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Mesmo com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o processo continuou e pode terminar com a convoca\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es indiretas, presididas pelo Congresso, caso a chapa seja cassada. O rito ser\u00e1 o mesmo utilizado na an\u00e1lise de outros processos, e a suspens\u00e3o do julgamento por um pedido de vista ou para a concess\u00e3o de mais prazo para a defesa se manifestar n\u00e3o est\u00e1 descartado.<\/p>\n
A sess\u00e3o come\u00e7ar\u00e1 com a leitura do relat\u00f3rio, o resumo de toda a tramita\u00e7\u00e3o do processo, pelo relator, ministro Herman Benjamin. Em seguida, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, passar\u00e1 a palavra aos advogados da ex-presidenta Dilma Rousseff, do presidente Michel Temer e do PSDB. Ap\u00f3s as argumenta\u00e7\u00f5es das defesas, o representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE) apresentar\u00e1 parecer pela cassa\u00e7\u00e3o da chapa, conforme adiantado na semana passada pela imprensa.<\/p>\n
Ap\u00f3s todas as manifesta\u00e7\u00f5es, a palavra volta para o relator, que dever\u00e1 analisar quest\u00f5es preliminares apresentadas pelos advogados antes de proferir o voto. O ministro dever\u00e1 se pronunciar sobre a aceita\u00e7\u00e3o da cassa\u00e7\u00e3o e se as contas de Temer podem ser julgadas separadamente, conforme pretende a defesa. Em seguida, votam os ministros Napole\u00e3o Nunes Maia, Henrique Neves, Luciana L\u00f3ssio, Rosa Weber, Luiz Fux e o presidente, Gilmar Mendes.<\/p>\n
Em caso da cassa\u00e7\u00e3o da chapa, o TSE dever\u00e1 decidir se elei\u00e7\u00f5es indiretas ser\u00e3o convocadas pelo Congresso. Ao decidir eventualmente pela cassa\u00e7\u00e3o, o presidente poder\u00e1 continuar com os direitos pol\u00edticos, ao contr\u00e1rio de Dilma, que ficar\u00e1 ineleg\u00edvel por oito anos, por ser a mandat\u00e1ria da chapa.<\/p>\n
Processo<\/p>\n
Ap\u00f3s o resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2014, o PSDB entrou com a a\u00e7\u00e3o e o TSE come\u00e7ou a julgar suspeitas de irregularidades nos repasses a gr\u00e1ficas que prestaram servi\u00e7os para a campanha eleitoral. Recentemente, Herman Benjamin decidiu colocar no processo os depoimentos dos delatores ligados \u00e0 empreiteira Odebrecht, investigados na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.<\/p>\n
Em dezembro de 2014, as contas da campanha da ent\u00e3o presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprova\u00e7\u00e3o, por entender que h\u00e1 irregularidades nas presta\u00e7\u00f5es de contas apresentadas por Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrup\u00e7\u00e3o investigado na Lava Jato. Segundo entendimento do TSE, a presta\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil da presidenta e do vice-presidente \u00e9 julgada em conjunto.<\/p>\n
A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contrata\u00e7\u00e3o das empresas e de distribui\u00e7\u00e3o dos produtos foi documentado e monitorado. A defesa do presidente Michel Temer sustenta que a campanha eleitoral do PMDB n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, n\u00e3o se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos servi\u00e7os.<\/p>\n
Composi\u00e7\u00e3o do TSE<\/p>\n
O TSE \u00e9 formado por sete ministros, dois oriundos do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Luiz Fux; dois do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, Herman Benjamin e Napole\u00e3o Nunes Maia Filho; e dois da advocacia, Luciana L\u00f3ssio e Henrique Neves. Nos pr\u00f3ximos dois meses, termina o mandato de Neves e Luciana, que ser\u00e3o substitu\u00eddos. O presidente Michel Temer j\u00e1 indicou para ocupar a vaga de Henrique Neves o advogado Admar Gonzaga, mais votado na lista tr\u00edplice enviada pelo STF.<\/p>\n
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