O presidente Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, marcou para ter\u00e7a-feira (4), \u00e0s 9h, o in\u00edcio do julgamento da a\u00e7\u00e3o em que o PSDB pede a cassa\u00e7\u00e3o da chapa Dilma-Temer, que disputou as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2014. Para analisar o processo, foram marcadas quatro sess\u00f5es na semana que vem.<\/p>\n
A \u00faltima etapa do processo foi conclu\u00edda ontem (28) pelo relator, ministro Herman Benjamin, que enviou aos demais integrantes do colegiado o relat\u00f3rio final. Ao concluir o processo, Herman pediu a Gilmar Mendes que inclua o processo imediatamente na pauta, conforme prev\u00ea a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64\/1990).<\/p>\n
No relat\u00f3rio, que \u00e9 mantido em sigilo pelo relator, h\u00e1 uma s\u00edntese sobre a fase de coleta de provas, entre as quais est\u00e3o os depoimentos de dela\u00e7\u00e3o premiada de executivos da empreiteira Odebrecht, que citaram supostos pagamentos irregulares para a campanha presidencial. O voto de Herman Benjamin ser\u00e1 conhecido somente no dia do julgamento.<\/p>\n
Apesar do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, a a\u00e7\u00e3o prosseguiu porque os dois integrantes da chapa podem ficar ineleg\u00edveis por oito anos se o TSE entender pela cassa\u00e7\u00e3o do resultado da elei\u00e7\u00e3o de 2014. Se a a\u00e7\u00e3o for julgada procedente, o Congresso Nacional far\u00e1 uma elei\u00e7\u00e3o indireta para escolher um novo presidente. O tribunal tamb\u00e9m pode decidir dar posse ao segundo colocado, o senador A\u00e9cio Neves (PSDB-MG).<\/p>\n
Processo<\/p>\n
Em dezembro de 2014, as contas da campanha da ent\u00e3o presidenta Dilma Rousseff e de seu companheiro de chapa, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade, no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprova\u00e7\u00e3o por entender que h\u00e1 irregularidades nas presta\u00e7\u00f5es de contas apresentadas por Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrup\u00e7\u00e3o investigado na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Segundo entendimento do TSE, a presta\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil da presidenta e do vice-presidente \u00e9 julgada em conjunto.<\/p>\n
A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contrata\u00e7\u00e3o das empresas e de distribui\u00e7\u00e3o dos produtos foi documentado e monitorado. No in\u00edcio do m\u00eas, a defesa do presidente Michel Temer sustentou no TSE que a campanha eleitoral do PMDB n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, n\u00e3o se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos servi\u00e7os.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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