O governo federal vai estabelecer banco de horas e normatizar a utiliza\u00e7\u00e3o do sobreaviso para servidores p\u00fablicos federais. A medida vale para mais de 200 \u00f3rg\u00e3os e entidades –\u00a0incluindo empresas estatais, autarquias, funda\u00e7\u00f5es e empresas de economia mista –\u00a0e tem por objetivo aumentar a efici\u00eancia no servi\u00e7o p\u00fablico. O Minist\u00e9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o deve publicar ainda esta semana uma instru\u00e7\u00e3o normativa estabelecendo os crit\u00e9rios e procedimentos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 jornada de trabalho dos servidores.<\/p>\n
A ado\u00e7\u00e3o do banco de horas ser\u00e1 feita pelos dirigentes dos \u00f3rg\u00e3o e entidades, caso seja do interesse da administra\u00e7\u00e3o federal. As horas extras para o banco dever\u00e3o ser autorizadas pela chefia, para a execu\u00e7\u00e3o de tarefas, projetos e programas de relev\u00e2ncia para o servi\u00e7o p\u00fablico. Por meio de um sistema eletr\u00f4nico de frequ\u00eancia, as horas excedentes, al\u00e9m da jornada regular do servidor, ser\u00e3o computadas como cr\u00e9dito e as horas n\u00e3o trabalhadas, como d\u00e9bito.<\/p>\n
A instru\u00e7\u00e3o normativa tamb\u00e9m trar\u00e1 orienta\u00e7\u00f5es para a utiliza\u00e7\u00e3o do sobreaviso, ou seja, o per\u00edodo em que o servidor p\u00fablico permanece \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o aguardando chamado para ir trabalhar. O servidor deve permanecer em regime de prontid\u00e3o, ainda que durante seus per\u00edodos de descanso, fora de seu hor\u00e1rio e local de trabalho.<\/p>\n
Nesses casos, somente as horas efetivamente trabalhadas poder\u00e3o ser contabilizadas no banco de horas. Para utiliza\u00e7\u00e3o desse regime, o minist\u00e9rio vai recomendar que os \u00f3rg\u00e3os estabele\u00e7am as escalas de sobreaviso com anteced\u00eancia.<\/p>\n
Para otimizar a for\u00e7a de trabalho no servi\u00e7o p\u00fablico, em julho, o governo federal tamb\u00e9m criou o Banco de Talentos, uma plataforma digital para facilitar a realoca\u00e7\u00e3o de servidores e empregados p\u00fablicos entre \u00f3rg\u00e3os federais. Agora, cabe ao pr\u00f3prio minist\u00e9rio\u00a0o poder de gerenciar e autorizar\u00a0os processos de transfer\u00eancia de funcion\u00e1rios.<\/p>\n
Isso tamb\u00e9m permite ao minist\u00e9rio centralizar opera\u00e7\u00f5es de concess\u00f5es e pagamentos de aposentadorias e pens\u00f5es. Decreto publicado\u00a0ontem\u00a0(11) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o normatiza essa gest\u00e3o. O processo de centraliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 iniciado ainda este ano nos minist\u00e9rios das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, da Cultura, do Esporte, da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, da Transpar\u00eancia e Controladoria-Geral da Uni\u00e3o, al\u00e9m da Imprensa Nacional, ligada \u00e0 Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio do Planejamento, atualmente, os processos de\u00a0aposentadorias e pens\u00f5es s\u00e3o realizados por aproximadamente 1,1 mil unidades de pagamento descentralizadas em todos os \u00f3rg\u00e3os federais, onde cerca de 20 mil servidores executam atividades de gest\u00e3o de pessoas voltadas tanto para os servidores ativos quanto para os inativos. A centraliza\u00e7\u00e3o das atividades\u00a0pode resultar na realoca\u00e7\u00e3o de cerca de 10 mil servidores para as \u00e1reas final\u00edsticas dos \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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