A possibilidade de reajuste de 16,38% no sal\u00e1rio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu mal entre senadores nesta quinta-feira (9). Caso o reajuste seja aprovado, o sal\u00e1rio dos ministros pode chegar a R$ 39 mil, valor que provocaria efeito cascata nos sal\u00e1rios dos Tr\u00eas Poderes, j\u00e1 que o subs\u00eddio dos ministros \u00e9 o valor m\u00e1ximo para pagamento de sal\u00e1rios no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n
\u201cEssa proposta vem no mesmo momento em que governo est\u00e1 for\u00e7ando a barra para o Congresso adiar a recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores p\u00fablicos federais, acordada ainda no governo Dilma [Rousseff]. De minha parte, sou contra qualquer tipo de reajuste por conta da crise que a gente vive\u201d, afirmou a senadora Vanessa Grazzition (PCdoB-AM).<\/p>\n
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) tamb\u00e9m questionou a concess\u00e3o de aumento nos subs\u00eddios dos ministros quando o pa\u00eds vive “a maior crise fiscal”. “Dever\u00edamos ter a compreens\u00e3o de n\u00e3o propor reajuste at\u00e9 a chegada do novo governo para que, sabendo as medidas e pol\u00edticas que ser\u00e3o adotadas, possamos avaliar se h\u00e1 espa\u00e7o para isso, sob pena de menos recursos para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o\u201d, ponderou.<\/p>\n
Tamb\u00e9m contr\u00e1rio ao reajuste, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF)l lembrou que est\u00e3o sendo cortados investimentos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. \u201cEstamos cortando bolsas, investimentos para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o \u2013 nenhum de n\u00f3s deve pensar em reajuste. N\u00e3o \u00e9 hora de pensar aumentar sal\u00e1rios de parlamentares, de ju\u00edzes, dos que recebem o topo. Creio que \u00e9 um contrassenso com a realidade fiscal que o pa\u00eds atravessa\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Harmonia<\/strong><\/p>\n J\u00e1 o presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (MDB-CE), preferiu n\u00e3o se posicionar contra a medida. \u201cN\u00e3o sei como veio o projeto, mas temos que respeitar a harmonia dos Poderes, e o teto constitucional que foi estabelecido, do ponto de vista de valores que foram fixados para cada Poder, para que a gente tenha entendimento, e n\u00e3o de confronto entre os Poderes.\u201d<\/p>\n Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n A miss\u00e3o de aprovar o reajuste do Judici\u00e1rio est\u00e1 com o Senado. Enviada, em 2015, pelo ent\u00e3o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowiski, o texto j\u00e1 foi aprovado pelos deputados, mas, desde que a ministra C\u00e1rmen L\u00facia assumiu a presid\u00eancia da Corte, est\u00e1 parado na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado, sem chance de ser colocada em vota\u00e7\u00e3o antes do fim das elei\u00e7\u00f5es. Se aprovado na CAE e depois no plen\u00e1rio da Casa, a proposta vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n S\u00f3 no STF o impacto da medida ser\u00e1 de R$ 2,8 milh\u00f5es, mas, segundo os ministros, n\u00e3o haver\u00e1 aumento de despesas no tribunal porque, para fazer frente ao valor correspondente ao reajuste previsto no projeto, ser\u00e1 realizado remanejamento de despesas de custeio do Tribunal, que ter\u00e1 a mesma previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para 2019.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A possibilidade de reajuste de 16,38% no sal\u00e1rio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-21048","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21048","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21048"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21048\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21049,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21048\/revisions\/21049"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21048"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21048"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21048"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}