Na sexta-feira (24), foram entregues ao Governo do Estado e \u00e0 Sanesul os estudos t\u00e9cnicos realizados pelas empresas Aegea Saneamento e Participa\u00e7\u00e3o S.A e Andrade Gutierrez Concess\u00f5es S.A. referentes ao projeto de universaliza\u00e7\u00e3o do sistema de esgotamento sanit\u00e1rio nos 68 munic\u00edpios operados pela Sanesul.<\/p>\n
As empresas foram autorizadas pelo Estado a desenvolverem os estudos, ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o do edital de chamamento p\u00fablico de procedimento de manifesta\u00e7\u00e3o de interesse \u2013 PMI n\u00ba 01\/2016, que estabeleceu diretrizes para a participa\u00e7\u00e3o de interessados na elabora\u00e7\u00e3o dos estudos t\u00e9cnicos.<\/p>\n
As autorizadas tiveram o prazo de 170 dias para a elabora\u00e7\u00e3o dos estudos, tendo sido franqueado acesso \u00e0s instala\u00e7\u00f5es para visitas t\u00e9cnicas em cada munic\u00edpio, bem como disponibilizados informa\u00e7\u00f5es e dados t\u00e9cnicos, financeiros, cont\u00e1beis, operacionais, jur\u00eddicos e ambientais. Foram ainda realizadas in\u00fameras reuni\u00f5es t\u00e9cnicas para discuss\u00e3o e acompanhamento das propostas.<\/p>\n
Os estudos servir\u00e3o para modelagem do projeto de futura parceria p\u00fablico-privada que objetiva acelerar os investimentos em infraestrutura de coleta, tratamento e disposi\u00e7\u00e3o de esgoto sanit\u00e1rio, concluindo em dez anos a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, que levaria aproximadamente 40 anos se fossem considerados somente investimentos p\u00fablicos.<\/p>\n
A secret\u00e1ria especial do Escrit\u00f3rio de Parcerias Estrat\u00e9gicas (EPE), \u00f3rg\u00e3o da Secretaria de Estado de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica (Segov), Eliane Detoni ressalta que \u201cos estudos t\u00e9cnicos determinam as possibilidades de arranjos econ\u00f4micos, financeiros, jur\u00eddicos e institucionais para viabilizar o projeto que tem investimentos de aproximadamente R$ 3,9 bilh\u00f5es, somando as obras de infraestrutura, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do sistema e considerando um contrato entre a Sanesul e o parceiro privado de 30 anos\u201d.<\/p>\n
O diretor-presidente da Sanesul, Luiz Rocha, destaca que os investimentos e as despesas de opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o realizados pelo parceiro privado ser\u00e3o remunerados pela Sanesul, que tamb\u00e9m continuar\u00e1 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o comercial e pelos controles de qualidade dos servi\u00e7os prestados.<\/p>\n
O projeto de parceria p\u00fablico-privada coloca o estado de Mato Grosso do Sul em posi\u00e7\u00e3o de vanguarda no pa\u00eds, ao propor a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de esgotamento sanit\u00e1rio em 68 dos seus 79 munic\u00edpios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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