A procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, denunciou na noite desta\u00a0quarta-feira (19) o presidente Michel Temer e mais cinco investigados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o ativa, passiva e lavagem de dinheiro.<\/p>\n
A den\u00fancia foi feita no inqu\u00e9rito que investiga o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S\/A na edi\u00e7\u00e3o do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048\/2017), assinado em maio do ano passado pelo presidente Michel Temer.<\/p>\n
Al\u00e9m de Temer, foram denunciados os empres\u00e1rios Ant\u00f4nio Celso Grecco e Ricardo Conrado Mesquita, s\u00f3cios da Rodrimar;\u00a0Carlos Alberto Costa e Jo\u00e3o Batista Filho, al\u00e9m do ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures.<\/p>\n
De acordo com a den\u00fancia apresentada ao STF, foi apurado um “esquema antigo envolvendo o pagamento de vantagens indevidas a Michel Temer” por meio da empresa Rodrimar, que atua no Porto de Santos.<\/p>\n
De acordo com a procuradoria, Temer teria come\u00e7ado a atuar em negocia\u00e7\u00f5es envolvendo o setor portu\u00e1rio por volta de 1998, quando era deputado federal e fez as primeiras indica\u00e7\u00f5es para a Companhia das Docas do Estado de S\u00e3o Paulo (Codesp).<\/p>\n
No entendimento da PGR, o Decreto dos Portos ampliou a dura\u00e7\u00e3o de contratos das empresas envolvidas e teriam sido intermediadas pelo ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio dos Transportes sempre negou qualquer irregularidade no processo que culminou no Decreto dos Portos, que foi feito com participa\u00e7\u00e3o dos representantes do mercado e de setores da sociedade civil.<\/p>\n
“De um lado, Michel Temer recebia os representantes da empresa via Rodrigo Rocha Loures, demonstrando todo seu poderio em benefici\u00e1-la em raz\u00e3o do cargo que ocupava (ato de of\u00edcio em potencial) e, de outro v\u00e9rtice, aceitava promessa de vantagem indevida, como decorr\u00eancia natural de uma perene rela\u00e7\u00e3o criminosa\u201d, sustenta a PGR.<\/p>\n
Conforme a den\u00fancia, foram movimentados no suposto esquema R$ 32,6 milh\u00f5es.<\/p>\n
Com final do mandato de Temer, Dodge pediu que, a partir de 1\u00ba de janeiro, o caso seja enviado para a primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal em Bras\u00edlia em fun\u00e7\u00e3o da perda do foro privilegiado no STF. No texto, a procuradora observa que deixou de apresentar den\u00fancias em decorr\u00eancia de previs\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal que impede a responsabiliza\u00e7\u00e3o do ocupante do cargo de presidente da Rep\u00fablica por atos anteriores ao exerc\u00edcio do cargo.<\/p>\n
O advogado do presidente no processo envolvendo o inqu\u00e9rito dos portos, Brian Alves Prado, informou que ainda n\u00e3o teve acesso \u00e0 den\u00fancia.\u00a0Ele acrescentou que estudar\u00e1 o teor da den\u00fancia, assim que receb\u00ea-la, antes de se manifestar a respeito.<\/p>\n
Questionado, o Pal\u00e1cio do Planalto afirmou que Temer provar\u00e1 sua inoc\u00eancia. “O presidente Michel Temer provar\u00e1, nos autos judiciais, que n\u00e3o houve nenhuma irregularidade no Decreto dos Portos, nem benef\u00edcio il\u00edcito a nenhuma empresa”.<\/p>\n
Em nota, a Rodrimar informou que os denunciados ligados \u00e0 empresa est\u00e3o afastados e que a companhia pauta sua gest\u00e3o com base nos padr\u00f5es de governan\u00e7a corporativa.”A Rodrimar esclarece que os executivos indiciados encontram-se afastados da empresa desde o in\u00edcio do ano, de maneira a permitir a m\u00e1xima isen\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia durante o per\u00edodo em que os processos em quest\u00e3o estiverem tramitando na Justi\u00e7a. Vale acrescentar ainda que a companhia continua pautando a sua gest\u00e3o dentro dos mais elevados padr\u00f5es de governan\u00e7a corporativa”, diz a nota.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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