O Programa de Concilia\u00e7\u00e3o para Prevenir a Evas\u00e3o e a Viol\u00eancia Escolar foi amplamente debatido na quarta-feira, 22, em Corumb\u00e1, e a C\u00e2mara de Vereadores j\u00e1 est\u00e1 discutindo um projeto de lei que vai dar sustenta\u00e7\u00e3o \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o do PROCEVE na Rede Municipal de Ensino.<\/p>\n
A apresenta\u00e7\u00e3o esteve a cargo do procurador de Justi\u00e7a S\u00e9rgio Fernando Raimundo Harfouche, idealizador do programa, e foi direcionada n\u00e3o s\u00f3 \u00e0s autoridades, mas tamb\u00e9m para diretores e coordenadores das escolas estaduais e municipais, professores, pais e tamb\u00e9m alunos.<\/p>\n
A programa\u00e7\u00e3o foi encerrada \u00e0 noite com uma Audi\u00eancia P\u00fablica no Gin\u00e1sio Luc\u00edlio de Medeiros, no Complexo Poliesportivo de Corumb\u00e1, e foi direcionada a diretores, coordenadores, professores e pais de alunos, e acabou virando uma grande assembleia geral, por solicita\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio procurador.<\/p>\n
A apresenta\u00e7\u00e3o do PROCEVE foi uma realiza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, por meio da 7\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca de Corumb\u00e1 \u2013 Promotoria de Justi\u00e7a de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Inf\u00e2ncia e Juventude, do Idoso e da Pessoa com Defici\u00eancia, que tem como titular a promotora Ludmila Paula de Castro e Silva. As atividades foram direcionadas aos munic\u00edpios de Corumb\u00e1 e Lad\u00e1rio.<\/p>\n
Foi uma oportunidade para o procurador S\u00e9rgio Harfouche apresentar o programa que ele desenvolve no Mato Grosso do Sul. J\u00e1 na abertura, ele prop\u00f4s a transforma\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia em uma assembleia geral, no sentido de se aprovar o novo regimento escolar.<\/p>\n
Harfouche explicou que o projeto vai permitir resgatar os papeis, com todos devendo entender suas responsabilidades. Ele aproveitou a presen\u00e7a de pais e educadores e foi taxativo ao afirmar que \u201ccada um precisa entender sua responsabilidade. Os pais devem educar e criar. J\u00e1 a escola \u00e9 respons\u00e1vel por ensinar\u201d.<\/p>\n
O programa vai permitir buscar solu\u00e7\u00f5es conciliat\u00f3rias entre alunos, genitores e institui\u00e7\u00f5es escolares, bem como garantir o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o mediante o resgate da autoridade do professor, a atribui\u00e7\u00e3o de responsabilidades a todos os atores da comunidade escolar e a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos de forma consensuada.<\/span><\/p>\n O procurador ressalta que a aplica\u00e7\u00e3o de repara\u00e7\u00e3o de danos no ambiente escolar \u00e9 uma forma de prote\u00e7\u00e3o integral, uma vez que evita que o adolescente v\u00e1 parar na delegacia. Cita, no entanto, que os regimentos escolares possuem medidas de advert\u00eancia, sem penalidades. \u201cPor isso, a import\u00e2ncia de instituir a repara\u00e7\u00e3o pelos danos causados. Os pais delegam para escola a cria\u00e7\u00e3o dos filhos e a unidade escolar, por sua vez, transfere para a delegacia\u201d, afirmou para em seguida perguntar aos pais: \u201cvoc\u00eas preferem levar os filhos para as escolas e busca-los nas escolas ou nas delegacias?\u201d.<\/p>\n Harfouche tamb\u00e9m citou o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) e disse que o programa n\u00e3o fere o ECA. \u201cAs crian\u00e7as e os adolescentes t\u00eam direitos, mas tamb\u00e9m deveres\u201d, lembrou, destacando que \u00e9 preciso inserir no regimento escolar, a aplica\u00e7\u00e3o de repara\u00e7\u00e3o de danos no ambiente escolar, para que, dentro da escola, o aluno repare o erro cometido, seja uma sujeira, algo que quebrou ou algu\u00e9m que ofendeu.<\/p>\n Outro fator importante \u00e9 que, com o programa, h\u00e1 redu\u00e7\u00e3o nos \u00edndices da evas\u00e3o escolar. Em Campo Grande, por exemplo, no primeiro ano, a redu\u00e7\u00e3o foi de 80%. \u00c9 isto que espera Harfouche em rela\u00e7\u00e3o a Corumb\u00e1.<\/p>\n Projeto de lei<\/p>\n Em Corumb\u00e1, os vereadores j\u00e1 est\u00e3o discutindo um projeto de lei que disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o de atividades com fins educativos para reparar danos causados no ambiente escolar do sistema de ensino do munic\u00edpio de Corumb\u00e1. A iniciativa visa n\u00e3o s\u00f3 melhorar a seguran\u00e7a nas escolas, mas principalmente proteger a vida de crian\u00e7as e adolescente do Munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n A proposta \u00e9 de autoria do vereador Manoel Rodrigues (PRB) que participou das atividades de quarta-feira. Ele elogiou a iniciativa do procurador e da promotora Ludmila, afirmando que o seu papel e da C\u00e2mara de Vereadores de Corumb\u00e1, \u201c\u00e9 validar o projeto e garantir sua implanta\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n \u201cTemos que trabalhar para que esse projeto se consolide e perpetue, independente da gest\u00e3o pol\u00edtica atual ou futura. Precisamos resgatar o papel de cada respons\u00e1vel nesse processo, seja ele pai, m\u00e3e, professor, aluno. S\u00f3 desta forma garantiremos a perman\u00eancia dos alunos em sala de aula, proporcionando assim uma nova perspectiva de futuro para esses jovens, afastando-os cada vez mais da viol\u00eancia das ruas\u201d, comentou.<\/span><\/p>\n A programa\u00e7\u00e3o da noite contou tamb\u00e9m com as presen\u00e7as dos vereadores Evander Vendramini (PP), presidente da C\u00e2mara de Corumb\u00e1, e de Chic\u00e3o Vianna (Solidariedade); do deputado estadual Herculano Borges; do prefeito de Lad\u00e1rio Carlos Anibal Ruso, bem como de representantes das for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica e das secretarias de educa\u00e7\u00e3o dos dois munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Programa de Concilia\u00e7\u00e3o para Prevenir a Evas\u00e3o e a Viol\u00eancia Escolar foi amplamente debatido na quarta-feira, 22, em Corumb\u00e1, e a C\u00e2mara de Vereadores j\u00e1 est\u00e1 discutindo um projeto de lei que vai dar sustenta\u00e7\u00e3o \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o do PROCEVE na Rede Municipal de Ensino. 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