{"id":24379,"date":"2018-11-01T09:28:04","date_gmt":"2018-11-01T13:28:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=24379"},"modified":"2018-11-01T08:58:00","modified_gmt":"2018-11-01T12:58:00","slug":"emissao-do-bilhete-de-passagem-eletronico-passa-a-ser-obrigatorio-a-partir-de-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/emissao-do-bilhete-de-passagem-eletronico-passa-a-ser-obrigatorio-a-partir-de-2019\/","title":{"rendered":"Emiss\u00e3o do bilhete de passagem eletr\u00f4nico passa a ser obrigat\u00f3rio a partir de 2019"},"content":{"rendered":"

A emiss\u00e3o do Bilhete de Passagem Eletr\u00f4nico (BP-e) come\u00e7a a ser obrigat\u00f3rio em 2019. A inova\u00e7\u00e3o foi concebida pelos servidores da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), pioneira no desenvolvimento de novas tecnologias ligadas \u00e0 emiss\u00e3o de documentos fiscais. Para auxiliar os transportadores de passageiros e desenvolvedores de software, a Sefaz realiza uma palestra no dia 13 de novembro.<\/p>\n

Conforme o coordenador nacional do projeto, fiscal tribut\u00e1rio da Sefaz Daniel Carvalho, a obrigatoriedade do Bilhete de Passagem Eletr\u00f4nico aos contribuintes de Mato Grosso do Sul a partir de 1\u00ba de janeiro de 2019 foi institu\u00edda pela publica\u00e7\u00e3o do Decreto 15.082, de 9 de outubro de 2018, da edi\u00e7\u00e3o 9.759 do\u00a0Di\u00e1rio Oficial do Estado<\/a>.<\/p>\n

\u201cPara auxiliar nossa equipe vai realizar uma palestra a todas as empresas que realizam transporte de passageiros com o objetivo de apresentar os impactos que a legisla\u00e7\u00e3o trar\u00e1 aos contribuintes, bem como a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o das empresas ao cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o estadual\u201d, declara.<\/p>\n

A palestra ter\u00e1 in\u00edcio \u00e0s 9h e ser\u00e1 realizada no audit\u00f3rio da Superintend\u00eancia de Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o (SGI), que fica na rua Delegado Osmar de Camargo, s\/n\u00ba, no Parque dos Poderes, em Campo Grande.<\/p>\n

Primeiro do Brasil<\/strong><\/p>\n

Mantendo o esp\u00edrito de pioneirismo, o Governo de Mato Grosso do Sul \u2013 al\u00e9m de desenvolver a tecnologia \u2013 foi o primeiro estado do Brasil a autorizar o BP-e que come\u00e7a a ser utilizado em 2019 por todo o Brasil.<\/p>\n

A primeira passagem emitida por meio do novo sistema ocorreu no dia 16 de janeiro de 2018. A venda foi realizada pela empresa Solim\u00f5es Transportes de Passageiros e Cargas Ltda, do grupo Eucatur (Empresa Uni\u00e3o Cascavel de Transporte e Turismo) em Dourados, com destino a Cascavel.<\/p>\n

Daniel Carvalho explica que a iniciativa de Mato Grosso do Sul em sediar o projeto piloto com empresas do Brasil, trouxe muitas vantagens ao Estado. \u201cEntre os in\u00fameros benef\u00edcios para o fisco, o pioneirismo possibilita o aperfei\u00e7oamento das pr\u00e1ticas atualmente adotadas pela SGI para o desenvolvimento de projetos em conjunto com o mercado\u201d, pontua.<\/p>\n

Conforme o coordenador, o que muda com o novo sistema \u00e9 a facilidade para o passageiro. Antes as empresas precisavam ter um equipamento homologado pela Sefaz, emitir a passagem por aquele equipamento homologado e no formul\u00e1rio que a Secretaria autorizava a usar. Agora n\u00e3o h\u00e1 mais a necessidade de uma m\u00e1quina espec\u00edfica.<\/p>\n

\u201cO ganho \u00e9 a versatilidade para o usu\u00e1rio do servi\u00e7o. Basta o cliente solicitar o bilhete pela internet e a empresa, diante da solicita\u00e7\u00e3o do passageiro, encaminha para a Sefaz o pedido de autoriza\u00e7\u00e3o e gera o pr\u00f3prio bilhete ao usu\u00e1rio, que pode imprimir em uma folha de sulfite ou baixar pelo celular como as passagens de avi\u00e3o\u201d, finaliza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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