Para a Justi\u00e7a Eleitoral, cada turno de vota\u00e7\u00e3o\u00a0\u00e9 considerado uma nova elei\u00e7\u00e3o e, por isso, o eleitor que n\u00e3o votou no primeiro turno dever\u00e1 votar no segundo turno, no pr\u00f3ximo domingo (28), desde que esteja em situa\u00e7\u00e3o regular com a Justi\u00e7a Eleitoral. Mesmo n\u00e3o tendo justificado sua aus\u00eancia no primeiro turno, ele n\u00e3o est\u00e1 impedido de votar no segundo, porque t\u00eam at\u00e9 60 dias para faz\u00ea-lo.<\/p>\n
Al\u00e9m da escolha do pr\u00f3ximo presidente da Rep\u00fablica, no dia 28, os eleitores v\u00e3o definir o nome de governadores de 13 estados e do Distrito Federal e prefeitos de 19 cidades. Neste \u00faltimo caso, s\u00e3o as chamadas elei\u00e7\u00f5es\u00a0suplementares, previstas no C\u00f3digo Eleitoral em casos espec\u00edficos, geralmente quando h\u00e1 condena\u00e7\u00e3o eleitoral ou criminal, abuso de poder pol\u00edtico, compra de votos, cassa\u00e7\u00e3o de mandato, entre outros casos, por parte dos pol\u00edticos.<\/p>\n
Assim como no primeiro turno, quem n\u00e3o comparecer para votar neste domingo \u00e9 obrigado a\u00a0 justificar sua aus\u00eancia.<\/p>\n
Eleitores em tr\u00e2nsito poder\u00e3o justificar a aus\u00eancia nas urnas em aeroportos. A lista poder\u00e1 ser alterada com menos ou mais postos, de acordo com decis\u00e3o dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de cada estado.\u00a0Para justificar o voto o cidad\u00e3o\u00a0deve levar um documento oficial com foto, o t\u00edtulo de eleitor ou o n\u00famero do documento.<\/p>\n
O formul\u00e1rio de justificativa eleitoral preenchido deve ser entregue no local destinado ao recebimento das justificativas na zona eleitoral. Caso n\u00e3o tenha o formul\u00e1rio em m\u00e3os, o eleitor pode retirar e preencher no local.<\/p>\n
A justificativa tamb\u00e9m pode ser feita por meio de um Requerimento de Justificativa Eleitoral\u00a0(RJE), que deve ser entregue pessoalmente em qualquer cart\u00f3rio eleitoral ou ser enviado, por via postal, ao juiz da zona eleitoral onde o eleitor est\u00e1 inscrito. Os endere\u00e7os dos cart\u00f3rios eleitorais podem ser obtidos no\u00a0Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).\u00a0O prazo para envio \u00e9 de 60 dias ap\u00f3s cada turno da vota\u00e7\u00e3o. A RJE deve ser acompanhada de documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria da impossibilidade de comparecimento ao pleito.<\/p>\n
A aus\u00eancia tamb\u00e9m pode ser justificada por meio do\u00a0Sistema Justifica. A ferramenta permite a apresenta\u00e7\u00e3o do RJE, pela internet, ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o. Ao acessar o sistema, o eleitor deve informar os dados pessoais, declarar o motivo da aus\u00eancia \u00e0s urnas e anexar documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria digitalizada. O requerimento ser\u00e1 encaminhado para zona eleitoral do eleitor, gerando um c\u00f3digo de protocolo para acompanhamento do processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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