O Conselho Superior da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes) enviou nota ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o alertando que, se for mantido o or\u00e7amento previsto para o \u00f3rg\u00e3o em 2019, haver\u00e1 a suspens\u00e3o das bolsas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e de programas de forma\u00e7\u00e3o de professores no m\u00eas de agosto.<\/p>\n
O Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para 2019 ainda n\u00e3o foi divulgado oficialmente pelo governo federal. O prazo para envio ao Congresso termina em 31 de agosto pr\u00f3ximo. No documento, enviado na quarta-feira (1\u00ba), o conselho pede ao ministro Rossieli Soares da Silva que defenda o or\u00e7amento da pasta, que estaria amea\u00e7ado.<\/p>\n
De acordo com a nota, assinado pelo presidente do \u00f3rg\u00e3o, Ab\u00edlio Neves, \u201cfoi repassado \u00e0 Capes um teto limitando seu or\u00e7amento para 2019 que representa um corte significativo em rela\u00e7\u00e3o ao pr\u00f3prio or\u00e7amento de 2018, fixando um patamar muito inferior ao estabelecido pela LDO\u201d.<\/p>\n
Em raz\u00e3o da insufici\u00eancia de recursos, poder\u00e1 haver suspens\u00e3o das bolsas de mestrado, doutorado e p\u00f3s-doutorado a partir de agosto de 2019, afetando 93 mil estudantes e pesquisadores. A interrup\u00e7\u00e3o dos repasses, no mesmo m\u00eas, para os programas de Bolsas de Inicia\u00e7\u00e3o \u00e0 Doc\u00eancia (Pibid), de Resid\u00eancia Pedag\u00f3gica e de Forma\u00e7\u00e3o de Professores da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Parfor) atingiria 105 mil bolsistas.<\/p>\n
De acordo com o of\u00edcio, haveria consequ\u00eancias tamb\u00e9m para o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e o programa de mestrado profissional para professores da Rede P\u00fablica de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (ProEB). Mantido o or\u00e7amento destinado \u00e0 Capes, em agosto do ano que vem deixariam de receber 245 mil beneficiados, entre alunos e bolsistas.<\/p>\n
A\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>\u00a0entrou em contato com a Capes, que confirmou que a nota trata do or\u00e7amento do ano de 2019, mas n\u00e3o detalhou quais seriam os valores. A reportagem contatou o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. A assessoria da pasta respondeu: ” N\u00e3o \u00e9 o MEC quem define or\u00e7amento do governo federal. O Minist\u00e9rio do Planejamento que envia os limites para os \u00f3rg\u00e3os do governo federal”.<\/p>\n O Minist\u00e9rio do Planejamento, por meio de sua assessoria, respondeu \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>\u00a0que estabelece, para cada um dos minist\u00e9rios, os limites pra elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento. “A partir de ent\u00e3o, cada minist\u00e9rio tem a responsabilidade de definir a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos entre suas unidades, respeitando suas estrat\u00e9gias de a\u00e7\u00e3o. Essa regra vale para todos os minist\u00e9rios, ou seja, vale tamb\u00e9m para o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, que tem autonomia para decidir como vai aplicar seus recursos”.<\/p>\n Segundo a assessoria, “os recursos para o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o est\u00e3o acima do m\u00ednimo constitucional em 2018 e os referenciais monet\u00e1rios para 2019 tamb\u00e9m preveem recursos acima do limite constitucional.\u00a0 N\u00e3o podemos desconhecer que o pa\u00eds vive grave crise fiscal. Ela afeta todo o governo, inclusive o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Cabe ao Ministro da Educa\u00e7\u00e3o distribuir os recursos segundo suas prioridades”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Conselho Superior da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes) enviou nota…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-20752","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-educacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20752","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20752"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20752\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20753,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20752\/revisions\/20753"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20752"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20752"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20752"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}