O momento delicado que o Brasil tem enfrentado nos \u00faltimos anos, alternando entre problemas macroecon\u00f4micos e problemas pol\u00edticos, acaba tendo reflexos desastrosos em s\u00e9rie. Um desses reflexos \u00e9 a inseguran\u00e7a jur\u00eddica que se instalou no Pa\u00eds.<\/p>\n
Quando afunilamos a observa\u00e7\u00e3o e recortamos apenas as demandas judiciais referentes \u00e0s rela\u00e7\u00f5es do trabalho, as compara\u00e7\u00f5es entre decis\u00f5es, mostram discrep\u00e2ncias que aumentavam ainda mais essa inseguran\u00e7a. A decis\u00e3o desta semana do STF reconhecendo a liberdade de contrata\u00e7\u00e3o e livre organiza\u00e7\u00e3o das empresas, acaba com um dos principais focos de inseguran\u00e7a jur\u00eddica do setor produtivo no Brasil, antes da lei da terceiriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Esse \u00e9 considerado pelo setor empresarial um grande passo para o amadurecimento das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas. A distin\u00e7\u00e3o entre atividade-meio e atividade-fim, nunca foi interpretada de forma igual com as regras praticadas no mercado durante as contrata\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os ou no fornecimento de bens especializados e isso causava reflexo imediato no desenvolvimento da economia e tamb\u00e9m no desenvolvimento social.<\/p>\n
A terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 mola-mestra nos processos produtivos e tem foco no aumento da competitividade, dando condi\u00e7\u00f5es de produtos nacionais que v\u00e3o para fora do Pa\u00eds e tamb\u00e9m a produtos regionais que nunca quebraram barreiras das divisas dos estados, pelo custo de produ\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o que sempre foi um peso muito grande, terem suas chances no territ\u00f3rio nacional. E o foco da discuss\u00e3o deve ser exatamente esse: competitividade.<\/p>\n
Quando o empres\u00e1rio tem condi\u00e7\u00e3o de oferecer seu produto a custo menor e dar oportunidade a novos mercados, a tend\u00eancia \u00e9 gera\u00e7\u00e3o de mais emprego, maior fluxo de mercadorias, naturalmente, maior arrecada\u00e7\u00e3o por parte dos governos. Ou seja, econ\u00f4mica girando e aquecida e empregos sendo cada vez mais gerados por conta da liberdade de rela\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
De um modo geral, o setor produtivo tem sido grande cr\u00edtico dos rumos que a economia do pa\u00eds tomou, por\u00e9m, temos de admitir e reconhecer que pontos positivos devem ser aplaudidos quando se focam nas decis\u00f5es de desenvolvimento. Essa aprova\u00e7\u00e3o final que ainda era questionada no STF \u00e9 um desses casos de aplauso.<\/p>\n
N\u00f3s sempre defendemos uma regulamenta\u00e7\u00e3o equilibrada da terceiriza\u00e7\u00e3o, de forma a dar seguran\u00e7a jur\u00eddica e prote\u00e7\u00e3o para empresas e para os trabalhadores, sem restringir as atividades que podem ser terceirizadas. A nova legisla\u00e7\u00e3o segue exatamente essa linha e isso \u00e9 um marco que ser\u00e1 naturalmente seguido nos pr\u00f3ximos julgamentos que tenham como foco da discuss\u00e3o, a terceiriza\u00e7\u00e3o. Considerando que a Lei da Terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 parte importante no novo regime trabalhista que entrou em vigor no ano passado, destaco que essa aprova\u00e7\u00e3o mant\u00e9m preservados e respeitados todos os direitos do trabalhador.<\/p>\n
Esse alento nos encoraja e torna otimistas sobre o futuro. \u00c9 apenas um passo bastante alinhado com o que se pratica pelo mundo e torna a legisla\u00e7\u00e3o daqui mais moderna. Agora, manter vigil\u00e2ncia e torcer para que todos os temores que a inseguran\u00e7a jur\u00eddica nos traz em tantas outras \u00e1reas, tomem o mesmo rumo.<\/p>\n
S\u00e9rgio Longen \u00e9 empres\u00e1rio, presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Mato Grosso do Sul (FIEMS) e diretor da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI)<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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