O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (4) adiar o julgamento da a\u00e7\u00e3o em que o PSDB pede a cassa\u00e7\u00e3o da chapa Dilma-Temer, vencedora das elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2014. A sess\u00e3o come\u00e7ou na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, mas a maioria dos ministros aceitou o pedido feito pelos advogados da ex-presidenta Dilma Rousseff, que requereram prazo de mais cinco dias para apresentar defesa.<\/p>\n
O prazo de cinco dias come\u00e7ar\u00e1 a contar ap\u00f3s o fim dos novos depoimentos que foram autorizados na segunda parte da sess\u00e3o. Assim, o julgamento deve ser retomado apenas a partir da \u00faltima semana de abril, tendo em vista o feriado de P\u00e1scoa e viagens oficiais do presidente do tribunal, Gilmar Mendes, respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos.<\/p>\n
No in\u00edcio da sess\u00e3o,o advogado de Dilma, Fl\u00e1vio Caetano, alegou que precisava de mais cinco dias para analisar melhor o caso. Antes do julgamento, o relator do processo, ministro Herman Benjamin, concedeu prazo de 48 horas ap\u00f3s o encerramento da fase de coleta de provas do processo para que os advogados apresentassem a defesa dos clientes. O prazo est\u00e1 na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n
A maioria do plen\u00e1rio, no entanto, derrotou o relator, que votou parcialmente a favor dos advogados. Ele concedeu tr\u00eas dias para novas alega\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Benjamin foi contra o prazo de cinco dias por entender que o processo j\u00e1 tramita no TSE h\u00e1 quase dois anos e meio. Para o ministro, a concess\u00e3o de mais prazo para defesa atrasaria o final do julgamento, que poderia terminar depois da conclus\u00e3o do mandato de Temer. “N\u00e3o \u00e9 quest\u00e3o de dois dias a mais, tr\u00eas dias a mais. A ningu\u00e9m deve se dar prazo maior do que o estabelecido na lei”, disse.<\/p>\n
Votaram a favor da defesa de Dilma os ministros Napole\u00e3o Maia, Henrique Neves, Luciana L\u00f3ssio e o presidente do TSE, Gilmar Mendes. Luiz Fux e Rosa Weber acompanharam o relator. Os advogados do PSDB e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE) tamb\u00e9m concordaram com o adiamento.<\/p>\n
Novos depoimentos<\/p>\n
Na segunda quest\u00e3o de ordem, Benjamin acatou pedido da defesa de Dilma Rousseff para que fosse ouvido o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, que teria sido citado por delatores da empreiteira Odebrecht como envolvido no recebimento de recursos n\u00e3o declarados.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m aceitou o pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico para que sejam ouvidos o marqueteiro de Dilma em 2014, Jo\u00e3o Santana, sua mulher, M\u00f4nica Moura, e Andr\u00e9 Santana, funcion\u00e1rio dela. Ele negou, no entanto, que fossem realizadas oitivas com os presidentes dos nove partidos que compunham a coliga\u00e7\u00e3o de Dilma, conforme solicitado pelos advogados da ex-presidenta.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s n\u00e3o podemos transformar esse processo num universo sem fim, n\u00f3s n\u00e3o podemos ouvir Ad\u00e3o e Eva e, possivelmente, a serpente\u201d, disse Benjamin, ao negar a oitiva dos presidentes dos partidos, que j\u00e1 se manifestaram por escrito na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os demais ministros do TSE acompanharam o relator, deferindo que fossem ouvidas as quatro novas testemunhas, mas negando as oitivas dos presidentes dos partidos, que somente para a ministra Luciana L\u00f3ssio deveriam ser ouvidos presencialmente.<\/p>\n
Processo<\/p>\n
Mesmo com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o processo continuou e pode terminar com a convoca\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es indiretas, presididas pelo Congresso, caso a chapa seja cassada.<\/p>\n
Ap\u00f3s o resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2014, o PSDB entrou com a a\u00e7\u00e3o e o TSE come\u00e7ou a julgar suspeitas de irregularidades nos repasses a gr\u00e1ficas que prestaram servi\u00e7os para a campanha eleitoral. Recentemente, Herman Benjamin decidiu colocar no processo os depoimentos dos delatores ligados \u00e0 empreiteira Odebrecht, investigados na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.<\/p>\n
Em dezembro de 2014, as contas da campanha da ent\u00e3o presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprova\u00e7\u00e3o, por entender que h\u00e1 irregularidades nas presta\u00e7\u00f5es de contas apresentadas por Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrup\u00e7\u00e3o investigado na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Segundo entendimento do TSE, a presta\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil da presidenta e do vice-presidente \u00e9 julgada em conjunto.<\/p>\n
A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contrata\u00e7\u00e3o das empresas e de distribui\u00e7\u00e3o dos produtos foi documentado e monitorado. A defesa do presidente Michel Temer sustenta que a campanha eleitoral do PMDB n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, n\u00e3o se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos servi\u00e7os.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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