As contradi\u00e7\u00f5es em termos de decis\u00f5es \u00e9 algo absurdo, sem contar que o MP quer fazer o papel de policia, pois a bel prazer costumam desencadear opera\u00e7\u00f5es que quase sempre resultam em nada, isso \u00e9 evidente em n\u00edvel de Brasil, prendem, esfolham, desmoralizam e depois as conclus\u00f5es s\u00e3o ineptas. Aonde esta o erro? Creio que a interpreta\u00e7\u00e3o da Lei, invariavelmente, falta a Jurisprud\u00eancia que \u00e9 um termo jur\u00eddico, que significa o conjunto das decis\u00f5es, aplica\u00e7\u00f5es e interpreta\u00e7\u00f5es das leis. Tamb\u00e9m \u00e9 descrita como a ci\u00eancia do Direito e do estudo das leis. Mas na pr\u00e1tica promotores e magistrados est\u00e3o para acusar e julgar, mesmo que a esse conjunto \u00e0s vezes \u00e9 pat\u00e9tico, pois definitivamente, as fac\u00e7\u00f5es criminosas encontraram respaldo quanto a a\u00e7\u00e3o delituosa de dentro dos pres\u00eddios, locais que os respons\u00e1veis deveriam fazer opera\u00e7\u00f5es denominadas \u201cO dever da obriga\u00e7\u00e3o\u201d, que \u00e9 manter a Jurisdi\u00e7\u00e3o \u00e9 o poder que o Estado det\u00e9m para aplicar o direito a um determinado caso, com o objetivo de solucionar conflitos de interesses e com isso resguardar a ordem jur\u00eddica e a autoridade da lei. Isso em n\u00edvel de Brasil n\u00e3o est\u00e1 tendo a seguran\u00e7a Jur\u00eddica, pois todos os anos, o Presidente da Rep\u00fablica assina o \u201cindulto\u201d como beneficio para presidi\u00e1rios em bom comportamento ou por ter cumprido parte da pena, nesse globalizado e falido sistema prisional, qual ser\u00e1 o crit\u00e9rio para que um presidi\u00e1rio tenha esse benef\u00edcio; O porqu\u00ea soltar mais gente, \u00e0s vezes com uma periculosidade, mascarada, tanto que um percentual bem alto, com um dia de liberdade, apronta de novo e volta para o presidio, assim como aqueles que quebram o regime e nunca mais voltam para cumprir o restante da pena.<\/p>\n
Todos os dias v\u00e1rios presidi\u00e1rios voltam a reclus\u00e3o em raz\u00e3o de terem um mandado de pris\u00e3o em aberto, creio que ao inv\u00e9s de querer mostrar servi\u00e7o para a sociedade que lhes pagam o salario mensal, as atitudes que poderiam fazer valer era exatamente manter sob rigorosa fiscaliza\u00e7\u00e3o as unidades prisionais, ou seja, diminuir a folga que se tem dentro dos pres\u00eddios, aonde tudo acontece de delito, dentro e fora, alguns \u201cChef\u00f5es\u201d mesmo presos, continuam comandando os seus neg\u00f3cios capciosos fora das unidades prisionais, me parece que certas autoridades entendem que v\u00e3o reinventar a roda, coisa que n\u00e3o vai acontecer nunca, isso em raz\u00e3o da vaidades das vaidades, falam com pessoas inocentes de forma impositiva, assim como querem calar .a boca da Imprensa, fato ocorrido recentemente no Rio de Janeiro, aonde um Magistrado proibiu a Globo de .mencionar fatos relativos a execu\u00e7\u00e3o da Vereadora Marielle e seu motorista Anderson.<\/p>\n
Efetivamente, esse Magistrado deveria trabalhar com CELERIDADE para esclarecer quem realmente mandou executar a Vereadora, mas o achismo, bem presente atualmente nos meios jur\u00eddicos, p\u00f5e por terra a devida elucida\u00e7\u00e3o do caso.<\/p>\n
Entretanto, a Corte Maior, pleiteou o aumento de 16,38% de aumento que j\u00e1 foi aprovado pelo Congresso Federal, faltando apenas o Presidente da Republica sancionar um ato mais que lesivo ao er\u00e1rio p\u00fablico, pois com o efeito cascata, o impacto nas finan\u00e7as do governo ser\u00e1 um valor expressivo, algo em torno de 6 a 8 BILH\u00d5ES DE REAIS, isso sem contar com a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos blindados que ser\u00e3o adquiridos para a Corte, que tamb\u00e9m n\u00e3o abre m\u00e3o do Auxilio Moradia, enquanto isso o trabalhador comum n\u00e3o tem qualquer beneficio que lhe de as condi\u00e7\u00f5es exig\u00edveis para que o mesmo de uma melhor condi\u00e7\u00f5es de vida a sua fam\u00edlia.<\/p>\n
O novo Presidente eleito Jair Bolsonaro vai ficar de saia justa, pois o Temer comprometido at\u00e9 o pesco\u00e7o no caso da RODRIMAR, no Porto de Santos, deve sancionar a Lei j\u00e1 aprovada em uma manobra do Senador Eunicio que n\u00e3o conseguiu se reeleger e vai deixar esse pepino para o povo brasileiro.<\/p>\n
Em recentes conflitos da interpreta\u00e7\u00e3o da Lei, CesareBatiste espera a decis\u00e3o de Bolsonaro para ser extraditado, isso a anos, enquanto isso o Paraguai da uma li\u00e7\u00e3o, em menos de 48 horas, extraditou dos Narcotraficantes para o Brasil, dizendo que a atitude foi exclusivamente do Presidente, pois ele disse que em seu Pais n\u00e3o aceita mais esses perigosos bandidos vivendo como verdadeiros maraj\u00e1s em solo guarani.<\/p>\n
Hoje, todos querem foco, mas isso n\u00e3o ameniza a realidade que a popula\u00e7\u00e3o esta sujeita a ser restringir no seu direito de ir e vir, somos prisioneiros por absoluta falta de seguran\u00e7a, em uma regi\u00e3o de uma extensa Fronteira Seca, os efetivos por aqui est\u00e3o aqu\u00e9m das necessidades e ai vem uma situa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o d\u00e1 para entender; porque essas autoridades n\u00e3o s\u00e3o c\u00e9leres quanto aquilo que tem conhecimento? E nessas circunst\u00e2ncias \u00e9 que o crime organizado se fortalece, de sorte que por aqui o clima ainda \u00e9 de tranquilidade em rela\u00e7\u00e3o a outras divisas, por exemplo na regi\u00e3o de Dourados, Ponta Por\u00e3, Amambay, Paranhos e cidades pr\u00f3ximas, v\u00e1rias fa\u00e7\u00f5es se instalaram e o indicie de homic\u00eddios cresce a cada dia, neste mister \u00e9 que o Judici\u00e1rio e Promotoria deveriam executar opera\u00e7\u00f5es mais eficazes, pois at\u00e9 aqui, eles colocam o louro da vit\u00f3ria na cabe\u00e7a, e a popula\u00e7\u00e3o finge que acredita que tudo esta correto e que os problemas n\u00e3o existem.<\/p>\n
Lewandowski rejeita a\u00e7\u00e3o contra reajuste de ministros do STF<\/p>\n
A\u00e7\u00e3o ajuizada pelo deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) buscava suspender aumento de 16,38% no sal\u00e1rio dos ministros e membros da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica<\/p>\n
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um mandado de seguran\u00e7a impetrado pelo deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) para suspender a possibilidade de o presidente Michel Temer sancionar o projeto de lei aprovado pelo Senado que concede um reajuste de 16,38% no sal\u00e1rio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e membros da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). O deputado alegava que houve v\u00edcio na tramita\u00e7\u00e3o do texto no Congresso. Vergonhoso legislar em causa pr\u00f3pria!!!<\/p>\n
Reginaldo Coutinho \u2013 Delegado sindical dos radialistas de Corumb\u00e1, cronista esportivo, locutor apresentador do programa Transnot\u00edcias na r\u00e1dio Transam\u00e9rica<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
As contradi\u00e7\u00f5es em termos de decis\u00f5es \u00e9 algo absurdo, sem contar que o MP quer…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":20002,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-25482","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25482","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25482"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25482\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25483,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25482\/revisions\/25483"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20002"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25482"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25482"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25482"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}