O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin liberou ontem (27) para julgamento a a\u00e7\u00e3o em que o PSDB pede a cassa\u00e7\u00e3o da chapa Dilma-Temer, que disputou as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2014. Com a decis\u00e3o, a a\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser julgada a partir da semana que vem, mas caber\u00e1 ao presidente do tribunal, Gilmar Mendes, marcar a data. Herman \u00e9 o relator do processo.<\/p>\n
A \u00faltima etapa do processo foi conclu\u00edda nesta tarde pelo relator, que enviou aos demais integrantes do colegiado o relat\u00f3rio final. Ao concluir o processo, Herman pediu a Gilmar Mendes que inclua o processo imediatamente na pauta, conforme prev\u00ea a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64\/1990).<\/p>\n
No relat\u00f3rio, que \u00e9 mantido em sigilo pelo relator, h\u00e1 uma s\u00edntese sobre a fase de coleta de provas, entre as quais os depoimentos de dela\u00e7\u00e3o premiada de ex-executivos da empreiteira Odebrecht, que citaram supostos pagamentos irregulares para a campanha presidencial. O voto de Herman Benjamin ser\u00e1 conhecido somente no dia do julgamento.<\/p>\n
Apesar do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, a a\u00e7\u00e3o prosseguiu porque os dois integrantes da chapa podem ficar ineleg\u00edveis por oito anos se o TSE entender pela cassa\u00e7\u00e3o do resultado da elei\u00e7\u00e3o de 2014. Se a a\u00e7\u00e3o for julgada procedente, o Congresso Nacional realizar\u00e1 uma elei\u00e7\u00e3o indireta para escolher um novo presidente.<\/p>\n
Composi\u00e7\u00e3o do TSE<\/p>\n
O TSE \u00e9 formado por sete ministros, dois oriundos do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Luiz Fux; dois do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, Herman Benjamin e Napole\u00e3o Nunes Maia Filho; e dois da advocacia, Luciana L\u00f3ssio e Henrique Neves.<\/p>\n
Nos pr\u00f3ximos dois meses, termina o mandato de Neves e Luciana, que ser\u00e3o substitu\u00eddos. O STF j\u00e1 indicou para ocupar a vaga de Henrique Neves o nome de tr\u00eas advogados. Fazem parte da lista tr\u00edplice elaborada pelo STF os advogados Admar Gonzaga e Tarc\u00edsio Vieira, que j\u00e1 atuam como substitutos no TSE, e S\u00e9rgio Silveira Banhos. Gonzaga foi o mais votado da lista, com oito votos. Caber\u00e1 ao presidente Michel Temer fazer a indica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Processo<\/p>\n
Em dezembro de 2014, as contas da campanha da ent\u00e3o presidenta Dilma Rousseff e de seu companheiro de chapa, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade, no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprova\u00e7\u00e3o, por entender que h\u00e1 irregularidades nas presta\u00e7\u00f5es de contas apresentadas por Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrup\u00e7\u00e3o investigado na Lava Jato. Segundo entendimento do TSE, a presta\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil da presidenta e do vice-presidente \u00e9 julgada em conjunto.<\/p>\n
A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contrata\u00e7\u00e3o das empresas e de distribui\u00e7\u00e3o dos produtos foi documentado e monitorado. No in\u00edcio do m\u00eas, a defesa do presidente Michel Temer sustentou no TSE que a campanha eleitoral do PMDB n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, n\u00e3o se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos servi\u00e7os.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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