\u00a0impugna\u00e7\u00e3o<\/a>, argumentando que Lula est\u00e1 ineleg\u00edvel de acordo com os crit\u00e9rios da Lei da Ficha Limpa.<\/p>\nOutras duas impugna\u00e7\u00f5es, movidas pelos candidatos a deputado federal Alexandre Frota (PSL) e Kim Kataguiri (DEM), tamb\u00e9m foram protocoladas na tarde de quarta-feira (15), mas ainda antes de o pedido de registro de Lula ter sido inclu\u00eddo no sistema do TSE.<\/p>\n
Assim, tais questionamentos acabaram sendo distribu\u00eddos a outro relator, o ministro Admar Gonzaga.<\/p>\n
Em seguida, o PT entrou ent\u00e3o com uma peti\u00e7\u00e3o no TSE, colocando em d\u00favida o fato de as impugna\u00e7\u00f5es de Frota e Kataguiri terem sido distribu\u00eddas a Gonzaga, e n\u00e3o a Barroso.<\/p>\n
Segundo nota divulgada pelos advogados do partido, isso foi feito \u201ccom o \u00fanico objetivo de evitar eventuais nulidades\u201d, devido ao ministro n\u00e3o ser o relator do registro de Lula.<\/p>\n
Com base na peti\u00e7\u00e3o do PT, Raquel Dodge argumentou que a defesa j\u00e1 tomou ci\u00eancia da impugna\u00e7\u00e3o, sem que seja necess\u00e1rio aguardar a notifica\u00e7\u00e3o dos advogados, motivo pelo qual o prazo para a manifesta\u00e7\u00e3o da defesa deve come\u00e7ar a contar a partir desta quinta-feira, pois Lula \u201ccompareceu espontaneamente aos autos, teve ci\u00eancia da impugna\u00e7\u00e3o ministerial, passando, portanto, a fluir dessa data o prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de contesta\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Hoje, o advogado de Lula no TSE, Luiz Fernando Casagrande Pereira, ironizou a celeridade de Raquel Dodge em impugnar o pedido de registro de candidatura de Lula.<\/p>\n
\u201cA gente n\u00e3o tinha visto a Procuradoria ser t\u00e3o r\u00e1pida at\u00e9 hoje, n\u00e9? Mas o advogado nunca pode reclamar contra a celeridade do Judici\u00e1rio, a gente s\u00f3 acha que quem sabe se houvesse essa rapidez em todos os casos, o estoque de processos do Brasil estaria zerado\u201d, disse.<\/p>\n
Em tese, seria necess\u00e1rio aguardar que o TSE publicasse, no prazo de cinco dias, o edital com todos os pedidos de registro, somente ap\u00f3s o qual seriam recebidas as impugna\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A PGR, entretanto, se adiantou ao processo. A Justi\u00e7a Eleitoral tem at\u00e9 o dia 17 de setembro para deferir ou indeferir todos os registros de candidatura, prazo final tamb\u00e9m para que candidatos sejam substitu\u00eddos pelos partidos.<\/p>\n
Barroso pode decidir de modo monocr\u00e1tico e liminar (individual e provis\u00f3rio) sobre o deferimento ou n\u00e3o do registro de Lula, mas o mais prov\u00e1vel \u00e9 que, ante a relev\u00e2ncia do tema, o caso seja levado diretamente ao plen\u00e1rio do TSE. Hoje, ao ser questionado sobre o assunto, ele disse somente que far\u00e1 \u201co que \u00e9 certo\u201d.<\/p>\n
Condena\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Lula est\u00e1 preso desde 7 de abril na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal, em Curitiba, em decorr\u00eancia de sua condena\u00e7\u00e3o no caso do tr\u00edplex no Guaruj\u00e1 (SP).<\/p>\n
Ele foi condenado por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro a uma pena de 12 anos e um m\u00eas imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n
Com a condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, Lula pode ser enquadrado nos crit\u00e9rios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. Ele sempre negou ser propriet\u00e1rio do tr\u00edplex no Guaruj\u00e1 e pretende reverter a condena\u00e7\u00e3o no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
Os advogados querem que os recursos \u00e0s inst\u00e2ncias superiores tenham efeito suspensivo sobre a condena\u00e7\u00e3o, o que garantiria a Lula o direito de recorrer em liberdade e tamb\u00e9m de disputar as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, entrou hoje (16) com um novo pedido no processo…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[101,19],"tags":[],"class_list":["post-21459","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-eleicoes","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21459","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21459"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21459\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21460,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21459\/revisions\/21460"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21459"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21459"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21459"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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