Se o Juiz de Execu\u00e7\u00f5es Penais \u00e9 competente para determinar interdi\u00e7\u00e3o em pres\u00eddios. O entendimento do Superior Tribunal de Justi\u00e7a foi reafirmado pela 2\u00aa Turma ao decidir que n\u00e3o houve invas\u00e3o de compet\u00eancia na decis\u00e3o do juiz da Comarca de S\u00e3o Louren\u00e7o (MG) de interditar parcialmente o pres\u00eddio da cidade. Nessa tem\u00e1tica, temos que admitir que os pres\u00eddios existentes neste pais, a exce\u00e7\u00e3o dos Federais, carece de que o Juiz de Execu\u00e7\u00f5es Penais fa\u00e7a um raio x na sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o para poder conter as “FACILIDADES” que acontecem dentro dos pres\u00eddios, s\u00e3o tantas as facilidades que as fugas s\u00e3o constantes, as quebras de regime idem, assim com a facilidade da entrada, tudo que \u00e9 muamba entra constantemente, assim o preso que tem o beneficio de receber um auxilio, que muitos trabalhadores que a sol a pino n\u00e3o tem direito, falta s\u00f3 criar uma situa\u00e7\u00e3o de aposentadoria do tempo de reclus\u00e3o em regime fechado. As perspectivas s\u00e3o cada vez piores em raz\u00e3o de que \u00e9 muito delicado o sistema penitenci\u00e1rio e ainda as facilidades pelos reclusos, acabam surgindo mias fac\u00e7\u00f5es criminosas querendo dominar \u00e1reas essenciais para ter a liberdade de fazer tudo que \u00e9 neg\u00f3cio il\u00edcito, recentemente em uma mat\u00e9ria em que um agente facilitava tudo em um presidio que me falha a mem\u00f3ria, sendo que a negociata acontecia em frente ao pres\u00eddio por uma parente do agente que ainda disse que iria provar a sua inoc\u00eancia. Ora com as evid\u00eancias, n\u00e3o h\u00e1 nem que ser considerado suspeito, pois as imagens deixam claro que tinha uma quadrilha, comandada pelo agente, que realizava negociatas daquilo que os internos tinham necessidade. E porque o Sistema n\u00e3o funciona? Porque esta corrompido, mesmo nas pris\u00f5es federais que tem o RDD, n\u00e3o funciona, pois o Fernando Beira Mar comando os seus neg\u00f3cios de dentro de penitenciaria federal, com bilhetes que percorre de cela em cela, sempre tem algu\u00e9m com visitas intimas, que acaba sendo o fio da meada para levar os recados para os comandados dele, que continuam atuando e fazendo as mesmas coisas, como se o chef\u00e3o estivesse solto, e que faz o Juiz de Execu\u00e7\u00f5es Penais que n\u00e3o toma uma medida firme em desfavor dos marginais? N\u00e3o d\u00e1 para entender, at\u00e9 parece o desenho animado “Tom & Jerry”, onde fica patente que se n\u00e3o houver uma medida e um olhar mais atento, o sistema vai entrar em colapso total, pois cada vez mais a situa\u00e7\u00e3o esta ficando pior, ao ponto de na regi\u00e3o norte, os presidi\u00e1rios n\u00e3o permitem a entrada de agentes nos corredores, \u00e9 escolhido um preso de consenso para manter o contato e fazer todas as coisas em benef\u00edcios dos presidi\u00e1rios, uma invers\u00e3o de valores, ainda na regi\u00e3o norte, enquanto a Alemanha derrubou o muro que dividia as Alemanhas, no presidio foi necess\u00e1rio levantar um muro, caso contrario aconteceria uma carnificina anunciada. Por hora \u00e9 ficar esperando a decis\u00e3o do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es e esperar de quem for eleito uma pol\u00edtica mais contundente que traga mais tranquilidade para a popula\u00e7\u00e3o deste pais, e analistas j\u00e1 mostram o sinal vermelho.<\/p>\n
A onda de viol\u00eancia que tomou conta das unidades prisionais de Manaus na noite do dia 1\u00ba est\u00e1 se espalhando e resultou em um novo massacre na madrugada de ontem, na Penitenci\u00e1ria Agr\u00edcola de Monte Cristo, localizada na zona rural de Boa Vista. Repetindo o epis\u00f3dio que matou 60 pessoas em Manaus, a rebeli\u00e3o em Roraima deixou 33 mortos. Nenhuma autoridade do Estado relacionou o caso \u00e0 matan\u00e7a no Amazonas e o governo descarta \u201cguerra entre organiza\u00e7\u00f5es criminosas\u201d, mas o pesquisador Felipe Athayde Lins, do Grupo de Estudos sobre Viol\u00eancia e Administra\u00e7\u00e3o de Conflitos da Universidade Federal de S\u00e3o Carlos, uma das maiores autoridades em sistema prisional brasileiro e ex-consultor das Na\u00e7\u00f5es Unidas, \u00e9 categ\u00f3rico em dizer que h\u00e1 rela\u00e7\u00e3o entre os dois massacres na regi\u00e3o Norte. Para ele, existe uma amea\u00e7a de colapso no sistema e um risco iminente de rebeli\u00f5es em outros estados.<\/p>\n
Caso haja um endurecimento nas regras de seguran\u00e7a e quaisquer tipos de san\u00e7\u00f5es aos detentos, o pesquisador acredita que a viol\u00eancia vai se agravar e se espalhar pelo Brasil. \u201cNo PCC, eles n\u00e3o precisam necessariamente de uma ordem de algu\u00e9m do primeiro escal\u00e3o para que eles reajam. Numa situa\u00e7\u00e3o de opress\u00e3o, v\u00e3o seguir um princ\u00edpio que rege as rela\u00e7\u00f5es da fac\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o de reagir\u201d, diz.<\/p>\n
O governo do Cear\u00e1 j\u00e1 se movimenta para tentar conter motins que venham a ocorrer. O governador, Camilo Santana (PT), exonerou o secret\u00e1rio de Justi\u00e7a, H\u00e9lio Leit\u00e3o, e p\u00f4s no lugar a procuradora Socorro Fran\u00e7a. Leit\u00e3o fazia o estilo linha-dura. Ele organizou uma megaopera\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia de 950 presos com o objetivo de isolar fac\u00e7\u00f5es em pres\u00eddios distintos do Cear\u00e1 e tentou, sem \u00eaxito, instalar um sistema de bloqueio de celulares nos pres\u00eddios cearenses.<\/p>\n
A instala\u00e7\u00e3o desses equipamentos toca num ponto pol\u00eamico da seguran\u00e7a p\u00fablica e foi um dos motivos que levaram a rebeli\u00f5es que resultaram em mortes e decapita\u00e7\u00f5es no pres\u00eddio de Pedrinhas, no Maranh\u00e3o, entre 2010 e 2013. A retalia\u00e7\u00e3o contra o sistema tamb\u00e9m ganhou as ruas \u00e0 \u00e9poca, quando l\u00edderes do crime organizado davam ordens para que criminosos ateassem fogo a ve\u00edculos e cometessem assassinatos.<\/p>\n
Roraima<\/strong><\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Roraima informou que vem denunciando desde 2005 os problemas estruturais que a Penitenci\u00e1ria de Monte Cristo enfrenta e que denunciou cerca de 100 integrantes de fac\u00e7\u00f5es criminosas que atuam no estado.<\/p>\n Assim como em Manaus, os dois principais grupos criminosos que atuam na Penitenci\u00e1ria de Monte Cristo, em Boa Vista, s\u00e3o o Primeiro Comando da Capital (PCC) e Fam\u00edlia do Norte (FDN), um bra\u00e7o do Comando Vermelho na regi\u00e3o, o que d\u00e1 for\u00e7a \u00e0 tese de guerra entre fac\u00e7\u00f5es. \u201cNo Amazonas, o PCC \u00e9 minoria, porque a Fam\u00edlia do Norte \u00e9 muito forte e controla a rota (de contrabando de armas e drogas) na regi\u00e3o\u201d, diz Athayde. Para o especialista, a FDN \u00e9 uma \u201cfranquia local do Comando Vermelho\u201d com a palavra quem pode com autoridade fazer\u00a0 com que se copie a forma prisional de outros pa\u00edses em que o sistema tem uma vigil\u00e2ncia permanente e eficaz para n\u00e3o dar oportunidade ou diminuir espa\u00e7o que esse m\u00e1lacos fiquem presos e cumpram as suas penas e depois pensem na ressocializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Reginaldo Coutinho \u2013 Delegado sindical dos radialistas de Corumb\u00e1, cronista esportivo, locutor apresentador do programa Transnot\u00edcias na r\u00e1dio Transam\u00e9rica<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Se o Juiz de Execu\u00e7\u00f5es Penais \u00e9 competente para determinar interdi\u00e7\u00e3o em pres\u00eddios. O entendimento…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":20002,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-24010","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24010","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24010"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24010\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24012,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24010\/revisions\/24012"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20002"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24010"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24010"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24010"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}