Ex-governador de Mato Grosso do Sul e atualmente candidato a senador, Zeca do PT teve julgamento sobre esc\u00e2ndalo conhecido como \u201cfarra da publicidade\u201d adiado. A an\u00e1lise de recurso da defesa que aconteceria nesta ter\u00e7a-feira (4) n\u00e3o ocorreu porque desembargador se declarou impedido de votar. Com isso, a candidatura de Zeca para as elei\u00e7\u00f5es pode estar garantida.<\/p>\n
A defesa de Zeca ingressou com recurso especial depois de desembargadores\u00a0 da 1\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel decidirem, no come\u00e7o de agosto, condenar o pol\u00edtico por envolvimento em esquema conhecido como \u201cfarra da publicidade\u201d.<\/p>\n
Em julgamento nesta ter\u00e7a, o desembargador N\u00e9lio St\u00e1bile se declarou impedido de votar no caso por j\u00e1 ter proferido decis\u00e3o em processo do mesmo caso na primeira inst\u00e2ncia, quando atuava como juiz. Com o impedimento, o julgamento acabou adiado para o dia 16 de outubro, depois, portanto, das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Advogado do PT, Ronaldo Franco afirma que em raz\u00e3o do impedimento de St\u00e1bile neste novo recurso, o voto do desembargador no julgamento anterior que condenou Zeca ser\u00e1 anulado. No entanto, esse rito s\u00f3 ocorrer\u00e1 quando da retomada do julgamento, depois das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Para a assessoria jur\u00eddica do PT, mesmo com o adiamento do julgamento, a candidatura de Zeca depende de um julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A defesa sustenta que independente do julgamento desse recurso, a decis\u00e3o dos desembargadores do m\u00eas passado n\u00e3o seria suficiente para impedir a candidatura de Zeca.<\/p>\n
A expectativa dos defensores \u00e9 que com recurso ainda em tramita\u00e7\u00e3o no TJMS, o TSE n\u00e3o decida pela inelegibilidade do ex-governador, j\u00e1 que ainda n\u00e3o h\u00e1 processo transitado em julgado.<\/p>\n
De acordo com o sistema do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral), a data limite para an\u00e1lise das candidaturas dos pol\u00edticos que querem concorrer na disputa eleitoral deste ano \u00e9 17 de setembro. At\u00e9 o momento, a candidatura de Zeca segue sob an\u00e1lise aguardando julgamento.<\/p>\n
Em despacho assinado pelo desembargador S\u00e9rgio Fernandes Martins, da 1\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel, determinou suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos e inelegibilidade do deputado federal Jos\u00e9 Orc\u00edrio dos Santos, o Zeca do PT.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi dada com base no processo de improbidade administrativa que Zeca responde na Justi\u00e7a por suposto envolvimento em esquema de facilita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de empresa de publicidade durante seu mandato como governador do Estado.<\/p>\n
\u201cDestarte, determino que seja informado ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul a respeito da supramencionada condena\u00e7\u00e3o, para fins de registro da suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos do ora condenado e eventual an\u00e1lise acerca da inelegibilidade, tendo em vista a proximidade do per\u00edodo para registro de candidatura\u201d, diz o documento.<\/p>\n
Na \u00e9poca o esquema ficou conhecido como \u2018farra da publicidade\u2019. Com a decis\u00e3o, Zeca, que governou MS de 1999 a 2006, \u00a0fica ineleg\u00edvel por oito anos, por\u00e9m, vai permanecer no mandato de deputado, j\u00e1 que a a\u00e7\u00e3o que o condenou cabe recurso.<\/p>\n
De acordo com a acusa\u00e7\u00e3o do MPE-MS (Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Mato Grosso do Sul), em 2008 teria ocorrido, no ent\u00e3o governo de Zeca, facilita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o da empresa E.F. Laborat\u00f3rios e Fotografias Ltda-ME, que venceu licita\u00e7\u00e3o lan\u00e7ada pela gest\u00e3o do petista. Com isso, o governo do Estado deveria ser ressarcido em mais de R$ 1,6 milh\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ex-governador de Mato Grosso do Sul e atualmente candidato a senador, Zeca do PT teve…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[101,19],"tags":[],"class_list":["post-22263","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-eleicoes","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22263","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22263"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22263\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22264,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22263\/revisions\/22264"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22263"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22263"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22263"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}