A campanha do juiz Odilon de Oliveira (PDT) sofreu nova derrota no TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral). A justi\u00e7a entendeu que o candidato teria invadido o espa\u00e7o destinado aos candidatos proporcionais da coliga\u00e7\u00e3o e o juiz federal perde mais quatro segundos de propaganda eleitoral. Em caso de descumprimento, ele poder\u00e1 ter que pagar multa de R$ 15 mil.<\/p>\n
A defesa do candidato j\u00e1 recorreu da decis\u00e3o por entender que n\u00e3o houve invas\u00e3o do espa\u00e7o e que a decis\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral seria equivocada, \u201cposto que o candidato proporcional pode pedir voto para o governador\u201d, desde que o tempo utilizado n\u00e3o seja superior a 25% dos 30 segundos\u201d de inser\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A corte j\u00e1 havia atendido pedido semelhante na semana passada. Na ocasi\u00e3o, a pedido da coliga\u00e7\u00e3o \u2018Amor, Trabalho e F\u00e9\u2019, encabe\u00e7ada pelo MDB, o juiz havia perdido seis segundos de inser\u00e7\u00e3o em duas emissoras, pelos mesmos motivos.<\/p>\n
Desta vez, o pedido tamb\u00e9m foi formulado pelo MDB. A coliga\u00e7\u00e3o afirma que, na propaganda em quest\u00e3o, Odilon teria utilizado o espa\u00e7o dos candidatos a deputados federais, fazendo a abertura do programa, e ao final, veiculado uma vinheta \u00e0 sua pr\u00f3pria candidatura, totalizando 10 segundos dos 30 segundos destinados aos candidatos da coliga\u00e7\u00e3o proporcional.<\/p>\n
A vinheta, exibida ao final da publicidade, consistiu exclusivamente a beneficiar a propaganda de Odilon, o que seria vedado pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, conforme ponderou a PRE (Procuradoria Regional Eleitoral). \u201cImp\u00f5e-se, desse modo, o reconhecimento de que a conduta em exame constitui invas\u00e3o, sendo pass\u00edvel de puni\u00e7\u00e3o\u201d, destacou a procuradoria.<\/p>\n
\u201cConsiderando, pois, o devido cumprimento da presente decis\u00e3o na propaganda eleitoral gratuita, devem as coliga\u00e7\u00f5es representadas absterem-se de apresentar qualquer programa para referida inser\u00e7\u00e3o em qualquer outra emissora de televis\u00e3o do Estado, sob pena de aplica\u00e7\u00e3o de penalidade de multa no valor de R$ 15.000,00\u201d, diz o despacho do juiz Wagner Mansur Saad.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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