma\u2019, contra esquema de fraude no sistema ComprasNet, o preg\u00e3o eletr\u00f4nico da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal. Empres\u00e1rios da Capital s\u00e3o acusados pela PF de fraudarem os valores dos produtos e ainda usarem empresas \u2018fantasmas\u2019 como concorrentes.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada pela Pol\u00edcia Federal e Controladoria Geral da Uni\u00e3o. Os policiais sa\u00edram da Sede da Pol\u00edcia Federal em Campo Grande por volta das 6h50 e cumprem quatro mandados de busca e apreens\u00e3o na Capital. Ao todo, 20 agentes participam da a\u00e7\u00e3o que tem como objetivo desarticular a organiza\u00e7\u00e3o criminosa fraudulenta.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o durou tr\u00eas anos e, neste per\u00edodo, foram detectadas pr\u00e1ticas criminosas feitas por um grupo de empres\u00e1rios que fraudava, de forma sistem\u00e1tica, as compras realizadas no sistema de preg\u00e3o eletr\u00f4nico federal, o ComprasNet. Era feita uma modifica\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os e tamb\u00e9m foi constatada fraude nos lances feitos nas licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em um dos casos investigados, a PF detectou uma fraude de 600% sobre o valor unit\u00e1rio dos produtos adquiridos, por conta da interven\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o criminosa. No caso de licita\u00e7\u00f5es, os valores oferecidos pelos vencedores eram previamente ajustados, violando os princ\u00edpios regulamentadores das licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, impedindo a livre concorr\u00eancia e ainda causando preju\u00edzos ao er\u00e1rio.<\/p>\n
Conforme apurado pelo Jornal Midiamax, policiais cumprem mandados em uma empresa na Rua Eduardo Santos Pereira, na Vila Gomes, e tamb\u00e9m na Rua Cayov\u00e1, na Vila Ant\u00f4nio Vendas. Em um dos locais foram apreendidas duas armas de fogo, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00e3o se houve pris\u00e3o em flagrante.<\/p>\n
Licitante Fantasma<\/p>\n
Segundo a PF, o nome da opera\u00e7\u00e3o faz alus\u00e3o ao fato que algumas empresas que participavam formalmente das licita\u00e7\u00f5es no sistema ComprasNet, atuando como concorrentes, na verdade pertenciam aos mesmos empres\u00e1rios. Tais empresas existiam apenas nos registros cartor\u00e1rios e eram fict\u00edcias.<\/p>\n
S\u00e3o cumpridos quatro mandados de busca e apreens\u00e3o em Campo Grande, com aproximadamente 20 policiais e servidores da CGU.<\/p>\n
ComprasNet<\/p>\n
O portal de compras do Governo Federal \u00e9 um site, institu\u00eddo pelo Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o para disponibilizar \u00e0 sociedade,informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s licita\u00e7\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es promovidas pelo Governo Federal, al\u00e9m de permitir a realiza\u00e7\u00e3o de processos eletr\u00f4nicos de aquisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No endere\u00e7o www.comprasnet.gov.br, podem ser vistos os avisos de licita\u00e7\u00e3o, as contrata\u00e7\u00f5es realizadas, a execu\u00e7\u00e3o de processos de aquisi\u00e7\u00e3o pela modalidade de preg\u00e3o e outras informa\u00e7\u00f5es relativas a negocia\u00e7\u00f5es realizadas pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal direta, aut\u00e1rquica e fundacional. O site disponibiliza, tamb\u00e9m, a legisla\u00e7\u00e3o vigente que regula o processo de servi\u00e7os gerais e de contrata\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de publica\u00e7\u00f5es relativas ao assunto.<\/p>\n
No Portal, os fornecedores podem ter acesso a diversos servi\u00e7os, como o pedido de inscri\u00e7\u00e3o no cadastro de fornecedores do Governo Federal, a obten\u00e7\u00e3o de editais, a participa\u00e7\u00e3o em processos eletr\u00f4nicos de aquisi\u00e7\u00e3o de bens e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e v\u00e1rios outros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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