Criado pelo prefeito Marcelo Iunes, o Comit\u00ea Intersetorial do Transporte Fluvial de Passageiros tem a atribui\u00e7\u00e3o de realizar estudos e pesquisas sobre a viabilidade para cria\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o regulamentado e seguro que atenda os ribeirinhos, pescadores, agricultores e produtores rurais da regi\u00e3o pantaneira.<\/p>\n
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A segunda reuni\u00e3o do grupo \u2013 que \u00e9 formado por integrantes da Secretaria Municipal de Governo, Secretaria de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Funda\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente do Pantanal, Funda\u00e7\u00e3o de Turismo do Pantanal, Ag\u00eancia Municipal Portu\u00e1ria, Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos e Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio \u2013 acontece na manh\u00e3 desta quinta-feira, 6 de setembro, na Ag\u00eancia Municipal Portu\u00e1ria.<\/p>\n
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No primeiro encontro, realizado na semana passada, o secret\u00e1rio municipal de Governo, C\u00e1ssio Augusto da Costa Marques, lembrou da import\u00e2ncia do tema e fez um panorama geral de como esse transporte de passageiros funciona atualmente. \u201cHoje ele ocorre de maneira informal, sendo feito juntamente com o transporte de cargas, de embarca\u00e7\u00f5es que s\u00e3o e devem ser fiscalizadas pela Capitania Fluvial\u201d, relatou.<\/p>\n
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C\u00e1ssio lembrou tamb\u00e9m das a\u00e7\u00f5es realizadas ainda 2012, em conjunto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e a Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, denominado Projeto Orla. \u201cEsse projeto abrangeu da Cacimba da Sa\u00fade at\u00e9 o Hotel Gold Fisk, onde foram detectadas varias situa\u00e7\u00f5es. Participaram desse trabalho membros da Embrapa, MP, Prefeitura, Universidades, empresas privadas e diversas outras institui\u00e7\u00f5es. E nesse trabalho tinham atribui\u00e7\u00f5es para todo mundo, todos tinham um plano de a\u00e7\u00e3o ou pelo menos um t\u00f3pico para desenvolver. Algumas coisas aconteceram e outras pararam\u201d, afirmou.<\/p>\n
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\u201cHavia uma metodologia que o Jos\u00e9 Ant\u00f4nio (Assad e Faria), enquanto prefeito de Lad\u00e1rio, conduziu com a equipe dele e chegou at\u00e9 um ponto onde deixou um planejamento feito. Em Corumb\u00e1 n\u00e3o conseguimos encontrar registros que isso tenha avan\u00e7ado. Chegamos at\u00e9 um ponto de ter sido feita uma audi\u00eancia p\u00fablica, mas efetivamente esse plano de a\u00e7\u00e3o n\u00e3o avan\u00e7ou\u201d, complementou o secret\u00e1rio de Governo.<\/p>\n
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Atualmente na presid\u00eancia do Comit\u00ea Intersetorial do Transporte Fluvial de Passageiros, o diretor-presidente da Ag\u00eancia Municipal Portu\u00e1ria, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio destacou que a principal fun\u00e7\u00e3o do grupo \u00e9 criar condi\u00e7\u00f5es para que essa situa\u00e7\u00e3o, que se arrasta h\u00e1 d\u00e9cadas, seja finalmente resolvida.<\/p>\n
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\u201cNosso objetivo \u00e9 fazer um diagn\u00f3stico e propor medidas que atendam todas as \u00e1reas envolvidas nesse amplo debate. Isso incluiu ribeirinhos, pequenos, m\u00e9dios e grande produtores rurais, pescadores e moradores de regi\u00e3o de dif\u00edcil acesso do Pantanal. O prefeito Marcelo Iunes busca um transporte eficiente, de qualidade e acess\u00edvel para todos\u201d, pontuou.<\/p>\n
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\u201cNessa segunda reuni\u00e3o vamos apresentar documentos, planos e a\u00e7\u00f5es j\u00e1 elaborados anteriormente com a proposta de fazermos um diagn\u00f3stico fiel da atual situa\u00e7\u00e3o e, a partir da\u00ed, iniciar os trabalhos relacionados ao Comit\u00ea\u201d, completou Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Assad e Faria.<\/p>\n
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Comit\u00ea<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Criado pelo Decreto 2.028, de 9 de agosto de 2018, o Comit\u00ea Intersetorial do Transporte Fluvial de Passageiros no Munic\u00edpio de Corumb\u00e1, considera que o munic\u00edpio possui extensa \u00e1rea banhada pelo Rio Paraguai, sendo utilizado para transporte de passageiros em toda sua extens\u00e3o e na de seus afluentes, e que, embora a compet\u00eancia para legislar sobre o assunto seja da Uni\u00e3o, existem particularidades que merecem ser reconhecidas, nascendo assim compet\u00eancia municipal para suplementar a legisla\u00e7\u00e3o nacional e estadual.<\/p>\n <\/p>\n Conforme o Decreto 2.028, o comit\u00ea \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o consultivo e propositivo, subordinado \u00e0 Secretaria Municipal de Governo. No \u00e2mbito de suas atribui\u00e7\u00f5es, propor\u00e1 medidas dentro de sua \u00e1rea de compet\u00eancia, inclusive sugerir a edi\u00e7\u00e3o de atos normativos, objetivando a cria\u00e7\u00e3o, caso entenda necess\u00e1rio, do Servi\u00e7o Regulamentado de Transporte Fluvial de Passageiros.<\/p>\n <\/p>\n Foram designados como membros do Comit\u00ea Intersetorial do Transporte Fluvial de Passageiros no Munic\u00edpio de Corumb\u00e1 os membros representantes das seguintes unidades administrativas:<\/p>\n <\/p>\n Secretaria Municipal de Governo: Joelson Pereira Dib (titular) e Andr\u00e9 Ricardo da Cunha Soares (suplente); Secretaria de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o: Romy de Vasconcelos Canto Rupp\u00a0 (titular) e Jos\u00e9 Ricardo Batista Almeida (suplente); Funda\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente do Pantanal: Felipe Gustavo Nigro de Almeida (titulat) e Ricelly Aline Camargo de Sousa (suplente); Funda\u00e7\u00e3o de Turismo: Antonio Rufo Sant\u2019Anna Vinagre (titular) e Sandro da Costa Asseff (suplente); Ag\u00eancia Municipal Portu\u00e1ria: Jos\u00e9 Antonio Assad e Faria (titular) e Pedro Dami\u00e3o Antunes de Jesus (suplente); Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos: Luiz Fernando Moreira (titular) e Otavio Campos Cavallon (suplente); e Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio: Alcindo Cardoso do Valle Junior (titular) e Marcelo de Barros Ribeiro Dantas (suplente).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Criado pelo prefeito Marcelo Iunes, o Comit\u00ea Intersetorial do Transporte Fluvial de Passageiros tem a…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":22239,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9],"tags":[],"class_list":["post-22238","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22238","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22238"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22238\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22240,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22238\/revisions\/22240"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22239"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22238"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22238"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22238"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}