A pedido do Silems (Sindicato das Ind\u00fastrias de Latic\u00ednios de Mato Grosso do Sul), o Governo do Estado vai criar um grupo de trabalho composto por representantes de todos os elos da cadeia produtiva do leite antes de promover altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o estadual, passando a exigir a emiss\u00e3o de nota fiscal do produtor de leite.<\/p>\n
A solicita\u00e7\u00e3o foi apresentada pela presidente do Silems, Milene Nantes, durante reuni\u00e3o, nesta sexta-feira (26), na sede da Incubadora Sindical da Fiems, em Campo Grande (MS), e contou com a participa\u00e7\u00e3o da vice-governadora Rose Modesto e da deputada federal reeleita Tereza Cristina (DEM), al\u00e9m de representantes da Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda), Semagro (Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Produ\u00e7\u00e3o e Agricultura Familiar) e industriais.<\/p>\n
Preocupa\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
A presidente do Silems afirma existir uma preocupa\u00e7\u00e3o generalizada entre os empres\u00e1rios do segmento, receando que os produtores de leite, a grande maioria formada por pequenas fam\u00edlias do interior do Estado, n\u00e3o tenham condi\u00e7\u00f5es de emitir uma nota fiscal eletr\u00f4nica em cumprimento \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o. \u201cEntendemos que os produtores n\u00e3o v\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es de fazer isso porque moram na \u00e1rea rural e muitos n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 Internet. E, consequentemente, a ind\u00fastria n\u00e3o vai ter condi\u00e7\u00f5es de adquirir o leite\u201d, explicou.<\/p>\n
Milene ressalta que a reuni\u00e3o foi uma oportunidade para externar o temor dos empres\u00e1rios ao Governo do Estado. \u201cPara o Silems, essa reuni\u00e3o foi importante porque vamos criar uma comiss\u00e3o para debater as dificuldades, os entraves e qual a melhor maneira de fazer isso sem prejudicar o produtor e a ind\u00fastria. Ent\u00e3o houve uma abertura por parte do Estado a pedido do Silems para ouvir todos os elos da cadeia para que essa transi\u00e7\u00e3o ocorra da melhor forma poss\u00edvel\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Repercuss\u00e3o<\/b><\/p>\n
A vice-governadora Rose Modesto refor\u00e7ou que o Governo \u00e9 sens\u00edvel ao pedido dos industriais de n\u00e3o tomar qualquer decis\u00e3o sem antes ouvir a classe.\u00a0 \u201cN\u00e3o podemos abrir m\u00e3o de dialogar com o segmento, seja o produtor, seja com a ind\u00fastria. Dessa reuni\u00e3o, o que fica clara a disposi\u00e7\u00e3o de ambas as partes em entender a posi\u00e7\u00e3o do Governo, mas o Governo tamb\u00e9m est\u00e1 sens\u00edvel para fortalecermos cada vez mais a cadeia produtiva do leite\u201d, disse.<\/p>\n
Para a deputada federal Tereza Cristina, nenhuma altera\u00e7\u00e3o na lei deve ser promovida sem que antes haja um amplo di\u00e1logo. \u201cExiste toda uma falta de estrutura desses micro produtores para conseguirem emitir essa nota, porque nem sempre eles podem. Ent\u00e3o, temos de facilitar e n\u00e3o complicar a vida desses produtores. Penso que a Secretaria de Fazenda tem de entender isso, conversar mais e, agora, deve colocar o p\u00e9 no freio, ouvir mais. N\u00e3o podemos piorar o que j\u00e1 est\u00e1 ruim, ent\u00e3o temos de ter cuidado nas nossas a\u00e7\u00f5es\u201d, pontuou.<\/p>\n
Grupo de trabalho<\/b><\/p>\n
O superintendente estadual de Meio Ambiente, Ci\u00eancia e Tecnologia, Produ\u00e7\u00e3o e Agricultura Familiar, Rog\u00e9rio Beretta, afirmou que o intuito \u00e9 ouvir o produtor rural e a ind\u00fastria para construir uma regulamenta\u00e7\u00e3o para o formato de emiss\u00e3o das notas. \u201cHoje, existe uma situa\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria quanto \u00e0 forma de comercializa\u00e7\u00e3o do leite e a Semagro, juntamente com a Sefaz, est\u00e1 construindo uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para o formato, para a norma de emiss\u00e3o de nota fiscal tanto por parte do produtor quanto por parte do latic\u00ednio\u201d, declarou.<\/p>\n
O coordenador de Intelig\u00eancia Fiscal da Sefaz, Cleverton Corazza, esclareceu que o grupo de trabalho ser\u00e1 criado justamente para nortear a formula\u00e7\u00e3o da nova legisla\u00e7\u00e3o por parte do Governo, de forma a contemplar todos os elos da cadeia do leite. \u201cA proposta \u00e9 justamente construir as quatro m\u00e3os e lei e, desta forma, estabelecer quais os documentos que ser\u00e3o exigidos diariamente, quais documentos ser\u00e3o exigidos ao final do m\u00eas, tanto da ind\u00fastria, quanto do produtor. Esse ainda \u00e9 um processo de constru\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tem nada definido e o grupo de trabalho \u00e9 que vai decidir como vai ser, mas a ideia \u00e9 que haja um tratamento igualit\u00e1rio para todos os latic\u00ednios\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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