{"id":26716,"date":"2019-01-08T18:00:18","date_gmt":"2019-01-08T21:00:18","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=26716"},"modified":"2019-01-08T17:46:30","modified_gmt":"2019-01-08T20:46:30","slug":"bbc-news-em-comunicado-a-diplomatas-governo-bolsonaro-confirma-saida-de-pacto-de-migracao-da-onu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/bbc-news-em-comunicado-a-diplomatas-governo-bolsonaro-confirma-saida-de-pacto-de-migracao-da-onu\/","title":{"rendered":"BBC News: em comunicado a diplomatas, governo Bolsonaro confirma sa\u00edda de pacto de migra\u00e7\u00e3o da ONU"},"content":{"rendered":"
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Em telegrama emitido nesta ter\u00e7a-feira (8), o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores pediu a diplomatas brasileiros que comuniquem \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) que o Brasil saiu do Pacto Global para a Migra\u00e7\u00e3o, ao qual o pa\u00eds tinha aderido em dezembro, no fim do governo Michel Temer.<\/p>\n<\/div>\n

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A BBC News Brasil teve acesso ao documento em que o Minist\u00e9rio solicita \u00e0s miss\u00f5es do Brasil na ONU e em Genebra a “informar, por nota, respectivamente ao Secret\u00e1rio-Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas e ao Diretor-Geral da Organiza\u00e7\u00e3o Iternacional de Migra\u00e7\u00e3o, ademais de quaisquer outros interlocutores considerados relevantes, que o Brasil se dissocia do Pacto Global para Migra\u00e7\u00e3o Segura, Ordenada e Regular”.<\/p>\n<\/div>\n

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O documento diz, ainda, que o Brasil n\u00e3o dever\u00e1 “participar de qualquer atividade relacionada ao pacto ou \u00e0 sua implementa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n<\/div>\n

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Procurado, o Itamaraty n\u00e3o confirmou a informa\u00e7\u00e3o at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem. Por\u00e9m, diplomatas afirmaram \u00e0 BBC News Brasil em condi\u00e7\u00e3o de anonimato que o telegrama est\u00e1 circulando no sistema do Minist\u00e9rio e chegou aos destinat\u00e1rios.<\/p>\n<\/div>\n

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Nas \u00faltimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Ernesto Ara\u00fajo, j\u00e1 haviam anunciado no Twitter que o pa\u00eds deixaria o pacto. Ara\u00fajo o classificou como um “instrumento inadequado para lidar com o problema (migrat\u00f3rio)”, defendendo que “imigra\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ser tratada como quest\u00e3o global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada pa\u00eds”.<\/p>\n<\/div>\n

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Direitos humanos para migrantes<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Negociado desde 2017, o pacto estabeleceu diretrizes para o acolhimento de imigrantes. Entre os pontos definidos est\u00e3o a no\u00e7\u00e3o de que pa\u00edses devem dar uma resposta coordenada aos fluxos migrat\u00f3rios, de que a garantia de direitos humanos n\u00e3o deve estar atrelada a nacionalidades e de que restri\u00e7\u00f5es \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o devem ser adotadas como um \u00faltimo recurso.<\/p>\n<\/div>\n

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O documento foi chancelado por cerca de dois ter\u00e7os dos 193 pa\u00edses membros da ONU. Algumas na\u00e7\u00f5es poderosas – caso dos EUA, It\u00e1lia, Austr\u00e1lia e Israel, entre outros – ficaram de fora por avaliar que o pacto violava a soberania dos Estados.<\/p>\n<\/div>\n

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O ex-chanceler Aloysio Nunes Ferreira, que representou o Brasil nas negocia\u00e7\u00f5es, j\u00e1 havia criticado a ideia de abandonar o pacto.<\/p>\n<\/div>\n

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“A quest\u00e3o (migrat\u00f3ria) \u00e9 sim uma quest\u00e3o global. Todas as regi\u00f5es do mundo s\u00e3o afetadas pelos fluxos migrat\u00f3rios, ora como p\u00f3lo emissor, ora como lugar de tr\u00e2nsito, ora como destino. Da\u00ed a necessidade de respostas de \u00e2mbito global”, ele escreveu no Twitter.<\/p>\n<\/div>\n

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Aloysio afirmou ainda que o pacto n\u00e3o “autoriza migra\u00e7\u00e3o indiscriminada” e “busca apenas servir de refer\u00eancia para o ordenamento dos fluxos migrat\u00f3rios, sem a menor interfer\u00eancia com a defini\u00e7\u00e3o soberana por cada pa\u00eds de sua pol\u00edtica migrat\u00f3ria”.<\/p>\n<\/div>\n

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Movimentos conservadores simp\u00e1ticos \u00e0 candidatura de Bolsonaro eram cr\u00edticos ao acordo.<\/p>\n<\/div>\n

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Em Bruxelas (B\u00e9lgica), um protesto contra o pacto convocado por grupos de extrema-direita reuniu cerca de 5 mil pessoas e terminou com confrontos entre manifestantes e for\u00e7as de seguran\u00e7a, em dezembro.<\/p>\n<\/div>\n

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Migrantes brasileiros no exterior<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Para Camila Asano, coordenadora de Pol\u00edtica Externa da ONG Conectas, o abandono do acordo pelo Brasil \u00e9 “extremamente lament\u00e1vel”.<\/p>\n<\/div>\n

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“Mostra que o governo n\u00e3o est\u00e1 olhando para a totalidade das pessoas que precisam de prote\u00e7\u00e3o”, ela afirmou, assinalando que h\u00e1 mais migrantes brasileiros vivendo no exterior do que estrangeiros no Brasil.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo Asano, ao deixar o acordo, o governo brasileiro n\u00e3o considera os “muitos brasileiros que vivem em outros pa\u00edses e sofrem pela nega\u00e7\u00e3o de direitos b\u00e1sicos”.<\/p>\n<\/div>\n

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Ela diz que o pacto exprime um “consenso muito m\u00ednimo, mas ainda assim muito valioso, sobre quais seriam boas pr\u00e1ticas para o acolhimento dos fluxos”.<\/p>\n<\/div>\n

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“O Brasil vai minando uma das suas principais credenciais internacionais: ser um pa\u00eds formado por migrantes e com uma pol\u00edtica migrat\u00f3ria vista como refer\u00eancia, o que vinha dando voz potente ao Brasil nas discuss\u00f5es internacionais sobre o tema”, lamentou.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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