{"id":24745,"date":"2018-11-08T15:43:44","date_gmt":"2018-11-08T18:43:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=24745"},"modified":"2018-11-08T15:12:15","modified_gmt":"2018-11-08T18:12:15","slug":"trf4-nega-recursos-da-defesa-de-lula-em-caso-do-terreno-do-instituto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/trf4-nega-recursos-da-defesa-de-lula-em-caso-do-terreno-do-instituto\/","title":{"rendered":"TRF4 nega recursos da defesa de Lula em caso do terreno do instituto"},"content":{"rendered":"

O Tribunal Federal Regional da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4) negou ontem (7) dois recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva na a\u00e7\u00e3o que investiga se houve irregularidades na compra de um terreno para a constru\u00e7\u00e3o de uma sede do Instituto Lula. Os pedidos, denominados \u201cagravos regimentais\u201d, tinham como objetivo solicitar uma reavalia\u00e7\u00e3o de dois\u00a0habeas corpus\u00a0<\/em>pedidos pela defesa e negados pelo desembargador Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto. A decis\u00e3o foi divulgada hoje (8).<\/p>\n

Um dos\u00a0habeas corpus\u00a0<\/em>tinha como objetivo suspender a a\u00e7\u00e3o em que Lula \u00e9 investigado por supostas vantagens, como a compra de um terreno para o Instituto Lula, em troca de benef\u00edcios ao grupo Odebrecht em diversas contrata\u00e7\u00f5es da Petrobr\u00e1s. A defesa requereu que o processo s\u00f3 andasse ap\u00f3s o pronunciamento do Comit\u00ea de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n

A defesa tamb\u00e9m defendeu que a posi\u00e7\u00e3o da defesa pudesse ser colocada depois das alega\u00e7\u00f5es dos r\u00e9us que decidiram fazer dela\u00e7\u00f5es e pediu que fosse retirado do processo o termo de colabora\u00e7\u00e3o do ex-ministro Ant\u00f4nio Palocci.<\/p>\n

O desembargador Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto avaliou que n\u00e3o havia precedente deste tipo de suspens\u00e3o. O recurso ao Comit\u00ea de Direitos Humanos da ONU deveria ocorrer ap\u00f3s a defesa recorrer a todas as inst\u00e2ncias judici\u00e1rias, inclusive os tribunais superiores, o que ainda n\u00e3o ocorreu. Neto tamb\u00e9m n\u00e3o concedeu o pedido de apresenta\u00e7\u00e3o das alega\u00e7\u00f5es depois dos colaboradores por considerar que n\u00e3o h\u00e1 ilegalidade na ordem definida.<\/p>\n

J\u00e1 a retirada dos autos do termo de colabora\u00e7\u00e3o de Palocci n\u00e3o seria necess\u00e1ria, uma vez que estes n\u00e3o s\u00e3o uma prova isolada. O desembargador acrescentou que o ex-ministro foi interrogado dentro da pr\u00f3pria a\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n

O segundo\u00a0habeas corpus\u00a0<\/em>negado questionava per\u00edcia feita pela Pol\u00edcia Federal sobre o esquema de pagamentos da Odebrecht que teria sido usado para repasse de propina. Segundo a defesa, o laudo possui problemas e erros. O desembargador baseou sua negativa no argumento de que o prazo para o questionamento j\u00e1 foi aberto e se encerrou, n\u00e3o cabendo mais tal revis\u00e3o.<\/p>\n

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\"Bras\u00edlia
Um dos pedidos da defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva pediu que o processo s\u00f3 andasse ap\u00f3s o pronunciamento do Comit\u00ea de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil)<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n

A\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

O caso foi motivado por den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal apresentada em 2016. A apura\u00e7\u00e3o visa descobrir se teria havido irregularidades na compra de um terreno para a constru\u00e7\u00e3o de uma sede do Instituto Lula. Eles alegam que o ex-presidente teria recebido, de forma il\u00edcita, um im\u00f3vel ao lado do apartamento que o ex-presidente tem em S\u00e3o Bernardo do Campo, cidade da Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

O Grupo Odebrecht teria repassado a propina em troca de contrata\u00e7\u00f5es da construtora pela Petrobr\u00e1s em diversos cons\u00f3rcios, como obras de terraplanagem na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e de constru\u00e7\u00e3o e montagem de Terminal de Processamento de Condensado De G\u00e1s Natural do Terminal de Cabi\u00fanas, em Maca\u00e9, no Rio de Janeiro.<\/p>\n

A defesa de Lula foi procurada pela reportagem, mas ainda n\u00e3o deu retorno.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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