{"id":24433,"date":"2018-11-01T15:46:45","date_gmt":"2018-11-01T19:46:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=24433"},"modified":"2018-11-01T16:13:29","modified_gmt":"2018-11-01T20:13:29","slug":"pma-recebe-do-mpe-lancha-que-servira-de-posto-itinerante-de-fiscalizacao-na-fronteira-durante-a-piracema","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/pma-recebe-do-mpe-lancha-que-servira-de-posto-itinerante-de-fiscalizacao-na-fronteira-durante-a-piracema\/","title":{"rendered":"PMA recebe do MPE lancha que servir\u00e1 de posto itinerante de fiscaliza\u00e7\u00e3o na fronteira durante a piracema"},"content":{"rendered":"

A Pol\u00edcia Militar Ambiental recebeu do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE) uma lancha com capacidade para 20 pessoas, que funcionar\u00e1 como um Posto Itinerante, entre a regi\u00e3o mais long\u00ednqua da divisa com o estado de Mato Grosso, at\u00e9 a regi\u00e3o do rio Apa, na divisa com o Paraguai, onde a embarca\u00e7\u00e3o for naveg\u00e1vel, durante esta piracema (2018-2019) e em outras fiscaliza\u00e7\u00f5es durante o decorrer deste e de outros anos.<\/p>\n

A lancha foi doada pelo MPE de Corumb\u00e1, em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) relacionado a a\u00e7\u00f5es ambientais e possui alojamentos, cozinha, banheiros, escrit\u00f3rios e funcionar\u00e1 como uma Unidade M\u00f3vel da PMA, j\u00e1 durante esta\u00a0 piracema, desde o rio Piquiri na divisa com o Mato Grosso at\u00e9 a regi\u00e3o do rio Apa, na fronteira com o Paraguai, bem como na fronteira com a Bol\u00edvia pelo rio Paraguai e em outras regi\u00f5es do Pantanal.<\/p>\n

Pequenas embarca\u00e7\u00f5es levadas pela lancha ser\u00e3o utilizadas para as equipes realizarem fiscaliza\u00e7\u00e3o nos afluentes dos grandes rios e corixos, onde n\u00e3o seja naveg\u00e1vel \u00e0 embarca\u00e7\u00e3o, como forma de cobertura de \u00e1rea maior de fiscaliza\u00e7\u00e3o pelo Posto Itinerante.<\/p>\n

Policiais das 25 subunidades da PMA no Estado poder\u00e3o ser utilizados durante todo o ano em revezamento de equipes na lancha, conforme planejamento do Comando e levantamentos do setor de intelig\u00eancia, com rela\u00e7\u00e3o a regi\u00e3o onde estejam ocorrendo mais crimes e den\u00fancias.<\/p>\n

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Embarca\u00e7\u00e3o funcionar\u00e1 de Posto Itinerante, entre a regi\u00e3o mais long\u00ednqua da divisa com o estado de Mato Grosso, at\u00e9 a regi\u00e3o do rio Apa, na divisa com o Paraguai (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o)<\/figcaption><\/figure>\n

Import\u00e2ncia desta embarca\u00e7\u00e3o para fiscaliza\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de fronteira e divisa com Mato Grosso<\/strong><\/p>\n

Na lancha de grande porte repassada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE) de Corumb\u00e1 (fotos anexas) revezar-se-\u00e3o equipes \u00e1 cada sete ou 10 dias e permanecer\u00e3o exercendo fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva e repressiva especialmente na \u00e1rea de fronteira com o Paraguai e Bol\u00edvia, tanto no rio Paraguai, como no rio Apa e seus afluentes. Ser\u00e1 tamb\u00e9m fiscalizada a regi\u00e3o de divisa com o Mato Grosso, pelo Rio S\u00e3o Louren\u00e7o e Piquiri e tamb\u00e9m aten\u00e7\u00e3o especial a \u00e1rea do entorno do Parque Nacional do Pantanal.<\/p>\n

A \u00e1rea de divisa MS\/MT tem sido preocupa\u00e7\u00e3o, antes do fechamento da pesca e tamb\u00e9m durante a opera\u00e7\u00e3o piracema, pois pescadores calculam que est\u00e3o protegidos, por causa da grande dist\u00e2ncia e o dif\u00edcil acesso de alguns locais no pantanal, na regi\u00e3o. A lancha como Posto Itinerante ser\u00e1 fundamental para a preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o aos crimes ambientais nessa regi\u00e3o.<\/p>\n

O combate \u00e0 pesca predat\u00f3ria nas \u00e1reas fronteiri\u00e7as \u00e9 muito complicado, visto que, mesmo com legisla\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0 brasileira, ambos os pa\u00edses fronteiri\u00e7os citados n\u00e3o exercem fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva e adequada. O problema sublima-se pela facilidade com que alguns pescadores desses pa\u00edses t\u00eam de praticarem pesca predat\u00f3ria no rio Paraguai e Apa e fugirem em seus territ\u00f3rios rapidamente ao avistarem a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar Ambiental, que n\u00e3o pode adentrar o outro Pa\u00eds.<\/p>\n

Como a fronteira \u00e9 muito extensa, a fiscaliza\u00e7\u00e3o com pequenas embarca\u00e7\u00f5es causa uma perda extensiva de recursos materiais e humanos, pois, as miss\u00f5es s\u00e3o sempre longas e cansativas. Com a lancha de grande porte e sua estrutura, os policiais estariam sempre descansados, pois n\u00e3o teriam que dormir em beira de rios em barracas adaptadas. Al\u00e9m disso, para a fiscaliza\u00e7\u00e3o nos corixos, vazantes, ba\u00edas pantaneiras e pequenos rios afluentes, ser\u00e3o engatadas \u00e0 lancha, pequenas embarca\u00e7\u00f5es para a efetiva\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o, em especial, no Pantanal do Nabileque, onde existem den\u00fancias permanente de pesca predat\u00f3ria efetuada por paraguaios e outros crimes, como o furto de gado.<\/p>\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva e repressiva efetuada com o uso da embarca\u00e7\u00e3o ser\u00e1 fundamental para a conserva\u00e7\u00e3o dos estoques pesqueiros das \u00e1reas fronteiri\u00e7as e, consequentemente do Pantanal, especialmente no per\u00edodo cr\u00edtico que \u00e9 a piracema. Mas tamb\u00e9m servir\u00e1 para o combate a outros crimes ambientais e crimes de outra natureza, inclusive, em opera\u00e7\u00f5es conjuntas com outras for\u00e7as de seguran\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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