A for\u00e7a-tarefa da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) ajuizou uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra o Partido Progressista (PP) por improbidade administrativa. O pedido de responsabiliza\u00e7\u00e3o se estende a dez pol\u00edticos da sigla e um ex-assessor parlamentar.<\/p>\n
Os alvos da a\u00e7\u00e3o civil s\u00e3o os deputados federais Nelson Meurer (PP-PR), M\u00e1rio Negromonte J\u00fanior (PP-BA), Arthur Lira (PP-AL), Ot\u00e1vio Germano (PP-RS), Luiz Fernando Faria (PP-MG) e Roberto Britto (PP-BA), al\u00e9m dos ex-deputados federais Pedro Corr\u00eaa (PP-PE), Pedro Henry (PP-MT), Jo\u00e3o Pizzolatti (PP-SC) e M\u00e1rio Negromonte (PP-BA) e de Jo\u00e3o Genu, ex-assessor do falecido deputado Jos\u00e9 Janene.<\/p>\n
O MPF pede o pagamento de mais de R$ 2 bilh\u00f5es, a suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos e perda dos direitos de contagem e frui\u00e7\u00e3o da aposentadoria pelo Regime Especial. Os procuradores tamb\u00e9m pedem a perda dos cargos daqueles que cumprem mandato.<\/p>\n
\u201cAs evid\u00eancias colhidas ao longo da investiga\u00e7\u00e3o apontam que o dinheiro il\u00edcito da corrup\u00e7\u00e3o da Petrobras foi empregado para o enriquecimento il\u00edcito dos participantes e para financiar campanhas eleitorais\u201d, diz nota da Procuradoria da Rep\u00fablica no Paran\u00e1. A investiga\u00e7\u00e3o identificou dois esquemas de desvios de verbas da Petrobras envolvendo o partido.<\/p>\n
Em nota, o PP informou que “todas as doa\u00e7\u00f5es recebidas foram legais e devidamente declaradas e aprovadas pela Justi\u00e7a Eleitoral”. O partido disse ainda que “n\u00e3o compactua com condutas il\u00edcitas e confia na Justi\u00e7a para que os fatos sejam esclarecidos”.<\/p>\n
Petrobras e Braskem<\/p>\n
O primeiro esquema era relacionado a contratos vinculados \u00e0 Diretoria de Abastecimento da estatal, entre 2004 e 2014. \u201cUm cartel de empreiteiras fraudava procedimentos licitat\u00f3rios da estatal em obras gigantescas, inflando indevidamente os lucros obtidos\u201d, diz a nota do MPF.<\/p>\n
Neste esquema, os alvos da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica teriam, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, al\u00e7ado e mantido Paulo Roberto Costa na referida diretoria para garantir o funcionamento do cartel e do pagamento de propinas aos agentes pol\u00edticos do PP. Apenas os atuais deputados federais Ot\u00e1vio Germano, Luiz Fernando Faria e Roberto Britto teriam recebido uma mesada de mais de R$ 30 mil por m\u00eas durante sete anos.<\/p>\n
Neste primeiro esquema de desvio de verbas, o MPF estima que tenham sido pago mais de R$ 410 milh\u00f5es em propinas, das quais 60% eram direcionadas ao Partido Progressista e o restante era distribu\u00eddo entre executivos da Petrobras e operadores financeiros.<\/p>\n
J\u00e1 o segundo esquema identificado na investiga\u00e7\u00e3o consiste no pagamento de propina por parte da Braskem, empresa do Grupo Odebrecht. O destino das vantagens financeiras tamb\u00e9m era o PP e seus integrantes, de acordo com a for\u00e7a-tarefa.<\/p>\n
Neste esquema paralelo, que funcionou entre 2006 e 2012, a investiga\u00e7\u00e3o estima que o montante de propinas pagas tenha alcan\u00e7ado R$ 49,98 milh\u00f5es. O MPF afirma que, em per\u00edodos eleitorais, parte desse valor foi repassado na forma de \u201cdoa\u00e7\u00f5es oficiais\u201d.<\/p>\n
Dos mais de R$ 2 bilh\u00f5es em ressarcimentos solicitados pelos procuradores, cerca de R$ 460,6 milh\u00f5es equivalem \u00e0 propina paga ao PP nos dois esquemas. Valor semelhante \u00e9 pedido na forma de danos morais coletivos, e cerca de R$ 1,38 bilh\u00e3o equivale ao pagamento de uma multa civil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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