{"id":20768,"date":"2018-08-03T08:53:12","date_gmt":"2018-08-03T12:53:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=20768"},"modified":"2018-08-03T09:32:20","modified_gmt":"2018-08-03T13:32:20","slug":"audiencias-para-discutir-descriminalizacao-do-aborto-tem-inicio-hoje","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/audiencias-para-discutir-descriminalizacao-do-aborto-tem-inicio-hoje\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancias para discutir descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto t\u00eam in\u00edcio hoje"},"content":{"rendered":"

Dos 53 expositores, entre pessoas f\u00edsicas e organiza\u00e7\u00f5es, que discutir\u00e3o, hoje (3) e na pr\u00f3xima segunda-feira (6), a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto no pa\u00eds, em uma\u00a0audi\u00eancia p\u00fablica no Supremo Tribunal Federal (STF)<\/a>, 33 apresentar\u00e3o argumentos favor\u00e1veis \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o do procedimento. Atualmente, no pa\u00eds, a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez \u00e9 considerada legal somente em casos de estupro, de fetos anenc\u00e9falos ou caso a gestante esteja correndo risco de vida.<\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o Global Health Strategies, que antecipou o teor das falas da sess\u00e3o, tamb\u00e9m apurou que 42% das argui\u00e7\u00f5es em defesa da libera\u00e7\u00e3o do aborto ser\u00e3o articuladas a partir de dados cient\u00edficos. Do lado contr\u00e1rio, essa estrat\u00e9gia de persuas\u00e3o ser\u00e1 adotada por 1,9% dos participantes e mais da metade deles (55%) far\u00e1 apresenta\u00e7\u00f5es baseadas em princ\u00edpios religiosos.<\/p>\n

O levantamento constatou tamb\u00e9m que quase metade (43,7%) dos palestrantes \u00e9 formada por especialistas da \u00e1rea jur\u00eddica, sendo que a maioria deles (82%) \u00e9 a favor da descriminaliza\u00e7\u00e3o. A mesma opini\u00e3o prevalece entre os especialistas da \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n

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\"Levantamento<\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n

No total, o STF recebeu 187 inscri\u00e7\u00f5es de interessados em participar da audi\u00eancia, pedida pela\u00a0ministra Rosa Weber<\/a>, relatora da\u00a0Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442<\/a>, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que entende que o aborto volunt\u00e1rio deve ser permitido at\u00e9 a 12\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o. A justificativa da ministra para a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia \u00e9 de que o evento consiste em “um m\u00e9todo efetivo de discuss\u00e3o e de constru\u00e7\u00e3o da resposta jurisdicional”.<\/p>\n

Distribu\u00eddos em dois turnos, ao longo das duas datas, os\u00a0candidatos habilitados<\/a>\u00a0poder\u00e3o defender sua posi\u00e7\u00e3o durante 20 minutos. Ao final de cada bloco, eles poder\u00e3o ser questionados pelos ministros da Corte, a fim de esclarecer algum ponto de sua manifesta\u00e7\u00e3o, no chamado espa\u00e7o deliberativo, que ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de meia hora. Participar\u00e3o ainda das audi\u00eancias autoridades da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, do Congresso Nacional e representantes de outras inst\u00e2ncias governamentais.<\/p>\n

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O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza audi\u00eancias para discutir a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto – Valter Campanato\/Arquivo Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n

Segundo o STF, os crit\u00e9rios utilizados na escolha dos expositores foram a representatividade t\u00e9cnica na \u00e1rea e atua\u00e7\u00e3o ou expertise com rela\u00e7\u00e3o ao assunto. Al\u00e9m disso, o tribunal destaca que buscou garantir equil\u00edbrio entre os perfis de apoiadores da legaliza\u00e7\u00e3o do aborto e opositores.<\/p>\n

Entre os\u00a0selecionados<\/a>, est\u00e3o um bispo e um padre da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que se coloca contra a legaliza\u00e7\u00e3o do procedimento abortivo, e Debora Diniz, da Anis – Instituto de Bio\u00e9tica, organiza\u00e7\u00e3o que j\u00e1 realizou duas edi\u00e7\u00f5es da Pesquisa Nacional do Aborto, em 2010 e 2016, e que protocolou, com o PSOL, a ADPF 442, que questiona a constitucionalidade dos artigos 124 e 126 do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n

Aborto e religi\u00e3o<\/h2>\n

Em entrevista concedida \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, Lusmarina Campos Garcia, que representar\u00e1, na audi\u00eancia, o Instituto de Estudos da Religi\u00e3o, diz que o aborto n\u00e3o deve ser encarado apenas no \u00e2mbito do direito penal, e sim como uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica, que est\u00e1 atrelada a uma carga moral que recai, sobretudo, sobre as mulheres. “N\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de direito penal e n\u00e3o deve ser decidida sob esse \u00e2ngulo, considerando a realidade de mulheres que abortam e que, por n\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es de acesso a um servi\u00e7o de sa\u00fade p\u00fablica de qualidade, acabam, muitas vezes, morrendo”, afirmou.<\/p>\n

Te\u00f3loga e mestre em direito, ela\u00a0esclarece\u00a0que, na unidade da Igreja Evang\u00e9lica de Confiss\u00e3o Luterana no Brasil (IECLB) onde \u00e9 pastora, as figuras de autoridade s\u00e3o orientadas a acolher as mulheres que optam por interromper a gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Na minha igreja\u00a0–\u00a0n\u00e3o posso falar pela IECLB como um todo -, a gente n\u00e3o apoia o aborto enquanto m\u00e9todo contraceptivo, mas entende que todas as pessoas que v\u00e3o tomar essa decis\u00e3o precisam ser respeitadas, porque s\u00e3o adultas, aut\u00f4nomas e precisam ser respeitadas na sua autonomia. E, como \u00e9 uma decis\u00e3o que vem com muita dor, a posi\u00e7\u00e3o dos pastores deve ser de acompanhamento para essas pessoas, n\u00e3o \u00e9 de ficar utilizando discurso religioso para culpabiliz\u00e1-las”, explicou.<\/p>\n

“A decis\u00e3o de abortar nunca \u00e9 leviana, \u00e9 uma decis\u00e3o sofrida, e as pessoas, no seu sofrimento, precisam ser acompanhadas com carinho e amor, n\u00e3o julgamento, e n\u00e3o s\u00f3\u00a0diante desse sofrimento, mas de qualquer sofrimento humano”, completou.<\/p>\n

A CNBB, por sua vez, tem mobilizado autoridades de todo o pa\u00eds em uma campanha contra a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto. Bispos da Bahia, de Sergipe e Santa Catarina se pronunciaram em conjunto, na \u00faltima quarta-feira (1\u00ba), quanto \u00e0 causa, sustentando que o direito \u00e0 vida \u00e9 inviol\u00e1vel e deve ser preservado.<\/p>\n

Conclamando “a todas as pessoas de boa vontade”, o bispo de Joinville (SC), dom Francisco Carlos Bach, lembrou que, em 11 de abril do ano passado, a institui\u00e7\u00e3o j\u00e1 argumentava que o aborto jamais deve ser considerado um direito de uma mulher ou de um homem, uma vez que se sobrep\u00f5e ao direito \u00e0 vida do nascituro.<\/p>\n

O bispo de Chapec\u00f3 (SC), dom Odelir Jos\u00e9 Magri, afirma que o direito \u00e0 vida \u00e9 o mais fundamental dos direitos e, por isso, deve ser protegido. \u201cEle \u00e9 um direito intr\u00ednseco \u00e0 condi\u00e7\u00e3o humana e n\u00e3o uma concess\u00e3o do Estado. Os poderes da Rep\u00fablica t\u00eam obriga\u00e7\u00e3o de garanti-lo e defend\u00ea-lo\u201d, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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