A quinta-feira, 30, foi bastante comemorada pelas 30 fam\u00edlias residentes na vila localizada em Forte Coimbra. Ap\u00f3s acordo estabelecido entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Mato Grosso do Sul (MPF\/MS), Ex\u00e9rcito e Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU), elas receberam na manh\u00e3 de ontem, o Contrato de Concess\u00e3o de Direito Real de Uso Resol\u00favel Gratuito dos im\u00f3veis da Uni\u00e3o, sob jurisdi\u00e7\u00e3o do Comando do Ex\u00e9rcito Brasileiro.<\/p>\n
Residentes na vila existente em Forte Coimbra onde est\u00e1 sediado o 3\u00ba Grupamento de Engenharia, a popula\u00e7\u00e3o civil corria riscos de ser removida para outra \u00e1rea da Uni\u00e3o, em Corumb\u00e1. Isto foi cogitado pelo Comando Militar do Oeste anos atr\u00e1s.<\/p>\n
O caso vinha sendo acompanhado de perto pela C\u00e2mara de Vereadores de Corumb\u00e1 que, nesta quinta, tamb\u00e9m celebrou o ato que marcou a entrega de documentos \u00e0s fam\u00edlias residentes na regi\u00e3o. \u201c\u00c9 uma conquista para os moradores do Forte de Coimbra. A popula\u00e7\u00e3o civil corria riscos de ser realocada para outro local, mas tudo se resolveu da melhor maneira poss\u00edvel\u201d, destacou o presidente do Poder Legislativo, vereador Evander Vendramini.<\/p>\n
Ele lembrou que, ao lado do Instituto de Mulheres Negras do Pantanal (IMNEGRA), a C\u00e2mara participou ativamente do processo que, \u201cchegou a um final feliz\u201d, destacou, enquanto conversava por telefone com representantes dos moradores. \u201cMas a luta n\u00e3o acabou. Ainda existem outros projetos, programas que desenvolveremos juntos. J\u00e1 estamos programando uma visita ao Forte, junto com o Imnegra e outros parceiros, para estabelecermos novas parcerias\u201d, revelou o vereador.<\/p>\n
O ato da manh\u00e3 desta quinta-feira e contou com as presen\u00e7as de representantes do Ex\u00e9rcito, do minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e da Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o em Mato Grosso do Sul. O documento entregue \u00e0s fam\u00edlias de civis permite a transfer\u00eancia da concess\u00e3o, mas mant\u00e9m a propriedade da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Evander informou que, a partir de agora, al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es que parceiros levar\u00e3o para o forte, a C\u00e2mara vai lutar pela viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos federais, visando recupera\u00e7\u00e3o e melhorias dos im\u00f3veis que se encontram em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria. \u201cAl\u00e9m disso, a comunidade vai necessitar de outros equipamentos p\u00fablicos, que tamb\u00e9m far\u00e1 parte das nossas solicita\u00e7\u00f5es\u201d, disse.<\/p>\n
O caso<\/p>\n
As constru\u00e7\u00f5es de civis na \u00e1rea do Forte Coimbra come\u00e7aram em 1930, com a anu\u00eancia dos comandantes militares do Forte. Em 1993, novas ocupa\u00e7\u00f5es foram proibidas. Atualmente, existem 75 constru\u00e7\u00f5es desse tipo, sendo que 30 s\u00e3o ocupadas por civis, 38 por militares e sete est\u00e3o desocupadas. Tamb\u00e9m existem 41 casas constru\u00eddas com recursos da Uni\u00e3o e ocupadas por militares.<\/p>\n
Ap\u00f3s a proibi\u00e7\u00e3o de novas constru\u00e7\u00f5es, as moradias abandonadas e que estivessem em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, passaram a ser destru\u00eddas. Aquelas em melhores condi\u00e7\u00f5es foram ocupadas por militares, por conta do d\u00e9ficit habitacional na localidade.<\/p>\n
Em 2002, houve uma tentativa de regulariza\u00e7\u00e3o das habita\u00e7\u00f5es, mas somente dez moradores concordaram. Em vista disso, o Comando Militar do Oeste cogitava, naquele momento, a remo\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o civil, com realoca\u00e7\u00e3o em outra \u00e1rea da Uni\u00e3o em Corumb\u00e1.<\/p>\n
Como n\u00e3o havia \u00e1rea dispon\u00edvel, optou-se pela resolu\u00e7\u00e3o negociada do impasse. MPF, Ex\u00e9rcito e SPU buscaram, ent\u00e3o, um instrumento que permitisse a perman\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o tradicional no local, sem preju\u00edzo das prescri\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n
O Forte \u00e9 patrim\u00f4nio nacional tombado pelo Iphan. Sua constru\u00e7\u00e3o remonta a 1775. Ele fica \u00e0s margens do Rio Paraguai, a cerca de tr\u00eas horas de barco de Corumb\u00e1, e abriga a 3\u00aa Companhia de Fronteira do Ex\u00e9rcito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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