O presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE), afirmou hoje (23) que os senadores poder\u00e3o apresentar uma alternativa ao projeto de lei aprovado ontem pelos deputados e que regulamenta o trabalho tempor\u00e1rio e a contrata\u00e7\u00e3o de empresas prestadoras de servi\u00e7os. Eun\u00edcio se referia \u00e0 possibilidade de aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar (PLC) 30\/2015, proposta mais atualizada que tamb\u00e9m visa regulamentar o trabalho terceirizado e est\u00e1 em fase de debate nas comiss\u00f5es no Senado.<\/p>\n
O chamado projeto da terceiriza\u00e7\u00e3o aprovado pela C\u00e2mara permite a contrata\u00e7\u00e3o de terceiros para a realiza\u00e7\u00e3o de todas as atividades da empresa, inclusive as chamadas \u201catividades-fim\u201d. A aprova\u00e7\u00e3o do projeto pelos deputados ocorreu sob forte protesto de representantes de centrais sindicais e de parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o, que tentaram sem sucesso obstruir a vota\u00e7\u00e3o. Como o projeto j\u00e1 tinha sido analisado pelo Senado, o texto aprovado pelo plen\u00e1rio seguiu direto para a san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
O presidente do Senado evitou declarar se acredita que o projeto aprovado pela C\u00e2mara tem lacunas ou se deva ser vetado. Mas refor\u00e7ou que o Senado \u00e9 uma \u201ccasa revisora\u201d e que poder\u00e1 atualizar ou complementar o texto apreciado pelos deputados por meio da aprova\u00e7\u00e3o da nova proposta que tramita no Senado.<\/p>\n
\u201c\u00c9 preciso que a gente atualize esse projeto que foi aprovado atrav\u00e9s de um outro projeto que est\u00e1 tramitando no Senado, que \u00e9 a casa revisora. (\u2026..) Os projetos podem ser complementares. Se for analisado que [o projeto da C\u00e2mara] tem alguma desatualiza\u00e7\u00e3o, obviamente que este projeto que est\u00e1 sendo discutido aqui no Senado preencher\u00e1 alguma poss\u00edvel lacuna que tenha o projeto da C\u00e2mara\u201d, disse o senador.<\/p>\n
Eun\u00edcio Oliveira disse que deve colocar o projeto do Senado em pauta assim que o mesmo chegar ao plen\u00e1rio e que a decis\u00e3o de qual proposta deve ser vetada cabe somente ao presidente da Rep\u00fablica. \u201c\u00c9 natural que se aprove o outro projeto aqui e o presidente da Rep\u00fablica fa\u00e7a a sele\u00e7\u00e3o do que ele vai aprovar e aquilo que ele vai vetar. N\u00e3o cabe a n\u00f3s\u201d, declarou.<\/p>\n
A relatoria da proposta \u00e9 do senador Paulo Paim (PT-RS), que j\u00e1 declarou que deve pedir \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica o veto ao projeto encaminhado pela C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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