O relator da proposta de reforma pol\u00edtica na C\u00e2mara dos Deputados, Vicente C\u00e2ndido (PT-SP), afirmou hoje (21) que defender\u00e1 em seu relat\u00f3rio o sistema de voto em lista fechada e o financiamento p\u00fablico para as elei\u00e7\u00f5es de 2018. O deputado prop\u00f5e, no entanto, que esse modelo seja de transi\u00e7\u00e3o e vigore apenas at\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n
Pela proposta do relator, a partir de 2026, as elei\u00e7\u00f5es poderiam ocorrer de acordo com o sistema distrital misto, como o que \u00e9 adotado na Alemanha. Como o modelo alem\u00e3o \u00e9 considerado complexo, por dividir o voto em distritos e listas fechadas, Vicente C\u00e2ndido disse que \u00e9 preciso mais tempo para ser implantado no Brasil, de forma a se adaptar \u00e0 realidade do pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o tem um sistema perfeito. N\u00f3s vamos escolher, talvez, aquele mais adequado para este momento, com o roteiro de que podemos adotar outro sistema brevemente. Estou propondo a ado\u00e7\u00e3o da lista fechada para 2018, 20 e 22″, disse o relator. A partir de 2026, pode-se experimentar aqui o sistema alem\u00e3o adaptado \u00e0s condi\u00e7\u00f5es brasileiras, acrescentou o deputado, que presidiu hoje (21) um semin\u00e1rio internacional na Comiss\u00e3o Especial da Reforma Pol\u00edtica na C\u00e2mara, com a presen\u00e7a de especialistas e parlamentares da Alemanha, Fran\u00e7a, B\u00e9lgica, de Portugal, da Espanha e do M\u00e9xico.<\/p>\n
O relator disse que as cr\u00edticas ao sistema de lista fechada s\u00e3o naturais e admitiu que o modelo diminui a possibilidade de renova\u00e7\u00e3o dos parlamentares no Congresso. Contudo, ele argumentou que, apesar das limita\u00e7\u00f5es, a lista fechada \u00e9 um sistema melhor que o atual, principalmente no que diz respeito \u00e0 forma de financiamento. \u201cVamos ter que encarar o financiamento p\u00fablico de campanha, \u00e9 a maneira mais barata. Como o dinheiro que voc\u00ea faria uma campanha no estado de S\u00e3o Paulo para um deputado, voc\u00ea faria para a chapa inteira, ent\u00e3o isso muda significativamente o custo de campanha”, afirmou.<\/p>\n
Vicente C\u00e2ndido destacou que os dados consolidados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referentes \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2014 mostram que as campanhas de deputados e senadores foram mais caras que as de presidentes e governadores. “Isso n\u00e3o existe no mundo e, para viabilizar isso dentro do or\u00e7amento p\u00fablico, temos que derrubar radicalmente o custo da campanha. A lista fechada \u00e9 o mais recomendado para este momento.\u201d<\/p>\n
O relator acredita que, encerrada a fase de debates, a proposta de reforma ser\u00e1 votada pela comiss\u00e3o especial em abril, passar\u00e1 pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara em maio e em junho j\u00e1 estar\u00e1 no Senado.<\/p>\n
Vicente disse que colocar\u00e1 em seu relat\u00f3rio a proposta de que o financiamento de campanha seja dividido entre recursos p\u00fablicos (70%) e contribui\u00e7\u00e3o de eleitores (30%). Para as doa\u00e7\u00f5es privadas, ele estabelecer\u00e1 o valor equivalente ao sal\u00e1rio m\u00ednimo como teto, al\u00e9m de restri\u00e7\u00e3o ao autofinanciamento para evitar vantagem dos candidatos ricos.<\/p>\n
Lista flex\u00edvel<\/p>\n
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), no entanto, criticou a ado\u00e7\u00e3o da lista fechada, principalmente, em um prazo curto de seis meses. Para Alencar, a forma r\u00e1pida como o processo est\u00e1 tramitando, \u201csoa\u201d como um \u201cabrigo para caciques pol\u00edticos\u201d investigados por envolvimento em casos de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Alencar defende a ado\u00e7\u00e3o de uma lista flex\u00edvel para permitir participa\u00e7\u00e3o dos eleitores na defini\u00e7\u00e3o dos candidatos. \u201cA ideia de uma lista que reforce o partido \u00e9 boa, entretanto \u2013 \u00e9 fundamental que a popula\u00e7\u00e3o possa interferir nisso. Na chamada lista flex\u00edvel, voc\u00ea faz a sua op\u00e7\u00e3o pelo partido de sua prefer\u00eancia, de acordo com seu programa e doutrina, mas o eleitor e a eleitora tamb\u00e9m escolhem esses nomes.\u201d<\/p>\n
O deputado acredita que neste momento seria mais prudente e urgente alterar apenas a forma de financiamento eleitoral. Ele defende mudan\u00e7as mais profundas no sistema pol\u00edtico-eleitoral somente depois da forma\u00e7\u00e3o de uma assembleia constituinte.<\/p>\n
\u201cO ideal \u00e9 n\u00e3o ter essa pressa toda, n\u00e3o. S\u00f3 se for para consolidar o fim do financiamento empresarial e manter ou refor\u00e7ar um limite de gastos que continua muito abusivo. Para o resto, o ideal \u00e9 uma assembleia constituinte exclusiva, eleita com esse fim, para debater a partir de v\u00e1rias propostas apresentadas \u00e0 sociedade\u201d, disse Chico Alencar.<\/p>\n
Modelo poss\u00edvel<\/p>\n
O ministro do TSE Henrique Neves, que tamb\u00e9m participou do semin\u00e1rio, disse que n\u00e3o h\u00e1 um modelo perfeito, mas \u00e9 importante que seja aceito e compreendido pela popula\u00e7\u00e3o. \u201cO que tem se buscar \u00e9 um modelo cujos benef\u00edcios sejam maiores que as desvantagens.\u201d<\/p>\n
Neves considera as modifica\u00e7\u00f5es no sistema eleitoral muito complexas para serem decididas em plebiscito e diz que \u00e9 necess\u00e1rio ficar mais atento aos detalhes dos modelos propostos do que \u00e0s defini\u00e7\u00f5es gerais e adaptar as propostas \u00e0 realidade nacional.<\/p>\n
Na opini\u00e3o do ministro, algumas mudan\u00e7as podem ser feitas no \u00e2mbito da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, que s\u00e3o mais simples que mudan\u00e7as na Constitui\u00e7\u00e3o, o que garantiria o cumprimento do prazo de altera\u00e7\u00f5es antes das elei\u00e7\u00f5es de 2018. Para Neves, a forma de financiamento s\u00f3 deve ser escolhida depois da defini\u00e7\u00e3o do modelo eleitoral: \u201co financiamento deve ser o \u00faltimo debate”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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