O Governo de Mato Grosso do Sul e a Petrobras v\u00e3o buscar uma equa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica para dar embasamento \u00e0 proposta apresentada pelo Estado de antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento do ICMS do per\u00edodo contratual das importa\u00e7\u00f5es do g\u00e1s natural boliviano pela estatal, que finda em 2019. T\u00e9cnicos das \u00e1reas jur\u00eddicas e tribut\u00e1rias do Estado e da Petrobr\u00e1s estar\u00e3o se reunindo para formular o entendimento eliminando poss\u00edveis empecilhos.<\/p>\n
Este foi o resultado da reuni\u00e3o realizada na manh\u00e3 desta quinta-feira, na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, entre o secret\u00e1rio de Fazenda M\u00e1rcio Monteiro e o diretor executivo de Refino e G\u00e1s Natural da estatal, Jorge Celestino Ramos. \u201cEstamos empenhados agora em encontrar uma sa\u00edda t\u00e9cnica para a antecipa\u00e7\u00e3o do ICMS de um bombeamento ainda n\u00e3o efetivado pela Petrobr\u00e1s\u201d, explicou Monteiro, que foi \u00e0 reuni\u00e3o acompanhado de tributaristas da secretaria.<\/p>\n
Segundo o titular da pasta fazend\u00e1ria, o encontro avan\u00e7ou as negocia\u00e7\u00f5es do Governo com a empresa petrol\u00edfera em rela\u00e7\u00e3o aos preju\u00edzos financeiros causados ao Estado com a redu\u00e7\u00e3o do bombeamento do g\u00e1s natural da Bol\u00edvia. \u201cA Petrobras vem manifestando boa vontade em resolver esse impasse, reconhecendo o pleito apresentado pelo governador Reinaldo Azambuja, ao sentar conosco e discutir uma alternativa jur\u00eddica\u201d, disse o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Apoio do presidente<\/strong><\/p>\n No encontro com o presidente da estatal, Pedro Parente, no \u00faltimo dia 10, acompanhado da bancada federal, o governador Reinaldo Azambuja relatou o desequil\u00edbrio financeiro causado pela empresa aos cofres do Estado com a redu\u00e7\u00e3o das importa\u00e7\u00f5es do g\u00e1s boliviano, gerando preju\u00edzo acumulado de R$ 939 milh\u00f5es desde 2015. Parente reconheceu o impacto da medida ao Estado e na semana passada ligou ao governador agendando a reuni\u00e3o desta quinta.<\/p>\n O pleito do Governo do Estado conta com o empenho pessoal do presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, que, ao se encontrar com Reinaldo Azambuja no dia 14, no Pal\u00e1cio do Planalto, telefonou ao presidente da Petrobras pedindo aten\u00e7\u00e3o especial para atender as demandas de Mato Grosso do Sul. \u201cO interesse pessoal do presidente fortalece a nossa posi\u00e7\u00e3o diante da medida unilateral da estatal, que nos causou grande impacto financeiro\u201d, disse o governador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo de Mato Grosso do Sul e a Petrobras v\u00e3o buscar uma equa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2162,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,19],"tags":[],"class_list":["post-2161","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2161","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2161"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2161\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2161"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2161"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2161"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}