Das seis distribuidoras inclu\u00eddas na proposta, o governo j\u00e1 realizou o leil\u00e3o de quatro: Companhia Energ\u00e9tica do Piau\u00ed (Cepisa), leiloada em julho; Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), Centrais El\u00e9tricas de Rond\u00f4nia (Ceron) e Boa Vista Energia, que atende a Roraima, em agosto. As outras duas s\u00e3o a Amazonas Distribuidora de Energia, cujo leil\u00e3o tinha sido adiado para a semana que vem, e a Companhia Energ\u00e9tica de Alagoas, onde uma decis\u00e3o judicial suspendeu a privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Na opini\u00e3o do senador Eduardo Braga (MDB-AM), a rejei\u00e7\u00e3o do projeto abre uma “inseguran\u00e7a jur\u00eddica”. inclusive para as distribuidoras de energia que j\u00e1 foram privatizadas. “Foi a decis\u00e3o mais acertada. Eu creio que [com a rejei\u00e7\u00e3o do projeto] muito provavelmente n\u00e3o haver\u00e1 a concretude da assinatura dos contratos, e isso dar\u00e1 a oportunidade ao futuro governo, que ser\u00e1 escolhido, decidir [quais ser\u00e3o as pol\u00edticas para o setor]”, disse, ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Durante as discuss\u00f5es, os tr\u00eas senadores do Amazonas foram \u00e0 tribuna falar contra o projeto, argumentando que a energia ficaria mais cara para os consumidores. Segundo Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o projeto vai facilitar a privatiza\u00e7\u00e3o da Amazonas Energia, o que dever\u00e1 prejudicar investimentos do grupo vencedor do leil\u00e3o em munic\u00edpios do interior do estado. Ela disse que a inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 vender a distribuidora por apenas R$ 50 mil.<\/p>\n “O pr\u00f3prio Programa Luz para Todos sofrer\u00e1 uma grave amea\u00e7a caso seja efetivada a privatiza\u00e7\u00e3o da Amazonas Energia. O programa n\u00e3o \u00e9 apenas a constru\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 apenas levar a energia, \u00e9 manter o programa, que \u00e9 pago pelos moradores que vivem nas comunidades isoladas. Ent\u00e3o, quem \u00e9? Qual a empresa que vai querer e vai manter esse programa efetivamente se n\u00e3o lhe d\u00e1 lucro nenhum e se as pessoas vivem t\u00e3o isoladas que n\u00e3o ter\u00e3o posteriormente a quem recorrer e a quem reclamar?”, questionou.<\/p>\n Eduardo Braga prop\u00f4s que a mat\u00e9ria fosse votada apenas ap\u00f3s o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais, per\u00edodo em que a popula\u00e7\u00e3o ter\u00e1 decidido “qual o projeto de pa\u00eds que quer para o futuro”. De acordo com Braga, 4 milh\u00f5es de pessoas que vivem no estado ser\u00e3o prejudicadas. J\u00e1 o senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que n\u00e3o se pode falar em “desenvolvimento da economia e cria\u00e7\u00e3o de oportunidades” para os amazonenses se n\u00e3o tiver “energia barata, com qualidade e eficiente”.<\/p>\n Na opini\u00e3o de Jorge Viana (PT-AC), a aprova\u00e7\u00e3o da proposta traria preju\u00edzos mais “graves” ao estado de Roraima, que n\u00e3o \u00e9 interligado ao sistema el\u00e9trico nacional e onde a energia distribu\u00edda vem de fora do pa\u00eds.<\/p>\n O l\u00edder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), repetiu enfaticamente que os contratos de leil\u00e3o impedem o repasse de qualquer aumento para os consumidores. Segundo o senador, o d\u00e9ficit atual da Amazonas Energia \u00e9 fruto de “m\u00e1 gest\u00e3o” e seria assumido em partes, caso houvesse a privatiza\u00e7\u00e3o, pela pr\u00f3pria Eletrobras. Bezerra tamb\u00e9m criticou os oradores que disseram que o projeto poderia acabar com o Luz para Todos, pois a contribui\u00e7\u00e3o que financia o programa continuar\u00e1 existindo.<\/p>\n “N\u00e3o \u00e9 verdade que o PLC vai acabar com a energia subsidiada do Norte. N\u00e3o \u00e9 verdade! O PLC inclusive prev\u00ea que a energia continuar\u00e1 sendo subsidiada, atrav\u00e9s da conta da CCC, at\u00e9 a primeira revis\u00e3o tarif\u00e1ria, que ser\u00e1 analisada pela Aneel. Se tem uma coisa de que n\u00f3s nos orgulhamos \u00e9 que o setor de energia el\u00e9trica \u00e9 um dos mais bem regulamentados. Portanto, \u00e9 inverdade dizer que o governo est\u00e1 acabando com o subs\u00eddio da energia para o Norte do pa\u00eds”, argumentou.<\/p>\n O Minist\u00e9rio de Minas e Energia ainda n\u00e3o se manifestou sobre a decis\u00e3o, pois o ministro Moreira Franco est\u00e1 em viagem a Portugal.<\/p>\n![\"Senado](\"http:\/\/imagens.ebc.com.br\/_eMDXwklYZXOigab_OrIaien964=\/754x0\/smart\/http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/fpzzb_abr_161018_9453.jpg?itok=Qnie-43z\" "\\"Fabio")
Entenda<\/h2>\n