{"id":23193,"date":"2018-10-02T09:02:19","date_gmt":"2018-10-02T13:02:19","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=23193"},"modified":"2018-10-02T09:23:18","modified_gmt":"2018-10-02T13:23:18","slug":"pma-intensifica-fiscalizacao-nos-rios-e-estradas-com-a-operacao-pre-piracema","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/pma-intensifica-fiscalizacao-nos-rios-e-estradas-com-a-operacao-pre-piracema\/","title":{"rendered":"PMA intensifica fiscaliza\u00e7\u00e3o nos rios e estradas com a opera\u00e7\u00e3o Pr\u00e9-piracema"},"content":{"rendered":"

A Pol\u00edcia Militar Ambiental (PMA) tem refor\u00e7ado em todos os anos durante o m\u00eas de setembro e outubro a fiscaliza\u00e7\u00e3o nos rios, no intuito de prevenir e reprimir a pesca predat\u00f3ria, tendo em vista a proximidade do per\u00edodo de Piracema \u2013 fen\u00f4meno que ocorre com diversas esp\u00e9cies de peixes ao redor do mundo. A palavra vem do tupi e significa \u201csubida do peixe\u201d. O processo recebe esse nome porque, todos os anos, eles nadam rio acima para realizar a desova \u2013 e, portanto, quando v\u00e1rios cardumes j\u00e1 se encontram formados.<\/p>\n

Nestes meses, provavelmente devido aos feriados prolongados, a quantidade de turistas e pescadores em Estado aumenta, exatamente, em raz\u00e3o das facilidades de captura do pescado. Assim, desde setembro\u00a0a fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva e repressiva aos crimes e infra\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 pesca, est\u00e1 intensa e desde essa segunda-feira (1\u00ba.10) teve in\u00edcio a opera\u00e7\u00e3o Pr\u00e9-piracema.<\/p>\n

Somente em setembro, deste ano, foram 23 pescadores autuados com apreens\u00e3o de 153 Kg de pescado ilegal e R$ 22.800,00 em multas aplicadas, al\u00e9m de diversos petrechos ilegais de pesca apreendidos e retirados dos rios.<\/p>\n

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Em setembro e outubro, provavelmente devido aos feriados, a quantidade de turistas e pescadores em MS aumenta.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

Balan\u00e7o<\/strong><\/p>\n

No ano passado durante a opera\u00e7\u00e3o Pr\u00e9-piracema, a PMA autuou 133 pessoas por infra\u00e7\u00f5es e crimes ambientais, apreendeu 605 kg de pescado e aplicou R$ 884 mil em multas. Dessas 133 autua\u00e7\u00f5es, um total de 78 autua\u00e7\u00f5es foi por pesca ilegal e aplicado o valor de R$ 85.650,00 em multas por pesca ilegal.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o Pr\u00e9-piracema 2018, que envolver\u00e1 362 policiais, englobar\u00e1 as opera\u00e7\u00f5es \u201cPadroeira do Brasil\u201d e \u201cDia de Finados\u201d, que s\u00e3o realizadas todos os anos. A opera\u00e7\u00e3o Pr\u00e9-piracema se estender\u00e1 at\u00e9 o dia 5 de novembro, \u00e0s 8h, quando inicia-se o per\u00edodo de fechamento da pesca na Bacia do rio Paraguai.<\/p>\n

Os trabalhos preventivos est\u00e3o sendo intensificados na Pr\u00e9-piracema, com participa\u00e7\u00e3o das 25 Subunidades da PMA no Estado, que dar\u00e3o maior aten\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o relativa \u00e0 pesca. Os trabalhos administrativos ser\u00e3o reduzidos durante a Opera\u00e7\u00e3o, para o emprego do maior n\u00famero poss\u00edvel de policiais, porque, al\u00e9m do combate e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 pesca predat\u00f3ria, os trabalhos preventivos e repressivos ao\u00a0tr\u00e1fico de papagaios<\/a>\u00a0precisam continuar neste per\u00edodo reprodutivo da esp\u00e9cie (agosto a dezembro).<\/p>\n

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A Pr\u00e9-piracema 2018 envolver\u00e1 362 policiais e englobar\u00e1 as opera\u00e7\u00f5es \u201cPadroeira do Brasil\u201d e \u201cDia de Finados\u201d; os trabalhos se estender\u00e3o at\u00e9 5 de novembro.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

A preven\u00e7\u00e3o e combate a outros crimes ambientais, tais como, transporte de produtos perigosos, desmatamento, explora\u00e7\u00e3o ilegal de madeira, inc\u00eandios, carvoarias ilegais, transporte de carv\u00e3o e de outros produtos florestais, ca\u00e7a e crimes contra a flora n\u00e3o deixar\u00e3o de ser efetuados.<\/p>\n

Crimes de natureza diferente \u00e0 ambiental, como tr\u00e1fico de drogas, contrabando, descaminho, porte ilegal de armas, entre outros, ser\u00e3o coibidos nas barreiras da PMA, como tem sido realizado nos trabalhos rotineiros.<\/p>\n

Alerta aos pescadores<\/strong><\/p>\n

A PMA alerta para que as pessoas que praticar\u00e3o a pesca, que cumpram as leis, pois, mesmo com a pesca aberta, v\u00e1rias atitudes s\u00e3o crimes, inclusive, com as mesmas penalidades de pescar em per\u00edodo de Piracema. Exemplo: Pescar com petrechos ou com m\u00e9todo de pesca proibidos, em quantidade superior \u00e0 permitida, ou em local proibido e capturar pescado com tamanho inferior ao permitido s\u00e3o a\u00e7\u00f5es consideradas ilegais.<\/p>\n

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Crimes de natureza diferente \u00e0 ambiental, como tr\u00e1fico de drogas, contrabando, descaminho, entre outros, ser\u00e3o coibidos nas barreiras da PMA.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

Na parte criminal, conforme a Lei Federal 9.605\/1998, a pessoa pode ser presa, algemada, encaminhada \u00e0 delegacia de Pol\u00edcia, onde \u00e9 autuada em flagrante delito, podendo sair sob fian\u00e7a n\u00e3o sendo reincidente e, ainda ter todo o produto da pesca, barcos motores e ve\u00edculos apreendidos.\u00a0Na reincid\u00eancia n\u00e3o h\u00e1 fian\u00e7a.<\/p>\n

Na parte administrativa, o Decreto Federal 6.514\/2008, que regulamenta a parte administrativa da Lei 9.605\/98, prev\u00ea multas de R$ 700 a R$ 100 mil e mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular.<\/p>\n

Cartilha<\/strong><\/p>\n

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A PMA distribuir\u00e1 a\u00a0Cartilha do Pescador<\/a>\u00a0em suas Subunidades, contendo toda a legisla\u00e7\u00e3o de pesca, tanto para a Bacia do rio Paran\u00e1 quanto para a Bacia do rio Paraguai. O material tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel no\u00a0site<\/a>.<\/p>\n

O objetivo da fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 prevenir a pesca predat\u00f3ria, pois o trabalho da PMA \u00e9 preventivo. A inten\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 prender as pessoas por pesca predat\u00f3ria e, sim, evitar que ela seja praticada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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