Ap\u00f3s participar nesta ter\u00e7a-feira (18), em Bras\u00edlia (DF), de uma reuni\u00e3o realizada pela CNI (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria) entre os presidentes das Federa\u00e7\u00f5es das Ind\u00fastrias de todo o Brasil e o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, o presidente da Fiems, S\u00e9rgio Longen, fez quest\u00e3o de refor\u00e7ar a proposta apresentada pelo ministro de constru\u00e7\u00e3o de um pacto confederativo para o novo Brasil.<\/p>\n
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\u201cQuando se pontua que entre os maiores gargalos do Brasil em primeiro lugar vem a inseguran\u00e7a jur\u00eddica, principalmente quando se criam problemas para os investimentos, e voc\u00ea ouvir o presidente do Supremo reconhecendo isso \u00e9 muito importante. Dias Toffoli prop\u00f5e que os representantes de todos os poderes e o novo Governo sentem juntos e encontrem uma sa\u00edda para o Pa\u00eds e n\u00e3o apenas para atender A ou B. Veja que, quando ele fala que juntar os poderes e a sociedade civil organizada, inclusive chamando a CNI para ser parceira nessa grande discuss\u00e3o, sela-se um pacto confederativo\u201d, destacou S\u00e9rgio Longen.<\/p>\n
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O empres\u00e1rio acrescenta que o pr\u00f3prio presidente do STF reconhece que as quest\u00f5es que envolvem as reformas da Previd\u00eancia e tribut\u00e1ria s\u00e3o as grandes preocupa\u00e7\u00f5es do Judici\u00e1rio atualmente e que, de certa forma, s\u00e3o respons\u00e1veis pelo ac\u00famulo de milhares de processos e a discuss\u00e3o a respeito de trilh\u00f5es de reais. \u201c\u00c9 muito importante hoje a proposta do ministro e a disposi\u00e7\u00e3o dele de sentar \u00e0 mesa com todos para propor um pacto para o novo Brasil\u201d, pontuou.<\/p>\n
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Outro ponto destacado pelo presidente da Fiems \u00e9 a judicializa\u00e7\u00e3o de quase todas as quest\u00f5es no Brasil. \u201cOuvir do ministro Dias Toffoli que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal d\u00e1 sinais claros de que tudo deve ser resolvido no Poder Judici\u00e1rio e a sociedade percebe isso com clareza hoje de que as coisas est\u00e3o se judicializando, sendo que tudo vai parar no Supremo, vem ao encontro de tudo o que temos pregado nos \u00faltimos anos. A Constitui\u00e7\u00e3o, de certa forma, deu a dire\u00e7\u00e3o para isso e o Judici\u00e1rio entender hoje, nas palavras do ministro, que \u00e9 um fator preocupante s\u00f3 vem refor\u00e7ar as nossas convic\u00e7\u00f5es. O pr\u00f3prio ministro defende que, com uma simplifica\u00e7\u00e3o do processo, n\u00f3s poder\u00edamos ter algumas melhoras e ele citou os casos de sucesso de algumas ag\u00eancias reguladoras\u201d, avaliou.<\/p>\n
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Longen destaca que o presidente do Supremo deixou claro que existem outros meios ao inv\u00e9s da judicializa\u00e7\u00e3o, como a valoriza\u00e7\u00e3o inclusive das c\u00e2maras de concilia\u00e7\u00e3o. \u201cEnfim, o Judici\u00e1rio declarar, por meio do seu presidente, que realmente \u00e9 preocupante a judicializa\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds, para n\u00f3s empres\u00e1rios \u00e9 um sinal muito claro de que algo precisa ser feito\u201d, ressaltou, destacando que a visita do ministro Dias Toffoli \u00e0 CNI representa muito para os empres\u00e1rios industriais de todo o Brasil e acontece exatamente em um momento que o Sistema S recebe cr\u00edticas de algumas pessoas que n\u00e3o t\u00eam conhecimento suficiente sobre o trabalho realizado por essas entidades, mas, apesar disso, querem tecer coment\u00e1rios como profundos conhecedores.<\/p>\n
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A palestra<\/b><\/p>\n
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Na reuni\u00e3o com empres\u00e1rios industriais de todo o Brasil, o ministro Dias Toffoli pontuou que tem trabalhado desde que tomou posse em procurar trazer a previsibilidade para o meio jur\u00eddico, a qual considera fundamental. \u201cN\u00f3s temos de trabalhar tamb\u00e9m do ponto de vista da judicializa\u00e7\u00e3o a dimens\u00e3o dos conflitos e sempre se ter ideias, solu\u00e7\u00f5es e media\u00e7\u00e3o. Isso faz parte, \u00e9 necess\u00e1rio, mas \u00e9 um ponto fundamental que n\u00f3s temos de enfrentar sempre que o Brasil se deparar com um problema\u201d, declarou.<\/p>\n
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Ele pontua tamb\u00e9m que a nossa Constitui\u00e7\u00e3o trata de tudo e sobre tudo e que sempre se pensa em fazer uma emenda constitucional ao inv\u00e9s de diminuir a Constitui\u00e7\u00e3o. \u201cSe tudo vai para a Constitui\u00e7\u00e3o, voc\u00ea est\u00e1 dando a 17 mil ju\u00edzes no Brasil o poder de dizer que algo que seja proposto do ponto de vista infraconstitucional seja incompat\u00edvel com a Constitui\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o n\u00f3s temos trabalhado as reformas e as emendas constitucionais, do ponto de vista estrat\u00e9gico e funcional, de maneira equivocada\u201d, reconheceu, completando que na quest\u00e3o tribut\u00e1ria o Supremo tem uma grande quantidade de processos para decidir sobre trilh\u00f5es de reais.<\/p>\n
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Dias Toffoli acrescenta que a Na\u00e7\u00e3o precisa trabalhar isso, pois traz impactos no mercado, nos investimentos, incertezas jur\u00eddicas, entre tantas outras coisas. \u201cSe isso vai parar no Supremo \u00e9 porque o tema est\u00e1 sendo a Constitui\u00e7\u00e3o. Ser\u00e1 que o detalhamento tribut\u00e1rio tinha que ser na Constitui\u00e7\u00e3o? O conceito prev\u00ea aqueles princ\u00edpios b\u00e1sicos, n\u00e3o pode ter o conflito, uma distribui\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias dos entes da Federa\u00e7\u00e3o. Ao trazer um detalhamento dos tributos e dos impostos, todos os ju\u00edzes do Brasil s\u00e3o chamados e o conflito foi gerado\u201d, afirmou.<\/p>\n
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O presidente do STF destaca que na Previd\u00eancia \u00e9 a mesma coisa. \u201cQuais s\u00e3o os grandes temas que v\u00e3o parar na Justi\u00e7a? Tribut\u00e1rio, previd\u00eancia e funcionalismo p\u00fablico. Todos os temas est\u00e3o detalhados na Constitui\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o n\u00f3s temos que pensar um novo modelo que traga uma simplifica\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, se n\u00f3s temos incerteza jur\u00eddica e n\u00e3o um risco jur\u00eddico, a incerteza n\u00e3o \u00e9 calculado, o risco \u00e9 calculado. Se n\u00f3s n\u00e3o formos a causa, n\u00f3s continuaremos a ter esse problema e quando se vai discutir solu\u00e7\u00f5es, mais leis e mais burocracia, ent\u00e3o o que eu tenho defendido \u00e9 que, a partir das elei\u00e7\u00f5es, um novo Congresso, um novo Executivo, e definindo os presidentes da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado, os poderes junto com a sociedade, sempre em resumo nesses progressos, pelo menos tr\u00eas s\u00e3o fundamentais, entre tantos outros, que \u00e9 a Previd\u00eancia, Reforma Tribut\u00e1ria e a seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d, pontuou.<\/p>\n
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Para ele, o que provocou o Brexit e a elei\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro \u00e9 que o povo quer mudan\u00e7a e n\u00e3o se pode mais demorar. \u201cN\u00f3s temos de resolver os problemas. N\u00f3s temos na geopol\u00edtica a China, que est\u00e1, de uma maneira completamente desburocratizada, avan\u00e7ando. L\u00e1, quando se decide construir dez novos portos, come\u00e7a a construir a partir de amanh\u00e3. No Brasil, eu estava conversando com o ministro do Turismo, a m\u00e9dia de tempo para conseguir autoriza\u00e7\u00e3o para construir um resort no litoral brasileiro \u00e9 de dez anos. Isso diz muita coisa e a popula\u00e7\u00e3o sente isso porque n\u00e3o tem emprego, n\u00e3o tem desenvolvimento, n\u00e3o tem distribui\u00e7\u00e3o de riquezas\u201d, lamentou.<\/p>\n
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Dias Toffoli refor\u00e7a que s\u00f3 tem uma maneira de resolver isso: que \u00e9 a uni\u00e3o em torno de um projeto nacional. \u201cO Brasil n\u00e3o tem uma elite nacional, tanto que os senhores est\u00e3o reunidos aqui s\u00e3o 27 e um presidente nacional porque n\u00f3s somos uma Federa\u00e7\u00e3o com as suas especificidades, com seus interesses pr\u00f3prios, mas que tamb\u00e9m tem os interesses da Na\u00e7\u00e3o. Se n\u00f3s continuarmos a colocar os interesses pr\u00f3prios acima dos interesses comuns, o Brasil n\u00e3o ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de sucesso\u201d, alertou.<\/p>\n
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O presidente do Supremo lembra que o Brasil \u00e9 a 4\u00aa maior democracia do mundo, mas \u00e9 muito dif\u00edcil trabalhar com a nossa democracia, enquanto \u00e9 muito mais f\u00e1cil trabalhar como a China. \u201cEnt\u00e3o o que o povo fez nos Estados Unidos, o que o povo fez no Brexit? Por que os ingleses votaram pelo Brexit? Nessa Uni\u00e3o Europeia para qualquer determina\u00e7\u00e3o que eu tiver no meu pa\u00eds eu tenho de passar por quatro conselhos com 30 pa\u00edses reunidos. Se no Brasil a gente n\u00e3o tem 27 Estados falando a mesma l\u00edngua, imagina na Uni\u00e3o Europeia. Ent\u00e3o eu fico muito feliz de falar isso com os senhores e tenho falado sobre isso com a imprensa e com os trabalhadores que se cada um continuar olhando para o seu umbigo, o Brasil n\u00e3o volta a girar. E se achar que o Judici\u00e1rio \u00e9 respons\u00e1vel por decidir tudo, tamb\u00e9m n\u00e3o vai dar certo\u201d, finalizou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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