A C\u00e2mara Municipal de Vereadores est\u00e1 analisando um projeto de lei que institui a Semana de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Gravidez Precoce de Corumb\u00e1, que prev\u00ea uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es como forma de prevenir a gravidez na adolesc\u00eancia.<\/p>\n
A proposta \u00e9 de autoria do vereador Yussef Salla (PMDB) e prev\u00ea que a semana ocorrer\u00e1 anualmente durante a segunda semana do m\u00eas de outubro, com a\u00e7\u00f5es em todas as unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, na Rede Municipal de Ensino e nas demais reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 fazer com que a semana passe a constar no calend\u00e1rio oficial de datas e eventos do Munic\u00edpio, sendo que o Poder Executivo poder\u00e1 estender as atividades para outros per\u00edodos que entender necess\u00e1rios e convenientes.<\/p>\n
A institui\u00e7\u00e3o da Semana de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Gravidez Precoce de Corumb\u00e1 tem como principais objetivos prevenir a gravidez na adolesc\u00eancia; incentivar e propagar o programa de planejamento familiar ou reprodutivo; prevenir doen\u00e7as sexualmente transmiss\u00edveis (DST).<\/p>\n
Visa tamb\u00e9m resgatar as adolescentes para a cidadania atrav\u00e9s do suporte de assistentes sociais e agentes de sa\u00fade; incentivar o ingresso dessas jovens em programas sociais; informar, sensibilizar e envolver a sociedade em torno da situa\u00e7\u00e3o da adolescente m\u00e3e; bem como conferir visibilidade social \u00e0s a\u00e7\u00f5es pertinentes \u00e0 quest\u00e3o, em desenvolvimento no munic\u00edpio.<\/p>\n
O projeto prev\u00ea ainda que a Semana de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Gravidez Precoce ser\u00e1 desenvolvida por meio de campanhas de divulga\u00e7\u00e3o de todos os servi\u00e7os dispon\u00edveis oferecidos pelas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade; educa\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o sexual, e oferecimento de todos os m\u00e9todos e t\u00e9cnicas de contracep\u00e7\u00e3o cientificamente aceita e que n\u00e3o coloquem em risco a vida e a sa\u00fade das pessoas, garantida a liberdade de op\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Prev\u00ea ainda que a Prefeitura poder\u00e1 celebrar conv\u00eanios com Minist\u00e9rios da Sa\u00fade, da Justi\u00e7a, da Educa\u00e7\u00e3o e da Cultura, com secretarias, delegacias e \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, fam\u00edlia e bem-estar social do Estado de Mato Grosso do Sul e com outros Munic\u00edpios.<\/p>\n
Prev\u00ea ainda estabelecimento de parcerias com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas de ensino superior e t\u00e9cnico, conjuntamente com a colabora\u00e7\u00e3o dos conselhos federais e regionais de medicina e psicologia, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, do Poder Judici\u00e1rio, de autoridades eclesi\u00e1sticas, de institui\u00e7\u00f5es religiosas e demais entidades e \u00f3rg\u00e3os de representa\u00e7\u00e3o da sociedade civil, visando promover palestras, exposi\u00e7\u00f5es e debates p\u00fablicos sobre o assunto e temas correlatos, abordando riscos, responsabilidades e consequ\u00eancias sociais, civis e criminais.<\/p>\n
Poder\u00e1 ainda promover e estimular a realiza\u00e7\u00e3o de programas de orienta\u00e7\u00e3o e palestras nos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal de Ensino, com a participa\u00e7\u00e3o de psicol\u00f3gicos, m\u00e9dicos, soci\u00f3logos, magistrados, advogados, promotores de justi\u00e7a, professores, pedagogos e demais profissionais que atuem de forma direta e indireta no \u00e2mbito da forma\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e dos direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes.<\/p>\n
Obter apoio, buscar promo\u00e7\u00e3o e promover a divulga\u00e7\u00e3o junto aos mais diversos meios de comunica\u00e7\u00e3o, podendo ainda estabelecer conv\u00eanios e parcerias com a iniciativa privada e com entidades n\u00e3o governamentais a fim de garantir a implementa\u00e7\u00e3o das atividades previstas e pretendidas para efetividade da Semana de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Gravidez Precoce no Munic\u00edpio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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