{"id":26414,"date":"2019-01-01T09:39:46","date_gmt":"2019-01-01T12:39:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=26414"},"modified":"2019-01-01T10:33:51","modified_gmt":"2019-01-01T13:33:51","slug":"cursos-de-graduacao-podem-ofertar-ate-40-de-aulas-a-distancia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/cursos-de-graduacao-podem-ofertar-ate-40-de-aulas-a-distancia\/","title":{"rendered":"Cursos de gradua\u00e7\u00e3o podem ofertar at\u00e9 40% de aulas a dist\u00e2ncia"},"content":{"rendered":"<p>Cursos de gradua\u00e7\u00e3o presenciais poder\u00e3o ofertar at\u00e9 40% das aulas a dist\u00e2ncia. O limite anterior era de 20%. A medida est\u00e1 prevista em portaria\u00a0<a href=\"http:\/\/pesquisa.in.gov.br\/imprensa\/jsp\/visualiza\/index.jsp?data=31\/12\/2018&amp;jornal=515&amp;pagina=59&amp;totalArquivos=184\">publicada ontem (31) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/a>\u00a0pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). A medida n\u00e3o vale para cursos da \u00e1rea da sa\u00fade e de engenharia.<\/p>\n<p>A portaria estabelece que os estudantes devem ser informados pelas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior que parte do curso presencial ser\u00e1 ministrada a dist\u00e2ncia. As institui\u00e7\u00f5es devem detalhar, de maneira objetiva, as disciplinas, conte\u00fados, metodologias e formas de avalia\u00e7\u00e3o dessas aulas.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, mesmo que sejam ministradas em formato de educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia (EaD), as avalia\u00e7\u00f5es e as atividades pr\u00e1ticas exigidas devem ser realizadas presencialmente na sede ou em algum dos campi da institui\u00e7\u00e3o de ensino.<\/p>\n<p>De acordo com a portaria, para ofertar at\u00e9 40% da carga hor\u00e1ria do curso a dist\u00e2ncia, a institui\u00e7\u00e3o de ensino superior deve cumprir alguns requisitos como estar credenciada junto ao MEC nas modalidades presencial e a dist\u00e2ncia e ter um conceito institucional (CI) igual ou superior a 4. O curso que ter\u00e1 parte das aulas a dist\u00e2ncia deve ter Conceito de Curso (CC) igual ou superior a 4. Ambos conceitos s\u00e3o calculados a partir de avalia\u00e7\u00f5es do MEC e seguem uma escala que vai de 1 a 5.<\/p>\n<p>A institui\u00e7\u00e3o deve ainda ter um curso de gradua\u00e7\u00e3o na modalidade a dist\u00e2ncia, com CC igual ou superior a 4. Esse curso deve ser equivalente, ou seja, ter a mesma denomina\u00e7\u00e3o e grau, a um dos cursos presenciais ofertados pela institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Para as institui\u00e7\u00f5es que n\u00e3o cumprem esses requisitos, o limite da oferta de EaD em cursos presenciais segue sendo de at\u00e9 20% da carga hor\u00e1ria total do curso.<\/p>\n<h2>Repercuss\u00e3o<\/h2>\n<p>A medida foi elogiada pelas mantenedoras de ensino privado. As particulares det\u00eam a maior parte das matr\u00edculas no ensino superior no Brasil, 75,3%, de acordo com o \u00faltimo Censo da Educa\u00e7\u00e3o Superior. Det\u00eam tamb\u00e9m 90,6% das matr\u00edculas em EaD.<\/p>\n<p>Segundo o diretor da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), S\u00f3lon Caldas, a medida \u201cvem ao encontro do movimento que o mundo todo est\u00e1 fazendo no que diz respeito ao acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o por meio da tecnologia. O benef\u00edcio para os estudantes \u00e9 maior ainda ao flexibilizar e permitir que tenham acesso ao conte\u00fado da forma e em hor\u00e1rio que melhor lhes convier\u201d.<\/p>\n<p>O diretor disse ainda que, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 qualidade, as institui\u00e7\u00f5es que oferecerem essa possibilidade aos seus alunos \u201cv\u00e3o estar amparadas em um alto padr\u00e3o de qualidade, haja vista os requisitos de oferta, quais sejam: CI e CC com no m\u00ednimo 4\u201d.<\/p>\n<p>Para o Sindicato Nacional dos Docentes das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (Andes-SN) a preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com a qualidade do ensino, uma vez que cursos a dist\u00e2ncia t\u00eam\u00a0<a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/educacao\/noticia\/2018-10\/cursos-presenciais-tem-o-melhor-desempenho-no-enade\">pior desempenho que os presenciais nas avalia\u00e7\u00f5es do MEC<\/a>. O sindicato reclamou que a comunidade acad\u00eamica n\u00e3o foi consultada antes da medida ser tomada.<\/p>\n<p>\u201cUma coisa \u00e9 pa\u00eds que universalizou a educa\u00e7\u00e3o com qualidade introduzir aulas a dist\u00e2ncia como tecnologia para uma parte, uma parcela ou um segmento. Outra coisa \u00e9 um pa\u00eds, como o Brasil, que sequer universalizou um ensino b\u00e1sico e o superior n\u00e3o atinge nem 40% da popula\u00e7\u00e3o. O ensino superior no Brasil \u00e9 algo que j\u00e1 \u00e9 restrito, n\u00e3o \u00e9 para todos e vai ser de mais baixa qualidade\u201d, disse a secret\u00e1ria-geral do Andes-SN, Eblin Farage.<\/p>\n<p>Segundo o ex-secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o Henrique Sartori, exonerado no \u00faltimo dia 28, a portaria coloca condi\u00e7\u00f5es importantes para que a oferta de EaD chegue a 40%, como os requisitos de desempenho nas avalia\u00e7\u00f5es do MEC. \u201c[A medida] foi aprovada com consulta ao CNE [Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o]. A portaria nasce de uma provoca\u00e7\u00e3o da Seres [Secretaria de Regula\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior] ao CNE e o CNE retifica essa possibilidade\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Cursos de gradua\u00e7\u00e3o presenciais poder\u00e3o ofertar at\u00e9 40% das aulas a dist\u00e2ncia. 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