Em paralelo \u00e0 campanha presidencial, h\u00e1 consenso entre especialistas sobre a necessidade de tornar a cobran\u00e7a de tributos mais simples, compensar os contribuintes mais pobres e restringir a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00f5es a empresas.<\/p>\n
Ilustra essa converg\u00eancia a aproxima\u00e7\u00e3o entre as vis\u00f5es do Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc), organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental brasiliense ligada a movimentos sociais, e o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa\u00e7\u00e3o (IBPT), de Curitiba (PR), respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do Impost\u00f4metro, refer\u00eancia constante entre empres\u00e1rios que reclamam da alta incid\u00eancia de impostos no Brasil.<\/p>\n
\u201cTemos que tirar um pouco da tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo e aumentar sobre o patrim\u00f4nio e renda\u201d, defende Gilberto Luiz do Amaral, advogado tributarista do IBPT. \u201cIsso vai fazer com que os produtos fiquem mais baratos, o que permite a lucratividade\u201d.<\/p>\n
\u201cA forma como a carga tribut\u00e1ria \u00e9 distribu\u00edda no pa\u00eds incide muito mais sobre tributos indiretos que s\u00e3o extremamente regressivos – o que \u00e9 muito prejudicial n\u00e3o apenas para a justi\u00e7a social, mas para a pr\u00f3pria economia\u201d, concorda Grazzielle Cust\u00f3dio, assessora pol\u00edtica do Inesc.<\/p>\n
As duas vis\u00f5es s\u00e3o acompanhadas pelo atual secret\u00e1rio da Receita Federal, Jorge Rachid. \u201cHoje<\/span>,<\/span><\/span>\u00a048% de nossa carga \u00e9 incidente sobre consumo. A pessoa na camada mais baixa de renda acaba tendo a renda mais comprometida com esse tributo do que acontece com uma pessoa de alta renda. Ent\u00e3o, h\u00e1 necessidade dessa revis\u00e3o\u201d.<\/p>\n Rachid assinala que, al\u00e9m de injusta, a tributa\u00e7\u00e3o sobre consumo \u00e9 extremamente complexa. \u201cChegamos ao ponto de\u00a0ter<\/span><\/span><\/span>\u00a0legisla\u00e7\u00e3o para duas ou tr\u00eas empresas que est\u00e3o dentro de um setor econ\u00f4mico. Isso n\u00e3o \u00e9 correto\u201d. Ele avalia que, assim como a regressividade dos impostos, a burocracia que se origina do excesso de normas \u00e9 antiecon\u00f4mica. \u201cA legisla\u00e7\u00e3o est\u00e1 chegando em um ponto que est\u00e1 sendo prejudicial para o crescimento do pa\u00eds. A necessidade da mudan\u00e7a passa a ser uma imposi\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n A urg\u00eancia tamb\u00e9m \u00e9 apontada pelo Banco Mundial. A institui\u00e7\u00e3o multilateral estima que as empresas gastam 1.958 horas por ano e R$ 60 bilh\u00f5es para vencer a burocracia tribut\u00e1ria.<\/p>\n Everardo Maciel, ex-secret\u00e1rio da Receita Federal, contabiliza que o efeito da burocracia e do cipoal de normas \u00e9 inseguran\u00e7a jur\u00eddica dos contribuintes e aumento de contencioso nos tribunais. Segundo ele, h\u00e1 em lit\u00edgio mais de R$ 3,3 trilh\u00f5es em disputas tribut\u00e1rias (processos administrativos, demandas judiciais e d\u00edvidas em execu\u00e7\u00e3o). \u201c\u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o ruim, piorando\u201d, assinala.<\/p>\n Segundo ele, a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o Federal, com mais de 250 dispositivos tribut\u00e1rios, \u00e9 causa do volume do contencioso. \u201cCada um dos dispositivos pode ser questionado do ponto de vista constitucional. Significa dizer que desde o momento que a mat\u00e9ria tem decis\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia at\u00e9 que a mat\u00e9ria venha a ser encerrada em recurso extraordin\u00e1rio no Supremo Tribunal Federal leva de 15 a 20 anos.\u201d<\/p>\n Gilberto do Amaral, do IBPT, sugere que o novo presidente da Rep\u00fablica fa\u00e7a uma consolida\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e elimine 70% das burocracias e obriga\u00e7\u00f5es para pagar imposto no Brasil. \u201cSe isso acontecer, os empres\u00e1rios v\u00e3o dizer \u2018gra\u00e7as a Deus. At\u00e9 posso aceitar mais tributos, mas retire todo esse calc\u00e1rio que s\u00e3o as burocracias porque da\u00ed eu tenho mais tempo para vender, para comprar, para prestar servi\u00e7os e tenho mais seguran\u00e7a no meu neg\u00f3cio\u2019\u201d, acredita.<\/p>\n Al\u00e9m de enxugar normas e dar racionalidade ao sistema tribut\u00e1rio, \u201co pr\u00f3ximo presidente vai\u00a0ter<\/span><\/span><\/span>\u00a0que enfrentar o desafio de revis\u00e3o de benef\u00edcio tribut\u00e1rio. Agora tem que encontrar no Congresso um ambiente prop\u00edcio para esse debate\u201d, aponta o secret\u00e1rio Jorge Rachid. \u201cAo ceder uma isen\u00e7\u00e3o fiscal, esse benef\u00edcio tem que\u00a0ter<\/span><\/span><\/span>\u00a0an\u00e1lise, tem que\u00a0ter<\/span><\/span><\/span>\u00a0um tempo certo, precisa\u00a0ter<\/span><\/span><\/span>\u00a0uma pol\u00edtica de governan\u00e7a, algu\u00e9m respons\u00e1vel para fazer essa avalia\u00e7\u00e3o\u201d, recomenda.<\/p>\n A estimativa do relator da reforma tribut\u00e1ria na C\u00e2mara dos Deputados, Luiz Carlos Hauly (PSDB), \u00e9 de que ao todo as ren\u00fancias fiscais custem anualmente R$ 500 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos. Em muitos casos, s\u00e3o os pr\u00f3prios parlamentares que incluem normas para poupar empresas de pagar impostos.<\/p>\n O cientista pol\u00edtico Cl\u00e1udio Couto, da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), assinala que o excesso de interessados, incluindo 27 governadores que temem perder arrecada\u00e7\u00e3o, pode dificultar o andamento da reforma tribut\u00e1ria, como ocorreu at\u00e9\u00a0hoje<\/span><\/span><\/span>. \u201c\u00c9 a trag\u00e9dia dos comuns. Se algu\u00e9m perde, gera veto\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em paralelo \u00e0 campanha presidencial, h\u00e1 consenso entre especialistas sobre a necessidade de tornar a cobran\u00e7a de tributos mais simples, compensar os contribuintes mais pobres e restringir a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00f5es a empresas. 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