{"id":23235,"date":"2018-10-03T08:30:03","date_gmt":"2018-10-03T12:30:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=23235"},"modified":"2018-10-03T08:43:49","modified_gmt":"2018-10-03T12:43:49","slug":"candidatos-acionam-justica-para-retirar-conteudo-negativo-da-internet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/candidatos-acionam-justica-para-retirar-conteudo-negativo-da-internet\/","title":{"rendered":"Candidatos acionam Justi\u00e7a para retirar conte\u00fado negativo da internet"},"content":{"rendered":"

Monitoramento da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) identifica que os pol\u00edticos brasileiros procuraram pelo menos 340 vezes a Justi\u00e7a neste ano para retirar da internet algum conte\u00fado que consideraram negativo. O n\u00famero de a\u00e7\u00f5es aumentou a partir\u00a0de julho<\/span>.<\/p>\n

Em cada 10 processos, nove correram na Justi\u00e7a Eleitoral, considerada mais r\u00e1pida do que a Justi\u00e7a comum. As a\u00e7\u00f5es dizem respeito a postagens de jornais e empresas de comunica\u00e7\u00e3o, jornalistas e influenciadores digitais e at\u00e9 coment\u00e1rios de usu\u00e1rios comuns.<\/p>\n

Os dados s\u00e3o atualizados constantemente por meio de mecanismos de busca autom\u00e1tica de dados na Justi\u00e7a Eleitoral, principalmente. At\u00e9 o momento, em pouco mais da metade dos pedidos (52%), os argumentos dos pol\u00edticos conseguiram convencer os ju\u00edzes, que ordenaram a retirada do conte\u00fado. Em geral, a demanda aciona as redes sociais \u2013 em 70% dos casos, o Facebook.<\/p>\n

\u201cExiste uma preocupa\u00e7\u00e3o muito grande dos pol\u00edticos de tirar mensagens do Facebook antes que elas viralizem\u201d, afirma o coordenador de Projetos e Cursos da Abraji, Tiago Mali, respons\u00e1vel pelo levantamento. \u201cComo seria muito dif\u00edcil acionar cada uma das pessoas [que postam conte\u00fado negativo], os pol\u00edticos direcionam contra a plataforma\u201d. Procurado na tarde de\u00a0hoje<\/span><\/span>, o Facebook n\u00e3o se pronunciou.<\/p>\n

Campe\u00f5es de processos<\/h2>\n

At\u00e9 este momento da campanha, \u201cos candidatos campe\u00f5es das tentativas judiciais de esconder not\u00edcias negativas e\u00a0posts<\/em>\u00a0cr\u00edticos nestas elei\u00e7\u00f5es foram o presidenci\u00e1vel [do PSL} Jair Bolsonaro (24 vezes), [o candidato do PSDB ao governo de S\u00e3o Paulo] Jo\u00e3o Doria Jr (11) e [a candidata do MDB ao governo do Maranh\u00e3o] Roseana Sarney (10)\u201d, diz nota da Abraji.<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o da Abraji tamb\u00e9m faz o recorte pelas legendas partid\u00e1rias. \u201cO partido cujos candidatos mais tentaram ocultar informa\u00e7\u00f5es \u00e9 o MDB. Ele \u00e9 respons\u00e1vel por 54 das a\u00e7\u00f5es at\u00e9 agora. Na sequ\u00eancia, v\u00eam o PSDB (42 tentativas) e o PDT (34)\u201d. Com 32 pedidos aceitos, o MDB foi a agremia\u00e7\u00e3o que mais conseguiu retirar conte\u00fados.<\/p>\n

A\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>\u00a0tentou contato por\u00a0e-mail<\/em>\u00a0com os pol\u00edticos e partidos citados, mas n\u00e3o obteve resposta. No caso da candidata Roseana Sarney, as tentativas foram pelos telefones do diret\u00f3rio estadual do partido.<\/p>\n

O monitoramento das a\u00e7\u00f5es para a retirada de conte\u00fado da internet \u00e9 feito desde as elei\u00e7\u00f5es gerais de 2014 (Presid\u00eancia, governos locais, Senado, C\u00e2mara dos Deputados e assembleias legislativas). Tamb\u00e9m j\u00e1 foram apurados dados das elei\u00e7\u00f5es municipais de 2016 (prefeituras e c\u00e2mara de vereadores). De acordo com a Abraji, no somat\u00f3rio das tr\u00eas elei\u00e7\u00f5es, \u201co partido campe\u00e3o de processos \u00e9 o PSDB (368 a\u00e7\u00f5es para remover conte\u00fado), seguido de MDB (358) e PT (225)\u201d.<\/p>\n

Ju\u00edzes no lugar da sociedade civil<\/h2>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jornalismo Investigativo ainda assinala que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranh\u00e3o foi o que mais determinou a retirada de p\u00e1ginas do ar este ano. \u201cDos 18 processos que recebeu, em 14 (78%) determinou a supress\u00e3o de publica\u00e7\u00f5es e em apenas tr\u00eas casos se negou retirar um conte\u00fado do ar.\u201d<\/p>\n

Para a Abraji, \u201co tribunal mais atento a argumentos pela liberdade de express\u00e3o\u201d \u00e9 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). \u201cAt\u00e9 agora, ele se pronunciou favoravelmente \u00e0 retirada de conte\u00fados da internet em apenas sete dos 41 pedidos judiciais feitos pelos candidatos. \u00c9 o tribunal que mais rejeitou retirar informa\u00e7\u00f5es do ar.\u201d<\/p>\n

Para Tiago Mali, o protagonismo da Justi\u00e7a nesses casos pode \u201cferir o direito b\u00e1sico de informa\u00e7\u00e3o\u201d e \u201cser prejudicial \u00e0 democracia\u201d. \u201cA estrat\u00e9gia que parece mais v\u00e1lida \u00e9 deixar que a sociedade civil produza mais informa\u00e7\u00e3o sobre o que \u00e9 verdade quanto ao que est\u00e1 circulando – em vez de usarmos os mecanismos judiciais, que em algum momento v\u00e3o provocar desinforma\u00e7\u00e3o ou interpreta\u00e7\u00e3o subjetiva\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Mali explica que a aten\u00e7\u00e3o dos pol\u00edticos ao que \u00e9 postado nas redes vale para a campanha, mas tamb\u00e9m para a mem\u00f3ria da internet \u201cfacilmente consult\u00e1vel\u201d, lembra.<\/p>\n

A Abraji teme ainda que alguns processos possam resultar em censura pr\u00e9via. \u201cUma em cada quatro tentativas judiciais de retirar p\u00e1ginas do ar inclui tamb\u00e9m outro pedido: a censura pr\u00e9via. S\u00e3o processos, portanto, que pedem n\u00e3o apenas para que um conte\u00fado seja removido da internet, mas tamb\u00e9m para que o autor desse conte\u00fado seja proibido pelo juiz de fazer algum tipo de publica\u00e7\u00e3o (normalmente sobre o pol\u00edtico)\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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