O deputado federal Rog\u00e9rio Peninha (MDB-SC), autor de um projeto de lei que revoga o Estatuto do Desarmamento e flexibiliza as regras para porte de arma no Brasil, disse ontem (5) que recebeu telefonema do presidente eleito Jair Bolsonaro pedindo para que a vota\u00e7\u00e3o da proposta fique para o ano que vem. De acordo com o deputado, o objetivo de Bolsonaro seria aprimorar o texto no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
Segundo Peninha, a espera ser\u00e1 positiva porque a composi\u00e7\u00e3o do novo Congresso ser\u00e1 mais conservadora. Ele publicou nas redes sociais que, caso os parlamentares “for\u00e7assem a barra” para votar a medida ainda este ano, haveria o risco de ela ser rejeitada.<\/p>\n
\u201cSe for\u00e7\u00e1ssemos a barra para votar esse ano, haveria risco de a proposta ser rejeitada – e um trabalho de seis anos iria pelo ralo. A composi\u00e7\u00e3o do novo Congresso \u00e9 mais conservadora. Com os novos deputados, as chances de aprovarmos o PL 3.722 s\u00e3o bem maiores\u201d, escreveu Peninha no Facebook.<\/p>\n
\u00c0\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, o deputado disse que n\u00e3o apenas concordou com a proposta de Bolsonaro como j\u00e1 havia se manifestado contr\u00e1rio a uma vota\u00e7\u00e3o apressada do seu projeto de lei. A proposta foi apresentada em 2012 e j\u00e1 foi aprovada pela comiss\u00e3o especial criada para discutir o assunto em 2015.<\/p>\n “Existem algumas coisas que ele [Jair Bolsonaro] pretende incluir. Ent\u00e3o, se vota agora, mesmo que passe, a\u00ed ele vai ter que incluir umas ideias que ele tenha, vai apresentar outro projeto no ano que vem? Ou se n\u00e3o passar, vai dar para come\u00e7ar tudo de novo? Quanto tempo vai demorar? Ent\u00e3o o consenso \u00e9 esperar”, afirmou.<\/p>\n Segundo o parlamentar, o assunto j\u00e1 foi discutido com o coordenador da Frente Parlamentar da Seguran\u00e7a P\u00fablica, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que tinha expectativas de que o projeto fosse colocado em pauta na C\u00e2mara ainda esta semana. Desde mar\u00e7o do ano passado, parlamentares do grupo conhecido como bancada da bala se articulam para incluir o texto na Ordem do Dia do plen\u00e1rio da Casa, apresentando sucessivos pedidos de urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.<\/p>\n Rog\u00e9rio Peninha disse que o telefonema ocorreu em clima tranquilo e elogiou a atua\u00e7\u00e3o do presidente eleito nos \u00faltimos anos de apoiar as mudan\u00e7as no Estatuto do Desarmamento. Segundo ele, Bolsonaro participou de audi\u00eancias e debates p\u00fablicos convocados pela comiss\u00e3o para debater o tema. \u201cO principal [intuito do projeto] \u00e9 acabar com a discricionariedade, tanto para a posse quanto para o porte de armas\u201d, afirmou \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, referindo-se \u00e0 retirada da regra que obrigava o requerente a informar a necessidade de adquirir uma arma.<\/p>\n O projeto, denominado Estatuto de Controle de Armas de Fogo, d\u00e1 a qualquer cidad\u00e3o que cumpra requisitos m\u00ednimos exigidos o direito de comprar e portar armas de fogo. Tamb\u00e9m reduz de 25 para 21 anos, a idade m\u00ednima para comprar uma arma. No caso do porte, concedido mediante licen\u00e7a pessoal, a validade poder\u00e1 ser ampliada de tr\u00eas para cinco anos. Se aprovada na C\u00e2mara dos Deputados, a proposta precisa ser apreciada tamb\u00e9m no Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O deputado federal Rog\u00e9rio Peninha (MDB-SC), autor de um projeto de lei que revoga o…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-24583","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24583","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24583"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24583\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24584,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24583\/revisions\/24584"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24583"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24583"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24583"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}