A partir de meia noite deste domingo (4), em todos os rios que cortam o territ\u00f3rio de Mato Grosso do Sul, inicia-se o per\u00edodo de defeso para a prote\u00e7\u00e3o da Piracema, o per\u00edodo reprodutivo da maioria das esp\u00e9cies de peixes das duas bacias do Estado (Paran\u00e1 e Paraguai). Este per\u00edodo se estender\u00e1 at\u00e9 o dia 28 de fevereiro de 2019, em todos os rios do Estado.<\/p>\n
A PMA mant\u00e9m a opera\u00e7\u00e3o pr\u00e9-piracema e, dentro dela, A Opera\u00e7\u00e3o dia de Finados at\u00e9 \u00e0s 8h00 do dia 5 de novembro, no sentido de evitar a pesca predat\u00f3ria, conferir e lacrar para transporte, o pescado capturado pelos pescadores no feriado, \u00a0bem como evitar que as pessoas permane\u00e7am nos rios depois de 0h de hoje (4) de novembro, quando haver\u00e1 o fechamento.<\/p>\n
A partir da\u00ed, a estrat\u00e9gia de fiscaliza\u00e7\u00e3o mantida durante a opera\u00e7\u00e3o pr\u00e9-piracema, ocorrida durante todo o m\u00eas de outubro, com fiscaliza\u00e7\u00e3o intensificada desde setembro, ser\u00e1 alterada, visto que n\u00e3o mais haver\u00e1 pescadores nos rios, a n\u00e3o ser \u00e0queles que poder\u00e3o praticar algumas modalidades de pesca, como a pesca de subsist\u00eancia e a cient\u00edfica, devidamente autorizada.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia de fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a que tem dado certo em todos os anos, de continuar monitorando os cardumes e cuidando deles, principalmente nos pontos em que s\u00e3o mais vulner\u00e1veis \u00e0 pesca predat\u00f3ria, que s\u00e3o as cachoeiras e corredeiras. Em v\u00e1rios pontos ser\u00e3o onde existem cachoeiras e grandes corredeiras ser\u00e3o montados postos fixos com policiais 24 horas.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Militar Ambiental tem conseguido por meio de fiscaliza\u00e7\u00e3o com intelig\u00eancia, evitar durante a piracema, que pescadores consigam depredar os cardumes nos rios do Estado. As metas est\u00e3o sendo alcan\u00e7adas a cada piracema, que \u00e9 manter o m\u00e1ximo poss\u00edvel os policiais nos rios, em vigil\u00e2ncia dos cardumes, fazendo com que as apreens\u00f5es de pescado caiam em n\u00edveis aceit\u00e1veis, que \u00e9 o objetivo da fiscaliza\u00e7\u00e3o. Ou seja, manter os peixes vivos nos rios para que cumpram sua fun\u00e7\u00e3o natural de reprodu\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o dos estoques.<\/p>\n
O esquema especial de fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 mantido, como nos anos anteriores, contando com um efetivo de 365 policiais nas 25 Subunidades em 18 munic\u00edpios. Este esquema especial j\u00e1 come\u00e7a com a manuten\u00e7\u00e3o dos Policiais que est\u00e3o desde o dia 1\u00ba de outubro trabalhando na opera\u00e7\u00e3o pr\u00e9-piracema e, neste feriado prolongado, na opera\u00e7\u00e3o Dia de Finados, no intu\u00eddo de dissuadir a poss\u00edvel inten\u00e7\u00e3o de algum pescador a continuar pescando depois do per\u00edodo fechado.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o ao in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o piracema, \u00e0s 08h00 do dia 5, a PMA priorizar\u00e1 a montagem de Postos Avan\u00e7ados, fixos, nas principais cachoeiras e corredeiras nos rios do Estado e da Uni\u00e3o, perfazendo um total de 10 postos, bem como monitoramento dos cardumes. Esses locais s\u00e3o pontos cruciais para a fiscaliza\u00e7\u00e3o, pois, quando os cardumes ali chegam, precisam que a \u00e1gua atinja uma vaz\u00e3o que lhes permitam continuar a subida e, consequentemente, ficam muito vulner\u00e1veis, tornado-se presas f\u00e1ceis para pescadores inescrupulosos, que retirariam facilmente grandes quantidades de peixes, principalmente, fazendo uso de petrechos proibidos de malha (redes e tarrafas).<\/p>\n
Em algumas cachoeiras e corredeiras, nas quais n\u00e3o ter\u00e3o Policiais fixos, a PMA colocar\u00e1 constantemente Policiais do setor de intelig\u00eancia a paisana, no sentido de identificar e prender os que se arriscarem a praticar a pesca nesses locais e nesse per\u00edodo.\u00a0A pesca a menos de 200 metros a montante e a jusante de cachoeiras e corredeiras \u00e9 proibida, mesmo fora do per\u00edodo de defeso (piracema)<\/p>\n
Este esquema inteligente de fiscaliza\u00e7\u00e3o permite grande economia de recursos humanos e materiais, pois, em “piracema”, os peixes est\u00e3o em grandes cardumes, por isso, n\u00e3o adianta se terem gastos enormes com combust\u00edvel e pessoal subindo e descendo rios e perder cardumes por n\u00e3o manter vigil\u00e2ncia nesses pontos vulner\u00e1veis, que s\u00e3o as cachoeiras e corredeiras.<\/p>\n
Com os Postos Avan\u00e7ados, significa que a PMA ganha mais 10 subunidades operacionais, pois em cada ponto deste, ficam policiais acampados e com barcos e motores para executarem a fiscaliza\u00e7\u00e3o nas imedia\u00e7\u00f5es dos postos e monitorando os cardumes, permanecendo sempre um policial na cachoeira ou corredeira (Posto).<\/p>\n
Em uma lancha de grande porte repassada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE) de Corumb\u00e1 (fotos anexas) revezar-se-\u00e3o equipes a cada sete ou 10 dias e permanecer\u00e3o exercendo fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva e repressiva especialmente na \u00e1rea de fronteira com o Paraguai e Bol\u00edvia, tanto no rio Paraguai, como no rio Apa e seus afluentes. Ser\u00e1 tamb\u00e9m fiscalizada a regi\u00e3o de divisa com o estado de Mato Grosso, pelo Rio S\u00e3o Louren\u00e7o e Piquiri e tamb\u00e9m aten\u00e7\u00e3o especial a \u00e1rea do entorno do Parque Nacional do Pantanal.<\/p>\n
A \u00e1rea de divisa MS\/MT tem sido preocupa\u00e7\u00e3o, antes do fechamento da pesca e tamb\u00e9m durante a opera\u00e7\u00e3o piracema, pois pescadores calculam que est\u00e3o protegidos, por causa da grande dist\u00e2ncia e o dif\u00edcil acesso de alguns locais no pantanal, na regi\u00e3o. A lancha como Posto Itinerante ser\u00e1 fundamental para a preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o aos crimes ambientais nessa regi\u00e3o.<\/p>\n
O combate \u00e0 pesca predat\u00f3ria nas \u00e1reas fronteiri\u00e7as \u00e9 muito complicado, visto que, mesmo com legisla\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0 brasileira, ambos os pa\u00edses fronteiri\u00e7os citados n\u00e3o exercem fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva e adequada. O problema sublima-se pela facilidade com que alguns pescadores desses pa\u00edses t\u00eam de praticarem pesca predat\u00f3ria no rio Paraguai e Apa e fugirem em seus territ\u00f3rios rapidamente ao avistarem a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar Ambiental, que n\u00e3o pode adentrar o outro Pa\u00eds.<\/p>\n
Como a fronteira \u00e9 muito extensa, a fiscaliza\u00e7\u00e3o com pequenas embarca\u00e7\u00f5es causa um desgaste extensivo de recursos materiais e humanos, pois, as miss\u00f5es s\u00e3o sempre longas e cansativas. Com a lancha de grande porte e sua estrutura, os policiais estariam sempre descansados, pois n\u00e3o teriam que dormir em beira de rios em barracas adaptadas. Al\u00e9m disso, para a fiscaliza\u00e7\u00e3o nos corixos, vazantes, ba\u00edas pantaneiras e pequenos rios afluentes, ser\u00e3o engatadas \u00e0 lancha, pequenas embarca\u00e7\u00f5es para uso na efetiva\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o, em especial, no Pantanal do Nabileque, onde existem den\u00fancias permanentes de pesca predat\u00f3ria efetuada por paraguaios e brasileiros e tamb\u00e9m outros crimes, como o furto de gado.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva e repressiva efetuada com o uso da embarca\u00e7\u00e3o ser\u00e1 fundamental para a conserva\u00e7\u00e3o dos estoques pesqueiros das \u00e1reas fronteiri\u00e7as e, consequentemente do Pantanal, especialmente no per\u00edodo cr\u00edtico que \u00e9 a piracema. Mas tamb\u00e9m servir\u00e1 para o combate a outros crimes ambientais e crimes de outra natureza, inclusive, em opera\u00e7\u00f5es conjuntas com outras for\u00e7as de seguran\u00e7a.<\/p>\n
Na Opera\u00e7\u00e3o Piracema de 2017-2018 foram autuados 56 infratores, apreendidos 1900 kg de pescado e aplicados R$ 182 mil em multas.<\/p>\n
N\u00fameros finais das opera\u00e7\u00f5es piracema – 2005 a 2018<\/b><\/p>\n APREENS\u00d5ES<\/b><\/p>\n<\/td>\n 5\/06<\/b><\/p>\n<\/td>\n 6\/07<\/b><\/p>\n<\/td>\n 7\/08<\/b><\/p>\n<\/td>\n 8\/09<\/b><\/p>\n<\/td>\n 9\/10<\/b><\/p>\n<\/td>\n 10\/11<\/b><\/p>\n<\/td>\n 11\/12<\/b><\/p>\n<\/td>\n 12\/13<\/b><\/p>\n<\/td>\n 13\/14<\/b><\/p>\n<\/td>\n 14\/15<\/b><\/p>\n<\/td>\n 15\/16<\/b><\/p>\n<\/td>\n 16\/17<\/b><\/p>\n<\/td>\n 17\/18<\/b><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n Auto de Infra\u00e7\u00e3o IBAMA<\/p>\n<\/td>\n 64<\/p>\n<\/td>\n 72<\/p>\n<\/td>\n 0<\/p>\n<\/td>\n 0<\/p>\n<\/td>\n 0<\/p>\n<\/td>\n 0<\/p>\n<\/td>\n 0<\/p>\n<\/td>\n 0<\/p>\n<\/td>\n 0<\/p>\n<\/td>\n 0<\/p>\n<\/td>\n 0<\/p>\n<\/td>\n 0<\/p>\n<\/td>\n 0<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n Auto de Infra\u00e7\u00e3o SEMA<\/p>\n<\/td>\n 0<\/p>\n<\/td>\n 0<\/p>\n<\/td>\n 83<\/p>\n<\/td>\n 81<\/p>\n<\/td>\n 79<\/p>\n<\/td>\n 71<\/p>\n<\/td>\n 76<\/p>\n<\/td>\n 62<\/p>\n<\/td>\n 38<\/p>\n<\/td>\n 33<\/p>\n<\/td>\n 49<\/p>\n<\/td>\n 64<\/p>\n<\/td>\n 56<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n Pris\u00e3o em Flagrante Delegacia<\/p>\n<\/td>\n 45<\/p>\n<\/td>\n 62<\/p>\n<\/td>\n 74<\/p>\n<\/td>\n 81<\/p>\n<\/td>\n 98<\/p>\n<\/td>\n 71<\/p>\n<\/td>\n 66<\/p>\n<\/td>\n 45<\/p>\n<\/td>\n 31<\/p>\n<\/td>\n 30<\/p>\n<\/td>\n 39<\/p>\n<\/td>\n 50<\/p>\n<\/td>\n 48<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n Pescado Apreendido<\/p>\n<\/td>\n 1.685<\/p>\n<\/td>\n 2.126<\/p>\n<\/td>\n 1.930<\/p>\n<\/td>\n 2.341<\/p>\n<\/td>\n 1.790<\/p>\n<\/td>\n 984<\/p>\n \n<\/td>\n 1.089<\/p>\n<\/td>\n 667<\/p>\n<\/td>\n 1.085<\/p>\n<\/td>\n 693<\/p>\n<\/td>\n 1.051<\/p>\n<\/td>\n 1401<\/p>\n<\/td>\n 1919<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n Pescado Apreendido por Falta de Declara\u00e7\u00e3o de Estoque<\/p>\n<\/td>\n –<\/p>\n<\/td>\n –<\/p>\n<\/td>\n –<\/p>\n<\/td>\n –<\/p>\n<\/td>\n 2.062<\/p>\n<\/td>\n 0<\/p>\n<\/td>\n 0<\/p>\n<\/td>\n 30<\/p>\n<\/td>\n 0<\/p>\n<\/td>\n 0<\/p>\n<\/td>\n 0<\/p>\n<\/td>\n 720<\/p>\n<\/td>\n 394<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n Anz\u00f3is de galho<\/p>\n<\/td>\n 972<\/p>\n<\/td>\n 1265<\/p>\n<\/td>\n 1350<\/p>\n<\/td>\n 1092<\/p>\n<\/td>\n 1.519<\/p>\n<\/td>\n 836<\/p>\n<\/td>\n 1117<\/p>\n<\/td>\n 845<\/p>\n<\/td>\n 649<\/p>\n<\/td>\n 452<\/p>\n<\/td>\n 811<\/p>\n<\/td>\n 425<\/p>\n<\/td>\n 611<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n Boias<\/p>\n<\/td>\n 30<\/p>\n<\/td>\n 24<\/p>\n<\/td>\n 14<\/p>\n<\/td>\n 6<\/p>\n<\/td>\n 5<\/p>\n<\/td>\n 23<\/p>\n<\/td>\n 12<\/p>\n<\/td>\n 21<\/p>\n<\/td>\n 10<\/p>\n<\/td>\n 8<\/p>\n<\/td>\n 14<\/p>\n<\/td>\n 2<\/p>\n<\/td>\n 18<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n Barcos<\/p>\n<\/td>\n 11<\/p>\n<\/td>\n 12<\/p>\n<\/td>\n 17<\/p>\n<\/td>\n 21<\/p>\n<\/td>\n 34<\/p>\n<\/td>\n 8<\/p>\n<\/td>\n 15<\/p>\n<\/td>\n 8<\/p>\n<\/td>\n 9<\/p>\n<\/td>\n 8<\/p>\n<\/td>\n 16<\/p>\n<\/td>\n 5<\/p>\n<\/td>\n 10<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n Motor de popa<\/p>\n<\/td>\n 13<\/p>\n<\/td>\n 18<\/p>\n<\/td>\n 15<\/p>\n<\/td>\n 22<\/p>\n<\/td>\n 27<\/p>\n<\/td>\n 9<\/p>\n<\/td>\n 27<\/p>\n<\/td>\n 11<\/p>\n<\/td>\n 9<\/p>\n<\/td>\n 8<\/p>\n<\/td>\n 16<\/p>\n<\/td>\n 5<\/p>\n<\/td>\n 10<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n Carretilhas\/Molinetes<\/p>\n<\/td>\n 31<\/p>\n<\/td>\n 40<\/p>\n<\/td>\n 48<\/p>\n<\/td>\n 63<\/p>\n<\/td>\n 92<\/p>\n<\/td>\n 50<\/p>\n<\/td>\n 62<\/p>\n<\/td>\n 34<\/p>\n<\/td>\n 27<\/p>\n<\/td>\n 19<\/p>\n<\/td>\n 18<\/p>\n<\/td>\n 38<\/p>\n<\/td>\n 59<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n Cani\u00e7os<\/p>\n<\/td>\n 31<\/p>\n<\/td>\n 30<\/p>\n<\/td>\n 48<\/p>\n<\/td>\n 84<\/p>\n<\/td>\n 50<\/p>\n<\/td>\n 35<\/p>\n<\/td>\n 42<\/p>\n<\/td>\n 23<\/p>\n<\/td>\n 19<\/p>\n<\/td>\n 13<\/p>\n<\/td>\n 15<\/p>\n<\/td>\n 9<\/p>\n<\/td>\n 17<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n Canoas<\/p>\n<\/td>\n 9<\/p>\n<\/td>\n 15<\/p>\n<\/td>\n 7<\/p>\n<\/td>\n 13<\/p>\n<\/td>\n 6<\/p>\n<\/td>\n 1<\/p>\n<\/td>\n 3<\/p>\n<\/td>\n 2<\/p>\n<\/td>\n 1<\/p>\n<\/td>\n 1<\/p>\n<\/td>\n 5<\/p>\n<\/td>\n 3<\/p>\n<\/td>\n 3<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n Espinh\u00e9is<\/p>\n<\/td>\n 12<\/p>\n<\/td>\n 48<\/p>\n<\/td>\n 26<\/p>\n<\/td>\n 61<\/p>\n<\/td>\n 63<\/p>\n<\/td>\n 35<\/p>\n<\/td>\n 22<\/p>\n<\/td>\n 17<\/p>\n<\/td>\n 26<\/p>\n<\/td>\n 23<\/p>\n<\/td>\n 4<\/p>\n<\/td>\n 10<\/p>\n<\/td>\n 13<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n Freezer\/Caixas Isot\u00e9rmicas<\/p>\n<\/td>\n 11<\/p>\n<\/td>\n 6<\/p>\n<\/td>\n 12<\/p>\n<\/td>\n 7<\/p>\n<\/td>\n 5<\/p>\n<\/td>\n 5<\/p>\n<\/td>\n 7<\/p>\n<\/td>\n 9<\/p>\n<\/td>\n 11<\/p>\n<\/td>\n 6<\/p>\n<\/td>\n 8<\/p>\n<\/td>\n 6<\/p>\n<\/td>\n 13<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n Iscas (UN)<\/p>\n<\/td>\n 0<\/p>\n<\/td>\n 10<\/p>\n<\/td>\n 52<\/p>\n<\/td>\n 700<\/p>\n<\/td>\n 159<\/p>\n<\/td>\n 1.500<\/p>\n<\/td>\n 440<\/p>\n<\/td>\n 190<\/p>\n<\/td>\n 215<\/p>\n<\/td>\n 284<\/p>\n<\/td>\n 2.000<\/p>\n<\/td>\n 0<\/p>\n<\/td>\n 25<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n Redes<\/p>\n<\/td>\n 91<\/p>\n<\/td>\n 123<\/p>\n<\/td>\n 91<\/p>\n<\/td>\n 195<\/p>\n<\/td>\n 145<\/p>\n<\/td>\n 103<\/p>\n<\/td>\n 127<\/p>\n<\/td>\n 87<\/p>\n<\/td>\n 79<\/p>\n<\/td>\n 47<\/p>\n<\/td>\n 53<\/p>\n<\/td>\n 97<\/p>\n<\/td>\n 51<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n Ve\u00edculos<\/p>\n<\/td>\n 3<\/p>\n<\/td>\n 29<\/p>\n<\/td>\n 23<\/p>\n<\/td>\n 21<\/p>\n<\/td>\n 20<\/p>\n<\/td>\n 17<\/p>\n<\/td>\n 13<\/p>\n<\/td>\n 9<\/p>\n<\/td>\n 7<\/p>\n<\/td>\n 5<\/p>\n<\/td>\n 6<\/p>\n<\/td>\n 7<\/p>\n<\/td>\n 8<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n Tarrafas<\/p>\n<\/td>\n 32<\/p>\n<\/td>\n 62<\/p>\n<\/td>\n 46<\/p>\n<\/td>\n 39<\/p>\n<\/td>\n 55<\/p>\n<\/td>\n 44<\/p>\n<\/td>\n 38<\/p>\n<\/td>\n 26<\/p>\n<\/td>\n 19<\/p>\n<\/td>\n 11<\/p>\n<\/td>\n 14<\/p>\n<\/td>\n 16<\/p>\n<\/td>\n 13<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n Multas R$<\/p>\n<\/td>\n –<\/p>\n<\/td>\n –<\/p>\n<\/td>\n –<\/p>\n<\/td>\n –<\/p>\n<\/td>\n –<\/p>\n<\/td>\n 101.590<\/p>\n<\/td>\n 113.530<\/p>\n<\/td>\n 86.650<\/p>\n<\/td>\n 40.360<\/p>\n<\/td>\n 47.460<\/p>\n<\/td>\n 103,120<\/p>\n<\/td>\n 125.734<\/p>\n<\/td>\n 182.200<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n \u00a0<\/b>Os dados das \u00faltimas 13 opera\u00e7\u00f5es mostram que as apreens\u00f5es de pescado sa\u00edram de duas toneladas, e t\u00eam se estabilizado em um patamar m\u00e9dio de uma tonelada, enquanto aumenta proporcionalmente a quantidade de pessoas presas por insistirem em pescar neste per\u00edodo. Apesar disso, na \u00faltima piracema, foram apreendidos 1919 kg, sendo 48 pescadores presos por pesca ilegal e 56 autuados multados administrativamente.<\/p>\n J\u00e1 se chegou a apreender, mais de seis toneladas durante opera\u00e7\u00f5es anteriores ao ano 2000,\u00a0quando n\u00e3o se realizava a montagem dos Postos nas cachoeiras e corredeiras. Isso reflete a preven\u00e7\u00e3o por meio dos cuidados aos cardumes, especialmente nas cachoeiras e corredeiras, bem como a ordem do Comando da PMA de encaminhar os infratores, conforme a lei determina, \u00e0s delegacias para serem autuados em flagrante, embora esses saiam depois de pagarem fian\u00e7a. No entanto, essa punibilidade serve para demonstrar ao autuado de que ele est\u00e1 cometendo um crime pass\u00edvel de cadeia.<\/p>\n A Lei Federal 9.605\/1998 e o Decreto Federal 6.514\/2008 tamb\u00e9m t\u00eam sido as grandes armas da PMA na repress\u00e3o dos crimes ambientais. A lei 9.605\/1998 prev\u00ea pris\u00e3o de um a tr\u00eas anos aos autuados por pesca predat\u00f3ria, enquanto o Decreto Federal 6514\/2008, que regulamenta a parte administrativa (multas) desta Lei, prev\u00ea multas de R$ 700 a R$ 100 mil reais e mais R$ 20 reais por quilo do pescado irregular.<\/p>\n A pessoa pode ser presa, algemada se necess\u00e1rio, encaminhada \u00e0 Delegacia de Pol\u00edcia, onde \u00e9 autuada em flagrante delito, podendo sair sob fian\u00e7a n\u00e3o sendo reincidente e, ainda ter todo o produto da pesca, barcos motores e ve\u00edculos apreendidos. Na reincid\u00eancia n\u00e3o h\u00e1 fian\u00e7a. Al\u00e9m disso, h\u00e1 apreens\u00e3o de todo o produto e petrechos utilizados na pesca ilegal, barcos, motores de popa e ve\u00edculos. Ressalta-se, que alguns ju\u00edzes est\u00e3o dando perdimento ao Estado de barcos e motores de popa utilizados em pesca predat\u00f3ria.<\/p>\n Sabe-se que a cada ano h\u00e1 um aumento da sensibiliza\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica da popula\u00e7\u00e3o, que al\u00e9m de conservar melhor os recursos naturais, tem denunciado as pessoas que insistem em infringir a legisla\u00e7\u00e3o ambiental. A confian\u00e7a que a popula\u00e7\u00e3o tem na PMA tem feito com que as den\u00fancias aumentem vertiginosamente a cada ano.<\/p>\n Na Bacia do rio Paraguai ser\u00e1 permitida somente a pesca de subsist\u00eancia para o morador tradicional. Ressaltando, que pessoas que moram nas cidades ribeirinhas n\u00e3o podem pescar. A pesca de subsist\u00eancia \u00e9 para\u00a0manuten\u00e7\u00e3o da vida<\/b>, ou seja, para pessoas que dependem da prote\u00edna do peixe para sobreviver. Podem capturar 3 kg, ou um exemplar de pescado, n\u00e3o podendo comercializar de forma alguma. Permite-se ainda a pesca cient\u00edfica, devidamente autorizada pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental.<\/p>\n No rio Paran\u00e1, Apor\u00e9 e Parana\u00edba (calha do rio), o defeso para a prote\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de Piracema iniciou-se no dia 1\u00ba de novembro e tamb\u00e9m terminar\u00e1 no dia 28 de fevereiro de 2019. Nos lagos das Usinas do rio Paran\u00e1 fica permitida ao pescador amador, a pesca de 10 kg de pescado mais um exemplar somente de peixes n\u00e3o nativos da bacia e ex\u00f3ticos como: Tucunar\u00e9, Curvina, Porquinho, Til\u00e1pia etc.,\u00a0somente nos lagos das Usinas do Rio Paran\u00e1\u00a0<\/b>(n\u00e3o para outros rios da bacia). Para o pescador profissional n\u00e3o h\u00e1 limite de cota para a captura tamb\u00e9m, somente,<\/b> das mesmas esp\u00e9cies, por\u00e9m, n\u00e3o se podem utilizar petrechos de emalhar. Somente, molinetes, linhadas, cani\u00e7os simples e carretilhas.<\/p>\n Caso qualquer pescador<\/b>\u00a0mate peixes nativos da bacia estar\u00e1 cometendo crime ambiental de pesca predat\u00f3ria e ser\u00e1 preso e multado. Nesses locais e para essas esp\u00e9cies ser\u00e1 permitida a pesca embarcada ou desembarcada.O pescador deve respeitar 1.500 metros de dist\u00e2ncia das barragens das usinas.<\/p>\n O controle de estoques dos estabelecimentos que comercializam pescado ser\u00e1 feito de maneira mais efetiva, para evitar que peixarias adquiram pescado irregular, evitando assim, a captura nos rios, pois se n\u00e3o h\u00e1 para quem vender, certamente o pescador n\u00e3o ir\u00e1 capturar peixe neste per\u00edodo. Policiais Militares Ambientais, utilizando motocicletas e viaturas de quatro rodas estar\u00e3o monitorando e dando baixa nos estoques das peixarias da Capital e Interior.<\/p>\n O Decreto 6.514\/2008, que regulamenta a lei de crimes ambientais, prev\u00ea as mesmas penas administrativas para quem n\u00e3o declara o estoque, inclusive, apreens\u00e3o de todo o produto (pescado) (artigo 35 inciso VI). “S\u00e3o obrigados a declarar estoque todos os estabelecimentos que trabalham com pescado:\u00a0frigor\u00edficos, peixarias, pontos de vendas, restaurantes, hot\u00e9is e similares e tamb\u00e9m peixes vivos nativos ornamentais ou para uso de iscas vivas”.\u00a0<\/b><\/p>\n Art. 35<\/b>\u00a0(Decreto 6.514\/2008). Pescar em per\u00edodo ou local no qual a pesca seja proibida:<\/p>\n Multa de R$ 700,00 (setecentos reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais), com acr\u00e9scimo de R$ 20,00 (vinte reais), por quilo ou fra\u00e7\u00e3o do produto da pescaria, ou por esp\u00e9cime quando se tratar de produto de pesca para uso ornamental.<\/p>\n Par\u00e1grafo \u00fanico. Incorre nas mesmas multas quem: I -…; II – …; III – …; IV -…; V – …; e<\/p>\n (VI – deixa de apresentar declara\u00e7\u00e3o de estoque.\u00a0grifo nosso<\/u>).<\/b><\/p>\n Os dados mostram apreens\u00e3o de mais de duas toneladas de pescado por falta de declara\u00e7\u00e3o. Ou seja, mesmo que o pescado tenha origem, a falta de declara\u00e7\u00e3o pode levar a apreens\u00e3o. O prazo para a declara\u00e7\u00e3o \u00e9 de dois dias \u00fateis ap\u00f3s o fechamento da pesca. <\/b>A fiscaliza\u00e7\u00e3o dos estoques come\u00e7ar\u00e1 a partir do fechamento do prazo, conforme a estrat\u00e9gia de fiscaliza\u00e7\u00e3o de cada Comandante de Subunidade da PMA no Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A partir de meia noite deste domingo (4), em todos os rios que cortam o…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":24523,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,19],"tags":[],"class_list":["post-24520","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24520","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24520"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24520\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24524,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24520\/revisions\/24524"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24523"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24520"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24520"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24520"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n\n
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Permiss\u00e3o de pesca na bacia do rio Paran\u00e1 durante o per\u00edodo de defeso<\/h1>\n
Controle de estoques de pescado<\/h1>\n
Estabelecimentos que precisam declarar estoque<\/h1>\n