{"id":25570,"date":"2018-12-03T08:44:28","date_gmt":"2018-12-03T11:44:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=25570"},"modified":"2018-12-03T09:24:40","modified_gmt":"2018-12-03T12:24:40","slug":"com-base-na-proposta-do-estado-ibama-lanca-edital-para-projetos-de-recuperacao-do-taquari","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/com-base-na-proposta-do-estado-ibama-lanca-edital-para-projetos-de-recuperacao-do-taquari\/","title":{"rendered":"Com base na proposta do Estado, Ibama lan\u00e7a edital para projetos de recupera\u00e7\u00e3o do Taquari"},"content":{"rendered":"

Cumprindo metas da Carta Caiman, assinada em conjunto com o Governo do Estado no encontro realizado no Ref\u00fagio Ecol\u00f3gico Caiman, em Miranda, em 2016, o Governo Federal publicou portaria estabelecendo normas para a apresenta\u00e7\u00e3o de projetos para recupera\u00e7\u00e3o da Bacia do Rio Taquari, por meio da convers\u00e3o de multas ambientais. A portaria n\u00ba 3.447 foi publicada no dia 27 de novembro, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

A medida oficializada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) traduz o esfor\u00e7o do Governo do Estado, nesses quatro anos, para restaurar os recursos naturais destru\u00eddos pelo assoreamento do Taquari, bem como a economia na regi\u00e3o e a qualidade de vida dos pantaneiros. O desastre ambiental inundou permanentemente 1,3 milh\u00e3o de hectares, grande parte na plan\u00edcie de Corumb\u00e1.<\/p>\n

A portaria ministerial para capta\u00e7\u00e3o de recursos, via convers\u00e3o indiretas de multas, prioriza a bacia hidrogr\u00e1fica do Taquari na defini\u00e7\u00e3o dos projetos que ser\u00e3o apresentados no terceiro chamamento p\u00fablico do Ibama, com base no plano de recupera\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o do rio elaborado pelo Instituto do Meio Ambiente de MS (Imasul). As diretrizes propostas do Estado t\u00eam a anu\u00eancia da sociedade organizada e da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (Ana).<\/p>\n

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Presidente Michel Temer, ao lado do governador Reinaldo Azambuja, assinou em 2017, na Caiman, o decreto que regulamenta a convers\u00e3o de multas. Foto: Chico Ribeiro<\/em><\/p>\n<\/div>\n

Estado busca solu\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

\u201cEstamos dando um grande passo para, efetivamente, solucionarmos um dos maiores desastres ambientais do Brasil\u201d, afirmou Jaime Verruck, secret\u00e1rio de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Produ\u00e7\u00e3o e Agricultura Familiar (Semagro). Ele destacou que o governador Reinaldo Azambuja, desde o in\u00edcio de sua gest\u00e3o, sempre teve a clareza da gravidade do assoreamento do rio, com consequenciais ambientais, econ\u00f4micas e sociais.<\/p>\n

Verruck ressalvou as dificuldades para implementar a\u00e7\u00f5es efetivas na Bacia do Taquari, por car\u00eancia e indefini\u00e7\u00e3o de recursos federais e, tamb\u00e9m, a intensa judicializa\u00e7\u00e3o que ocorrera ao longo de d\u00e9cadas, impedindo as interven\u00e7\u00f5es para sua recupera\u00e7\u00e3o. \u201cO Estado sempre teve um foco muito forte na quest\u00e3o do Taquari e buscou alternativas vi\u00e1veis e na defini\u00e7\u00e3o de um plano de recupera\u00e7\u00e3o, onde ouviu todos os segmentos envolvidos\u201d, disse.<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio, o edital do Ibama n\u00e3o garantir\u00e1 solu\u00e7\u00f5es definitivas \u00e0 bacia taquarizana, contudo, acentuou que o Plano apresentado pelo Imasul ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente contempla todas as a\u00e7\u00f5es poss\u00edveis, as quais ser\u00e3o executadas em v\u00e1rias frentes e etapas. \u201c\u00c9 importante ressaltar que o edital do Ibama \u00e9 resultado de uma a\u00e7\u00e3o do Estado, que culminou com a assinatura da Carta Caiman e a palavra empenhada do Governo Federal\u201d, completou.<\/p>\n

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Jaime Verruck (Semagro), \u00e0 direita, e Ricardo Eboli (Imasul) apontam avan\u00e7os com edital do Ibama. Foto: Kelly Ventorim<\/em><\/p>\n<\/div>\n

Uma luz no fim do rio<\/strong><\/p>\n

A proposta do Estado para recupera\u00e7\u00e3o do Taquari, segundo o presidente do Imasul, Ricardo \u00c9boli, baseou-se no plano elaborado pela Comiss\u00e3o Interministerial, criada em 2006 e foi elaborada em conjunto com as organiza\u00e7\u00f5es civis e o segmento produtivo. \u201cAo longo dos anos o Taquari foi assoreado de projetos, agora temos uma luz no fim do rio\u201d, pontuou. \u201cO Governo Federal deixou de olhar apenas para a Amaz\u00f4nia e pantanalizou as suas a\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Em 2017, quando o decreto das convers\u00f5es de multas ambientais foi assinado pelo presidente Michel Temer, em encontro na Caiman, estimava-se recursos da ordem de R$ 4,6 bilh\u00f5es para aplica\u00e7\u00e3o em \u00e1reas degradadas. Os primeiros chamamentos p\u00fablicos do Ibama para atrair propostas de servi\u00e7os ambientais priorizaram as bacias dos rios S\u00e3o Francisco e Parna\u00edba, com previs\u00e3o de convers\u00e3o de R$ 2,5 bilh\u00f5es em multas durante 20 anos.<\/p>\n

A portaria n\u00ba 3.447 do Ibama define que os projetos para o Taquari dever\u00e3o contemplar iniciativas e eixos inclu\u00eddos no tema 1 do Programa Nacional de Convers\u00e3o de Multas. O tema 1 trata da prote\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa e da fauna silvestre, agrupada em tr\u00eas eixos: recupera\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o em APPs (\u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente) e \u00e1reas de recarga de aqu\u00edferos; recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa e prote\u00e7\u00e3o da fauna silvestre.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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