{"id":21199,"date":"2018-08-12T10:00:25","date_gmt":"2018-08-12T14:00:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=21199"},"modified":"2018-08-12T10:57:47","modified_gmt":"2018-08-12T14:57:47","slug":"o-vergonhoso-aumento-do-stf-impacto-moral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/o-vergonhoso-aumento-do-stf-impacto-moral\/","title":{"rendered":"O vergonhoso aumento do STF – impacto moral"},"content":{"rendered":"

Todos os meios de comunica\u00e7\u00e3o do pa\u00eds t\u00eam produzido mat\u00e9rias sobre o impacto do aumento que os ministros do STF se autoconcederam com votos vencidos de C\u00e1rmen L\u00facia, Rosa Weber, Edson Facchin e Celso de Mello. A prop\u00f3sito,\u00a0em entrevista a O Globo<\/a>, Marco Aur\u00e9lio Mello esclareceu que n\u00e3o se trata de autoconcess\u00e3o porque o novo valor s\u00f3 comparecer\u00e1 ao contracheque ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o pelo Senado Federal. Como se houvesse brio em dose suficiente naquele plen\u00e1rio para se contrapor a todo o Poder Judici\u00e1rio do pa\u00eds! Em entrevista publicada no site\u00a0Congresso em Foco<\/a>, o presidente do Senado, Eun\u00edcio de Oliveira, j\u00e1 adiantou:\u00a0“Compreendemos o momento que vivemos do ponto de vista da economia, mas tamb\u00e9m devemos compreender que cada Poder \u00e9 aut\u00f4nomo e pode tomar suas pr\u00f3prias decis\u00f5es. N\u00e3o vamos fazer nada de confronto”, adiantou o senador, concluindo redundante: “Temos que respeitar a harmonia dos Poderes e o teto constitucional que foi estabelecido para cada um dos Poderes (sic)”.<\/p>\n

C\u00e1lculo feito pela assessoria das\u00a0Comiss\u00f5es de Or\u00e7amento da C\u00e2mara e do Senado<\/a>\u00a0estima que a despesa com pessoal se elevar\u00e1 em R$ 717 milh\u00f5es no Judici\u00e1rio, R$ 258 milh\u00f5es no Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o e R$ 400 milh\u00f5es no Poder Executivo por consequ\u00eancia da majora\u00e7\u00e3o do teto remunerat\u00f3rio. Nos estados da Federa\u00e7\u00e3o, o impacto chegar\u00e1 a R$ 2,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Esse \u00e9 o dano que est\u00e1 sendo divulgado. \u00c9 um rombo fiscal. H\u00e1 outro, por\u00e9m, de natureza moral. J\u00e1 foi anunciada a necessidade de manter congelados, at\u00e9 2020, os vencimentos dos servidores p\u00fablicos da Uni\u00e3o (e n\u00e3o ser\u00e1 diferente nos Estados e munic\u00edpios). A pen\u00faria das contas p\u00fablicas foi produto de laboriosa constru\u00e7\u00e3o. De modo irrespons\u00e1vel, os poderes de Estado e seus \u00f3rg\u00e3os de controle permitiram que o gasto se elevasse constantemente em tempos de ruinosa queda da renda nacional e, consequentemente, das receitas fiscais. Estabeleceu-se o caos dos sal\u00e1rios parcelados, atrasados e da perda do poder de compra. No setor privado, o efeito \u00e9 bem mais atroz: desemprego em massa.<\/p>\n

\u00c9 a\u00ed que se produz o pior impacto desse vergonhoso aumento do STF. \u00c9 um impacto moral! Como tolerar que ao topo remunerat\u00f3rio do poder p\u00fablico, aos terra\u00e7os e coberturas do aparelho de Estado, sejam concedidas reposi\u00e7\u00f5es de perdas remunerat\u00f3rias que s\u00e3o recusadas aos miser\u00e1veis operadores dos por\u00f5es? Como explicar isso aos que recebem menos, aos que recebem atrasado, aos que recebem parceladamente seus vencimentos e proventos, bem como aos desempregados? Como faz\u00ea-los entender que n\u00e3o bastante essa dura realidade ter\u00e3o que custear o ganho adicional das categorias beneficiadas em cascata pela decis\u00e3o tomada por sete magistrados com acento no plen\u00e1rio do Supremo? Sim, porque n\u00e3o se imagine, repito, que os rabo-presos do Senado negar\u00e3o a seus futuros julgadores o valor que pretendem ver incorporado a seus contracheques.<\/p>\n

Percival Puggina (73), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, \u00e9 arquiteto, empres\u00e1rio e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no pa\u00eds. Autor de Cr\u00f4nicas contra o totalitarismo; Cuba, a trag\u00e9dia da utopia; Pombas e Gavi\u00f5es; A tomada do Brasil, integrante do grupo Pensar+.<\/em><\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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