O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina vai investigar a conduta da deputada estadual eleita Ana Caroline Campagnolo (PSL), que divulgou nas redes sociais um comunicado pedindo que estudantes catarineneses gravem e denunciem manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-partid\u00e1rias contr\u00e1rias ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).\u00a0Segundo a assessoria de imprensa do \u00f3rg\u00e3o, a 25\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Florian\u00f3polis instaurou, via of\u00edcio, um procedimento para apurar poss\u00edvel viola\u00e7\u00e3o ao direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e adotar as medidas cab\u00edveis.<\/p>\n
“Segunda-feira, 29 de outubro, \u00e9 o dia em que os professores e doutrinadores estar\u00e3o inconformados e revoltados. Muitos deles n\u00e3o conter\u00e3o sua ira e far\u00e3o da sala de aula um audit\u00f3rio cativo para suas queixas pol\u00edtico partid\u00e1rias em virtude da vit\u00f3ria de Bolsonaro. Filme ou grave todas as manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-partid\u00e1rias ou ideol\u00f3gicas”, diz o texto da deputada que circulou nas redes sociais.<\/p>\n
Em nota, os sindicatos representantes dos trabalhadores em educa\u00e7\u00e3o das redes p\u00fablica e privada municipal, estadual e federal do Estado de Santa Catarina classificam o comunicado da deputada eleita como amea\u00e7a e ataque \u00e0 liberdade de ensinar do professor. Segundo os sindicatos, isso \u201c\u00e9 tipicamente aplicado em regimes de autoritarismo e censura\u201d.<\/p>\n
\u201cA sugest\u00e3o de den\u00fancia dos professores por estudantes caracteriza um ass\u00e9dio e uma persegui\u00e7\u00e3o em ambiente escolar, algo que remonta aos tempos da ditadura civil-militar brasileira\u201d, diz a nota<\/p>\n
Os sindicatos dizem ainda que os pr\u00f3prios sistemas de ensino t\u00eam autonomia para propor, em conjunto com toda a comunidade escolar, o curr\u00edculo e demais atividades pedag\u00f3gicas. \u201cAtitudes de provoca\u00e7\u00e3o interferem de forma ilegal e inconstitucional no processo democr\u00e1tico de organiza\u00e7\u00e3o escolar, extrapolando a compet\u00eancia de fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho escolar e do acompanhamento das atividades profissionais feitas pelas equipes pedag\u00f3gicas\u201d.<\/p>\n
Projetos de lei com conte\u00fados semelhantes tramitam tanto na C\u00e2mara dos Deputados quanto no Senado Federal. A proposta \u00e9 incluir entre os princ\u00edpios do ensino, o respeito \u00e0s convic\u00e7\u00f5es do aluno, de seus pais ou respons\u00e1veis, dando preced\u00eancia aos valores de ordem familiar sobre a educa\u00e7\u00e3o escolar nos aspectos relacionados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o moral, sexual e religiosa.<\/p>\n
Os projetos s\u00e3o pol\u00eamicos. Por um lado, os defensores dizem que professores e autores de materiais did\u00e1ticos v\u00eam se utilizando de suas aulas e de suas obras para tentar obter a ades\u00e3o dos estudantes \u00e0 determinadas correntes pol\u00edticas e ideol\u00f3gicas. J\u00e1 os cr\u00edticos dizem que as leis atuais j\u00e1 impedem qualquer tipo de abuso por parte dos professores e que um projeto como o Escola sem Partido vai gerar inseguran\u00e7a nas salas de aulas e persegui\u00e7\u00e3o aos professores.<\/p>\n
Especialistas apontam que em v\u00e1rias experi\u00eancias semelhantes ocorridas nos Estados Unidos, a neutralidade exigida aos professores n\u00e3o foi traduzida em uma neutralidade no ensino em si, mas os estudantes com opini\u00f5es mais fortes prevaleciam com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 opini\u00e3o dos mais fracos, n\u00e3o eliminando a doutrina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (Andes-SN), em todo o pa\u00eds, professores t\u00eam sofrido amea\u00e7as. A orienta\u00e7\u00e3o do sindicato \u00e9 que os docentes que passarem por situa\u00e7\u00e3o de constrangimento e amea\u00e7as mantenham a tranquilidade e re\u00fanam o m\u00e1ximo de evid\u00eancias e provas das situa\u00e7\u00f5es, que inclusive fa\u00e7am \u201cprints\u201d, ou seja, copiem os conte\u00fados caso as amea\u00e7as tenham sido feitas por meio de redes sociais. Os professores devem procurar a se\u00e7\u00e3o sindical local para que as medidas cab\u00edveis sejam tomadas.<\/p>\n
Em nota, a Anistia Internacional diz que crescem no Brasil os relatos de professores em escolas e em universidades que t\u00eam sofrido press\u00f5es indevidas, coer\u00e7\u00f5es e intimida\u00e7\u00f5es. \u201cTentar impedir o debate saud\u00e1vel e necess\u00e1rio de ideias e conte\u00fados em sala de aula, inclusive atrav\u00e9s da proibi\u00e7\u00e3o de autores consagrados e temas fundamentais para o pleno desenvolvimento humano, \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 liberdade de express\u00e3o”, diz.<\/p>\n
Segundo a entidade, as autoridades brasileiras devem atuar imediatamente para proteger o direito de professores e alunos em escolas e universidades e o pleno exerc\u00edcio do direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o e do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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