O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, divulgou hoje (22) uma nota oficial em que afirma ser fundamental para a democracia garantir a independ\u00eancia da Corte.<\/p>\n
\u201cO Supremo Tribunal Federal \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o centen\u00e1ria e essencial ao Estado Democr\u00e1tico de Direito. N\u00e3o h\u00e1 democracia sem um Poder Judici\u00e1rio independente e aut\u00f4nomo. O Pa\u00eds conta com institui\u00e7\u00f5es s\u00f3lidas e todas as autoridades devem respeitar a Constitui\u00e7\u00e3o. Atacar o Poder Judici\u00e1rio \u00e9 atacar a democracia\u201d, diz a nota.<\/p>\n
O texto foi divulgado pelo STF ap\u00f3s a repercuss\u00e3o de uma\u00a0fala do deputado federal Eduardo Bolsonaro<\/a>\u00a0(PSL-RJ), filho do presidenci\u00e1vel Jair Bolsonaro (PSL), em que o parlamentar diz que para fechar o Supremo \u201cn\u00e3o manda nem um jipe, manda um soldado, um cabo\u201d.<\/p>\n Toffoli, que estava na It\u00e1lia em viagem a trabalho quando a fala de Bolsonaro repercutiu no Brasil, se manifestou ap\u00f3s outros ministros tamb\u00e9m falarem sobre o caso. Ao jornal Folha de S. Paulo, o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso havia dito que o STF deveria se manifestar a \u201cuma s\u00f3 voz\u201d.<\/p>\n Tamb\u00e9m nesta\u00a0segunda<\/span><\/span>, o ministro Celso de Mello, o mais antigo do Supremo, classificou de golpista a fala do deputado. \u201cEssa declara\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de inconsequente e golpista, mostra bem o tipo (irrespons\u00e1vel) de parlamentar cuja atua\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, mantida essa inaceit\u00e1vel vis\u00e3o autorit\u00e1ria, s\u00f3 comprometer\u00e1 a integridade da ordem democr\u00e1tica e o respeito indeclin\u00e1vel que se deve\u00a0ter<\/span><\/span>\u00a0pela supremacia da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica!!!!\u201d, disse o decano em nota tamb\u00e9m publicada pela Folha de S. Paulo.<\/p>\n O ministro Alexandre de Moraes, durante evento sobre os 30 anos da Constitui\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MP-SP), nesta\u00a0segunda<\/span><\/span>, afirmou que a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) deveria abrir um procedimento para investigar a fala do deputado, pois a depender do contexto, poderia configurar crime de incita\u00e7\u00e3o \u00e0s For\u00e7as Armadas, conforme a Lei de Seguran\u00e7a Nacional.\u00a0Sem citar diretamente Eduardo Bolsonaro, Moraes disse ser inacredit\u00e1vel que em pleno\u00a0s\u00e9culo 21 \u201ctenhamos que ouvir tanta asneira dita da boca de quem representa o povo\u201d.<\/p>\n