senadores precisaram reanalisar a proposta<\/a>. Com a tipifica\u00e7\u00e3o dos crimes de divulga\u00e7\u00e3o de cena de estupro e de importuna\u00e7\u00e3o sexual, as penas poder\u00e3o variar de 1 a 5 anos de pris\u00e3o.<\/p>\nNo relat\u00f3rio, o senador Humberto Costa (PT-PE) cita epis\u00f3dios ocorridos no transporte p\u00fablico pelo pa\u00eds em que homens ejacularam em mulheres e o comportamento de outros criminosos que se aproveitam da aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas no interior de \u00f4nibus e metr\u00f4s \u201cpara esfregar seus \u00f3rg\u00e3os sexuais nas v\u00edtimas\u201d. Atualmente, esse comportamento \u00e9 classificado de contraven\u00e7\u00e3o penal, punido somente com multa.<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m agrava penas para o crime de estupro, atualmente com pena prevista de 6 a 10 anos de pris\u00e3o. Ainda pela legisla\u00e7\u00e3o atual, nos casos em que o estupro \u00e9 cometido por duas ou mais pessoas, a pena aumenta em um quarto.<\/p>\n
A puni\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aumentada em um ter\u00e7o se o crime for cometido em local p\u00fablico, aberto ao p\u00fablico ou com grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas ou em meio de transporte p\u00fablico, durante a noite em lugar ermo, com o emprego de arma, ou por qualquer meio que dificulte a possibilidade de defesa da v\u00edtima.<\/p>\n
V\u00eddeo de estupro<\/h2>\n
A divulga\u00e7\u00e3o de cena de estupro ou de imagens de sexo, sem que haja consentimento da pessoa atingida, tamb\u00e9m passa a ser tipificada. Ser\u00e1 punida com pena de um a cinco anos de pris\u00e3o a pessoa que divulgar, publicar, oferecer, trocar ou vender fotografia ou v\u00eddeo que contenha cena de estupro ou estupro de vulner\u00e1vel.<\/p>\n
Segundo o texto, tamb\u00e9m estar\u00e3o sujeitos \u00e0 mesma san\u00e7\u00e3o, aqueles que divulgarem cena de sexo ou nudez sem o consentimento da v\u00edtima e os que disseminarem mensagem que induza ou traga apologia ao estupro. Em situa\u00e7\u00f5es em que o crime seja praticado por pessoa que mant\u00e9m ou tenha mantido rela\u00e7\u00e3o \u00edntima afetiva com a v\u00edtima, como namorado, namorada, marido ou esposa, a pena \u00e9 agravada em dois ter\u00e7os.<\/p>\n
O texto, contudo, desconsidera a ocorr\u00eancia de crime quando a situa\u00e7\u00e3o seja divulgada em publica\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica, cient\u00edfica, cultural ou acad\u00eamica preservando a identidade da v\u00edtima, que deve, no entanto, ter mais de 18 anos e autorizar previamente a veicula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A proposta aprovada tamb\u00e9m prev\u00ea que as penas fixadas para o crime de estupro de vulner\u00e1vel sejam aplicadas independentemente do consentimento da v\u00edtima para o ato sexual ou do fato de ela j\u00e1 ter mantido rela\u00e7\u00f5es sexuais anteriormente.<\/p>\n
O projeto cria ainda os tipos penais de \u201cinduzimento ou instiga\u00e7\u00e3o a crime contra a dignidade sexual\u201d e \u201cincita\u00e7\u00e3o ou apologia de crime contra a dignidade sexual\u201d, ambos com pena de 1 a 3 anos de deten\u00e7\u00e3o. Admite, tamb\u00e9m, hip\u00f3tese de aumento de pena nos crimes contra a dignidade sexual se a v\u00edtima engravidar (metade a dois ter\u00e7os); contrair doen\u00e7a sexualmente transmiss\u00edvel, for idosa ou pessoa com defici\u00eancia (um a dois ter\u00e7os).<\/p>\n
Todos os crimes contra a liberdade sexual e crimes sexuais contra vulner\u00e1veis ter\u00e3o a a\u00e7\u00e3o movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico mesmo quando for maior de 18 anos. Esse tipo de a\u00e7\u00e3o (incondicionada) n\u00e3o depende do desejo da v\u00edtima de entrar com o processo contra o agressor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O plen\u00e1rio do Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (7) a proposta que aumenta a pena para…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-20990","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20990","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20990"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20990\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20991,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20990\/revisions\/20991"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20990"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20990"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20990"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}