A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar amanh\u00e3 (11) o julgamento sobre o recebimento de uma den\u00fancia de racismo da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra Jair Bolsonaro, candidato do PSL \u00e0 Presid\u00eancia.<\/p>\n
O julgamento foi iniciado em 28 de agosto, quando foi interrompido por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O placar ficou em 2 a 2. Nesta segunda-feira, ele reincluiu o processo na pauta de julgamentos da Primeira Turma, da qual \u00e9 presidente.<\/p>\n
A den\u00fancia foi oferecida ao STF pela procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, em 13 de abril, em decorr\u00eancia de uma palestra proferida no ano passado por Bolsonaro no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro. Ela acusou o deputado de racismo e manifesta\u00e7\u00f5es discriminat\u00f3rias contra quilombolas, \u00edndios, refugiados, mulheres e l\u00e9sbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs).<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, o deputado disse que ao visitar um quilombo constatou que \u201co afrodescendente mais leve l\u00e1 pesava sete arrobas. N\u00e3o fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais\u201d.<\/p>\n
Votaram pelo recebimento de parte da den\u00fancia os ministros Lu\u00eds Roberto Barroso e Rosa Weber. Eles consideraram que Bolsonaro deveria se tornar r\u00e9u e responder a a\u00e7\u00e3o penal pelos crimes de discrimina\u00e7\u00e3o e incita\u00e7\u00e3o ao crime, devido a falas em rela\u00e7\u00e3o aos quilombolas e aos gays.<\/p>\n
O relator, ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, e o ministro Luiz Fux consideraram que as falas de Bolsonaro se inserem no contexto da liberdade de express\u00e3o e rejeitaram a den\u00fancia.<\/p>\n
Caso seja aceita a den\u00fancia da PGR, Bolsonaro pode se tornar r\u00e9u pela terceira vez no STF. Ele j\u00e1 responde a outras duas a\u00e7\u00f5es penais, nas quais \u00e9 acusado de inj\u00faria e de incita\u00e7\u00e3o ao estupro, devido a declara\u00e7\u00f5es feitas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 deputada Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar amanh\u00e3 (11) o julgamento sobre o recebimento de uma den\u00fancia de racismo da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra Jair Bolsonaro, candidato do PSL \u00e0 Presid\u00eancia. O julgamento foi iniciado em 28 de agosto, quando foi interrompido por um pedido de vista do ministro Alexandre de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-22427","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22427","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22427"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22427\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22428,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22427\/revisions\/22428"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22427"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22427"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22427"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}