{"id":26618,"date":"2019-01-07T09:57:42","date_gmt":"2019-01-07T12:57:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=26618"},"modified":"2019-01-07T09:15:40","modified_gmt":"2019-01-07T12:15:40","slug":"bebe-morto-com-tiro-na-cabeca-e-um-cruel-simbolo-da-situacao-dos-povos-indigenas-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/bebe-morto-com-tiro-na-cabeca-e-um-cruel-simbolo-da-situacao-dos-povos-indigenas-no-brasil\/","title":{"rendered":"Beb\u00ea morto com tiro na cabe\u00e7a \u00e9 um cruel s\u00edmbolo da situa\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas no Brasil"},"content":{"rendered":"\n

O pequeno Cirleudo Cabral Monteza Manchineri, de um ano de idade, dormia no colo da m\u00e3e confortavelmente apesar do balan\u00e7o da embarca\u00e7\u00e3o a motor, uma voadeira<\/em>. A viagem j\u00e1 durava horas. A fam\u00edlia da etnia Manchineri<\/a> havia partido da aldeia S\u00e3o Paolino, localizada na Boca do Acre, Amazonas<\/a>, descido o rio Purus e entrado em um dos seus bra\u00e7os, o Iaco. Por volta das 22h eles se aproximavam do pequeno porto de Feira dos Colonos, na cidade acreana de Sena Madureira. O pai do beb\u00ea apontava uma lanterna para a barranca quando recebeu ordens para apagar a luz. Sem ter como atracar na escurid\u00e3o, ele ignorou o comando. O barco foi recebido \u00e0 bala. Uma delas acertou a cabe\u00e7a de Cirleudo, que foi socorrido, mas chegou morto ao hospital. <\/p>\n\n\n\n

Cirleudo foi enterrado em um pequeno caix\u00e3o branco com seus poucos \npertences. Para as autoridades uma fac\u00e7\u00e3o criminosa que controla o porto\n confundiu a fam\u00edlia com um grupo rival e abriu fogo. Para o Conselho Indigenista Mission\u00e1rio<\/a>,\n no entanto, o crime tem rela\u00e7\u00e3o com \u201co \u00f3dio local disseminado pelos \ninvasores da terra ind\u00edgena\u201d: o cacique da aldeia S\u00e3o Paolino foi alvo \nde tr\u00eas tentativas de homic\u00eddio, a \u00faltima delas dias antes do \nassassinato de Cirleudo. Sua morte \u00e9 o retrato da situa\u00e7\u00e3o dos povos \ntradicionais brasileiros: seu corpo jaz em um t\u00famulo localizado em \nterrit\u00f3rio ind\u00edgena tradicional ainda n\u00e3o demarcado.<\/p>\n\n\n\n

O\n beb\u00ea foi o mais jovem dos 110 ind\u00edgenas v\u00edtimas de homic\u00eddio em 2017, \nsegundo o relat\u00f3rio Viol\u00eancia contra os Povos Ind\u00edgenas no Brasil, \norganizado pelo Cimi. Em compara\u00e7\u00e3o com 2016, quando foram 118 v\u00edtimas fatais<\/a>, houve uma redu\u00e7\u00e3o de 6,7%. Roraima<\/a>\n e Amazonas lideram com 33 e 28 casos, respectivamente. Apesar da \npequena queda no total de mortos, o cen\u00e1rio tra\u00e7ado pelo documento \u00e9 \nsombrio, e n\u00e3o h\u00e1 motivo para comemorar: 2017 foi um ano marcado por \nretrocessos nos direitos ind\u00edgenas e pela elimina\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de suas\n lideran\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

Foi o caso do cacique Kaingang Ant\u00f4nio Ming, assassinado em mar\u00e7o na Terra Ind\u00edgena Serrinha, no Rio Grande do Sul<\/a>.\n Ele recebeu cinco tiros enquanto fazia compras em um armaz\u00e9m local. \nCr\u00edtico ferrenho do arrendamento de terras para n\u00e3o-ind\u00edgenas, \nsuspeita-se que ele tenha sido morto por contrariar os interesses de \nfazendeiros da regi\u00e3o. Tamb\u00e9m foi o que ocorreu com Manoel Quintino da \nSilva Kaxarari, lideran\u00e7a da aldeia Pedreira, em Rond\u00f4nia, que vinha \ncriticando a extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira na terra ind\u00edgena, e foi baleado\n e morto em junho.<\/p>\n\n\n\n

Com exce\u00e7\u00e3o do ataque contra os \u00edndios Gamela<\/a>,\n no Maranh\u00e3o, que deixou 22 feridos a bala e golpes de fac\u00e3o (alguns com\n as m\u00e3os decepadas), a maioria dos epis\u00f3dios de viol\u00eancia citados no \nrelat\u00f3rio, como o do beb\u00ea Cirleudo, n\u00e3o ganharam manchetes. \u00c9 o caso de \ntr\u00eas \u00edndios chacinados em Santo Ant\u00f4nio do I\u00e7\u00e1, a 800 km de Manaus, ao \noferecer carona de barco para dois pistoleiros. Ou de Rodrigo Gomes \nRedis, um Guarani-Kaiow\u00e1 morto a facadas por uma d\u00edvida de 10 reais em \nPonta Por\u00e3, no Mato Grosso do Sul<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 apenas a viol\u00eancia que ceifa a vida dos ind\u00edgenas brasileiros. O\n relat\u00f3rio do Cimi aponta para oito casos de mortes provocadas por \ndesassist\u00eancia na \u00e1rea da sa\u00fade, em muitos casos envolvendo doen\u00e7as de \nf\u00e1cil tratamento. Tari Uru Eu Wau Wau, da terra ind\u00edgena de Rio Negro \nOcaia, em Rond\u00f4nia, morreu de tuberculose. Leonardo Leite Kanamari, da \nterra ind\u00edgena Taquara, no Amazonas, de mal\u00e1ria<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Sucateamento da Funai e press\u00e3o ruralista<\/h3>\n\n\n\n

De acordo com o relat\u00f3rio, o presidente Michel Temer<\/a>\n \u201clegitimou a viol\u00eancia contra os povos ind\u00edgenas\u201d, ao ajudar e permitir\n que se instalasse \u201cdentro do Governo uma organiza\u00e7\u00e3o que visa depredar o\n patrim\u00f4nio p\u00fablico e impor, mesmo que \u00e0 for\u00e7a, o seu intento \nexplorat\u00f3rio no tocante aos bens ambientais, minerais, h\u00eddricos e da \nbiodiversidade\u201d. Trata-se da bancada ruralista<\/a>,\n grupo parlamentar composto por deputados e senadores com interesses \nligados ao agroneg\u00f3cio, e que foram um dos pilares de sustenta\u00e7\u00e3o do \nGoverno emedebista. \u201cAo longo do ano de 2017, os povos ind\u00edgenas viram \nseus territ\u00f3rios serem invadidos, loteados e explorados por aqueles que \ndesejam implementar o monocultivo agr\u00edcola, a pecu\u00e1ria e a explora\u00e7\u00e3o de\n minerais, madeira e energia\u201d, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Cimi, a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio<\/a>\n (Funai) passou a ser conduzida em 2017 por segmentos \u201chistoricamente \nanti-ind\u00edgenas\u201d ligados aos ruralistas. O ent\u00e3o presidente da entidade \nAntonio Costa chegou a dizer, ao tomar posse em mar\u00e7o, que os povos \ntradicionais “n\u00e3o podiam ficar parados no tempo”. Seu sucessor, \nFramklimberg de Freitas, que assumiu a entidade em julho se defendeu das\n cr\u00edticas, e afirmou que “a Funai n\u00e3o foi omissa e n\u00e3o \u00e9 omissa para \naveriguar tudo aquilo que diz respeito \u00e0 sua fun\u00e7\u00e3o institucional”.<\/p>\n\n\n\n

As consequ\u00eancias mais graves desta apropria\u00e7\u00e3o da entidade foram, segundo o Cimi, a \u201cparalisa\u00e7\u00e3o de todas as demarca\u00e7\u00f5es de terras, (…) restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias para as a\u00e7\u00f5es e os servi\u00e7os nas \u00e1reas (…) o abandono das atividades voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos povos em situa\u00e7\u00e3o de isolamento e risco e \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o das terras demarcadas, em especial na Amaz\u00f4nia\u201d. A Funai chegou a ser alvo, naquele ano, de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, cujo relat\u00f3rio final pediu o indiciamento de mais de cem pessoas<\/a>, em sua maioria militantes, antrop\u00f3logos e lideran\u00e7as ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n

Neste cen\u00e1rio, a Advocacia Geral da Uni\u00e3o<\/a> \u00e9 criticada por agir como \u201cescrit\u00f3rio de advocacia da bancada ruralista\u201d. O parecer vinculante n\u00ba 001\/2017<\/a>,\n editado em julho pela advogada-geral, Grace Mendon\u00e7a, estabelece um \nmarco temporal segundo o qual s\u00f3 podem ser demarcadas as terras que \nestivessem sob posse das comunidades ind\u00edgenas na data de 5 de outubro \nde 1988. De acordo com o Cimi, isso \u201clegalizou e legitimou o esbulho, a \nviol\u00eancia e as viola\u00e7\u00f5es de que os povos ind\u00edgenas foram v\u00edtimas antes \nde 1988\u201d. Mendon\u00e7a rebateu as cr\u00edticas, e afirmou que o parecer visa \n“conferir seguran\u00e7a jur\u00eddica para a viabiliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica de \ndemarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas”.<\/p>\n\n\n\n

As consequ\u00eancias pr\u00e1ticas do parecer foram, segundo o relat\u00f3rio, a \nparalisa\u00e7\u00e3o das demarca\u00e7\u00f5es. O documento aponta que existem 537 terras \nind\u00edgenas (41% do total) que s\u00e3o reivindicadas pelas comunidades sem que\n haja nenhuma provid\u00eancia para sua regulariza\u00e7\u00e3o por parte das \nautoridades. O n\u00famero \u00e9 maior do que as 400 (30%) terras que j\u00e1 foram \nregistradas para os povos tradicionais. Temer n\u00e3o homologou nenhum \nterrit\u00f3rio ind\u00edgena de agosto de 2016 a dezembro de 2017.<\/p>\n\n\n\n

Se a tend\u00eancia \u00e9 que n\u00e3o haja muita renova\u00e7\u00e3o no Congresso nas elei\u00e7\u00f5es deste ano – a bancada ruralista deve continuar dando as cartas na C\u00e2mara e no Senado -, no Executivo podem haver mudan\u00e7as relevantes no tratamento da quest\u00e3o ind\u00edgena. Dentre os candidatos mais bem posicionados na corrida presidencial, o PT de Fernando Haddad e o PDT de Ciro Gomes possuem propostas para ampliar a demarca\u00e7\u00e3o de terras. Bolsonaro<\/a>, do PSL, j\u00e1 sinalizou que existem “terras ind\u00edgenas demais”, e que n\u00e3o deve retomar a demarca\u00e7\u00e3o caso eleito.<\/p>\n\n\n\n

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