{"id":25643,"date":"2018-12-04T09:19:44","date_gmt":"2018-12-04T12:19:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=25643"},"modified":"2018-12-04T11:46:35","modified_gmt":"2018-12-04T14:46:35","slug":"tse-julga-hoje-prestacao-de-contas-da-campanha-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/tse-julga-hoje-prestacao-de-contas-da-campanha-de-bolsonaro\/","title":{"rendered":"TSE julga hoje presta\u00e7\u00e3o de contas da campanha de Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga hoje (4), a partir das 19h, a presta\u00e7\u00e3o de contas da campanha eleitoral do presidente eleito Jair Bolsonaro. O julgamento \u00e9 \u00faltima formalidade para que Bolsonaro\u00a0possa ser diplomado<\/a>\u00a0na pr\u00f3xima segunda-feira (10). Em seguida, ocorrer\u00e1 a posse, que foi\u00a0marcada para 1\u00ba de janeiro<\/a>.<\/p>\n

As contas ser\u00e3o julgadas pelo plen\u00e1rio do TSE, a partir do voto do relator, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso. De acordo com parecer do \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico do TSE respons\u00e1vel pelo assunto, as contas de campanha do presidente eleito devem ser\u00a0aprovadas com ressalvas<\/a>.<\/p>\n

Os analistas e t\u00e9cnicos da corte avaliaram como uma das irregularidades a devolu\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sitos feitos na conta banc\u00e1ria da campanha. O financiamento coletivo por meio de uma empresa sem registro pr\u00e9vio na Justi\u00e7a Eleitoral tamb\u00e9m foi objeto de impropriedade pelos analistas. No entanto, a assessoria t\u00e9cnica n\u00e3o identificou preju\u00edzo ao controle social das doa\u00e7\u00f5es, pois a plataforma usada para arrecada\u00e7\u00e3o dos valores e a empresa subcontratada para o arranjo dos pagamentos foram previamente cadastradas no TSE.<\/p>\n

O parecer menciona ainda o recebimento de doa\u00e7\u00f5es de fontes n\u00e3o permitidas. \u00c9 o caso de doadores que s\u00e3o permission\u00e1rios do servi\u00e7o p\u00fablico, como taxistas. Como se trata de doa\u00e7\u00e3o cuja fonte pode ser desconhecida dos candidatos e partidos, o TSE possui uma jurisprud\u00eancia que impede a responsabiliza\u00e7\u00e3o direta caso haja erros cometidos pelos pr\u00f3prios doadores. Assim, o \u00f3rg\u00e3o interno determina que os recursos referentes a essa irregularidade, transferidos ao PSL, partido de Bolsonaro, sejam recolhidos ao Tesouro Nacional.<\/p>\n

Segundo a defesa de Bolsonaro, as quest\u00f5es pontuadas pelos t\u00e9cnicos do TSE n\u00e3o s\u00e3o suficientes para reprova\u00e7\u00e3o das contas. Sobre o caso das doa\u00e7\u00f5es vedadas, o corpo jur\u00eddico do presidente eleito argumentou que a equipe de campanha j\u00e1 havia apresentado questionamento aos doadores com o objetivo de evitar poss\u00edveis irregularidades.<\/p>\n

A\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Na mesma sess\u00e3o, est\u00e1 previsto o julgamento do uma a\u00e7\u00e3o na qual a campanha eleitoral do PT acusou Bolsonaro e seu vice, general Hamilton Mour\u00e3o, de abuso de poder econ\u00f4mico durante as elei\u00e7\u00f5es. O partido alegou que os candidatos se beneficiaram do suposto constrangimento provocado pelo empres\u00e1rio Luciano Hang, dono das lojas Havan. Segundo as alega\u00e7\u00f5es da chapa petista, Hang teria constrangido seus funcion\u00e1rios a votarem em Bolsonaro “sob amea\u00e7as de fechamento de lojas e dispensa”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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