{"id":23106,"date":"2018-09-28T14:00:59","date_gmt":"2018-09-28T18:00:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=23106"},"modified":"2018-09-28T13:03:22","modified_gmt":"2018-09-28T17:03:22","slug":"entidades-medicas-apresentam-manifesto-pela-vacinacao-compulsoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/entidades-medicas-apresentam-manifesto-pela-vacinacao-compulsoria\/","title":{"rendered":"Entidades m\u00e9dicas apresentam manifesto pela vacina\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria"},"content":{"rendered":"

Diante das baixas taxas de cobertura vacinal, particularmente em doses do calend\u00e1rio infantil e do risco de reintrodu\u00e7\u00e3o e recrudescimento de doen\u00e7as controladas ou j\u00e1 erradicadas no Brasil, entidades m\u00e9dicas elaboraram um manifesto pela vacina\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria no pa\u00eds.<\/p>\n

O documento, assinado pela Sociedade Brasileira de Imuniza\u00e7\u00f5es, Sociedade Brasileira de Pediatria e Sociedade de Pediatria de S\u00e3o Paulo, cita a apreens\u00e3o por parte dos profissionais da sa\u00fade e sugere a\u00e7\u00f5es que poderiam contribuir para uma mudan\u00e7a de cen\u00e1rio.<\/p>\n

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\"Dia
Campanha Nacional de Vacina\u00e7\u00e3o contra a Poliomielite e Sarampo (Marcelo Camargo\/Arquivo Ag\u00eancia Brasil)<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n

O texto destaca a exist\u00eancia de dispositivos legais no Brasil que estabelecem a\u00a0obrigatoriedade da vacina\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as<\/a>, como o Decreto n\u00b0 78.231, de\u00a012 de agosto<\/span>\u00a0de 1976, que regulamenta o Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O artigo 29 prev\u00ea que \u201c\u00e9 dever de todo cidad\u00e3o submeter-se e aos menores dos quais tenha a guarda ou responsabilidade \u00e0 vacina obrigat\u00f3ria\u201d, enquanto o par\u00e1grafo \u00fanico cita que \u201cs\u00f3 ser\u00e1 dispensada da vacina\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria a pessoa que apresentar atestado m\u00e9dico de contraindica\u00e7\u00e3o expl\u00edcita da aplica\u00e7\u00e3o da vacina\u201d.<\/p>\n

O manifesto tamb\u00e9m faz refer\u00eancia \u00e0 Lei n\u00b0 8.069, de\u00a013 de julho<\/span>\u00a0de 1990, que cria o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) e cujo artigo 14 diz que \u201c\u00e9 obrigat\u00f3ria a vacina\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as nos casos recomendados pelas autoridades sanit\u00e1rias\u201d.<\/p>\n

O documento destaca ainda o artigo 13, que diz que \u201ccasos suspeitos ou confirma\u00e7\u00e3o de maus-tratos contra crian\u00e7a ou adolescente ser\u00e3o obrigatoriamente comunicados ao conselho tutelar da respectiva localidade, sem preju\u00edzo de outras provid\u00eancias legais\u201d, e o artigo 249, que prev\u00ea multa de tr\u00eas a 20 sal\u00e1rios de refer\u00eancia, aplicando-se o dobro em caso de reincid\u00eancia, para quem \u201cdescumprir dolosa ou culposamente os deveres inerentes ao poder familiar ou decorrentes de tutela ou guarda, bem assim, determina\u00e7\u00e3o da autoridade judici\u00e1ria ou conselho tutelar.<\/p>\n

Propostas<\/strong><\/p>\n

O texto prop\u00f5e que todos os envolvidos com o ato vacinal, direta ou indiretamente, conhe\u00e7am, entendam, destaquem e respeitem os aspectos legais, as implica\u00e7\u00f5es e as san\u00e7\u00f5es que podem advir nos casos de recusa vacinal, explicando aos indiv\u00edduos, pais e respons\u00e1veis todos esses aspectos.<\/p>\n

Outra a\u00e7\u00e3o proposta \u00e9 que se estabele\u00e7am mecanismos legais que tornem obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o da carteira de vacina\u00e7\u00e3o atualizada de todas as crian\u00e7as e adolescentes como pr\u00e9-requisito para matr\u00edcula em estabelecimentos que prestem aten\u00e7\u00e3o a eles, como ber\u00e7\u00e1rios, creches e escolas. Constatada qualquer incompatibilidade entre o documento e o indicado pelo Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es, o manifesto sugere que pais e respons\u00e1veis sejam convocados e encaminhados a um servi\u00e7o de sa\u00fade para que lhes sejam passadas as informa\u00e7\u00f5es sobre o calend\u00e1rio vacinal, por meio de profissionais capacitados.<\/p>\n

De acordo com o texto, o ingresso de crian\u00e7as e adolescentes em estabelecimentos de cuidados e de ensino representa uma importante oportunidade diagn\u00f3stica da situa\u00e7\u00e3o vacinal e ferramenta para corre\u00e7\u00e3o de falhas e atualiza\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio preconizado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, com a possibilidade de se responder a d\u00favidas e questionamentos dos pais e respons\u00e1veis sobre vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cAs\u00a0sociedades m\u00e9dicas<\/a>\u00a0signat\u00e1rias deste documento entendem que as propostas apresentadas se mostram como a\u00e7\u00f5es efetivas na busca de uma melhor sa\u00fade p\u00fablica para todos os brasileiros, particularmente no que se refere ao controle das doen\u00e7as imunopreven\u00edveis, e se colocam abertos a discuss\u00f5es em busca de caminhos e solu\u00e7\u00f5es junto \u00e0s entidades governamentais competentes\u201d, destacou o manifesto.<\/p>\n

Obrigatoriedade<\/strong><\/p>\n

Em entrevista \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, a presidente da Sociedade Brasileira de Imuniza\u00e7\u00f5es, Isabella Ballalai, explicou que a proposta \u00e9 chamar a aten\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o para algo que n\u00e3o \u00e9 novo \u2013 a obrigatoriedade da vacina\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n

Para ela, os decretos e leis citados no documento podem\u00a0ter<\/span>\u00a0sido esquecidos ao longo do tempo, uma vez que, at\u00e9 a d\u00e9cada de 90, era rotina que toda crian\u00e7a apresentasse a carteira de vacina\u00e7\u00e3o no ato da matr\u00edcula.<\/p>\n

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\"Crian\u00e7as
Tenda de vacina\u00e7\u00e3o instalada na Quinta da Boa Vista, no Rio (Fernando Fraz\u00e3o\/Arquivo Ag\u00eancia Brasil)<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n

\u201cHoje<\/span>, a gente tem escolas que fazem, alguns estados que regulamentam isso um pouco mais. E o que a gente est\u00e1 fazendo aqui \u00e9 trazer isso de novo para discuss\u00e3o, entendendo que n\u00e3o \u00e9 nossa inten\u00e7\u00e3o simplesmente dizer \u201cVamos obrigar\u201d. Isso \u00e9 o pontap\u00e9 de um trabalho que pretendemos fazer com outras sociedades, \u00f3rg\u00e3os governamentais e \u00f3rg\u00e3os representativos da educa\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Isabella citou inqu\u00e9ritos internacionais que sugerem que mais de 70% dos brasileiros acreditam na vacina\u00e7\u00e3o, enquanto 20% hesitam em meio a\u00a0fake news<\/em>\u00a0(not\u00edcia falsa).<\/p>\n

Para ela, a prova de que a popula\u00e7\u00e3o confia nas doses \u00e9 o \u00edndice de 97% de crian\u00e7as vacinadas contra a poliomielite e o sarampo ap\u00f3s campanha em massa feita pelo governo federal.<\/p>\n

\u201cCad\u00ea essas pessoas contra a vacina? S\u00e3o poucas. \u00c9 diferente da Europa e dos Estados Unidos, que precisam obrigar quem \u00e9 contra a se vacinar. Aqui, a gente precisa criar um movimento que fa\u00e7a com que essas pessoas tenham a proatividade de vacinar seus filhos\u201d, disse.<\/p>\n

A m\u00e9dica pediatra refor\u00e7ou que a ideia n\u00e3o \u00e9 embarreirar alunos em institui\u00e7\u00f5es de ensino por falta de vacinas. A obrigatoriedade, segundo ela, estaria relacionada apenas \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o da carteira de vacina\u00e7\u00e3o no ato da matr\u00edcula, para que n\u00e3o haja risco de evas\u00e3o escolar.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o podemos\u00a0ter<\/span>\u00a0crian\u00e7as brasileiras fora da escola porque n\u00e3o est\u00e3o com a carteira de vacina\u00e7\u00e3o em dia. Por isso, volto a dizer: o manifesto \u00e9 uma forma de colocar o assunto em pauta\u201d, concluiu.<\/p>\n

O texto ser\u00e1 encaminhado ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, ao Poder Legislativo e a representa\u00e7\u00f5es e entidades m\u00e9dicas de outras especialidades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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