{"id":26762,"date":"2019-01-10T10:41:43","date_gmt":"2019-01-10T13:41:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=26762"},"modified":"2019-01-10T10:13:43","modified_gmt":"2019-01-10T13:13:43","slug":"mpt-de-mato-grosso-do-sul-recebeu-14-mil-denuncias-trabalhistas-em-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/mpt-de-mato-grosso-do-sul-recebeu-14-mil-denuncias-trabalhistas-em-2018\/","title":{"rendered":"MPT de Mato Grosso do Sul recebeu 1,4 mil den\u00fancias trabalhistas em 2018"},"content":{"rendered":"
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Em 2018, o MPT (Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho) registrou mais de 104 mil den\u00fancias nas 24 unidades espalhadas no Brasil. S\u00f3 em Mato Grosso do Sul, foram 1,4 mil den\u00fancias, que envolvem viola\u00e7\u00f5es e irregularidades trabalhistas.<\/p>\n

De acordo com os dados do sistema informatizado de procedimentos, o MPT Gaia, as den\u00fancias envolvem viola\u00e7\u00f5es e irregularidades trabalhistas relacionadas \u00e0 explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil, ao trabalho em condi\u00e7\u00f5es degradantes, \u00e0 falta de seguran\u00e7a no meio ambiente laboral, assim como ao ass\u00e9dio moral e a outras graves situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Ao longo do ano passado, o MPT-MS firmou 146 TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) e aditivos com empresas que sonegaram direitos trabalhistas, al\u00e9m de ajuizar 140 processos. Tamb\u00e9m foram realizadas 654 audi\u00eancias extrajudiciais, colhidos 144 depoimentos, instaurados 355 inqu\u00e9ritos civis e emitidas 62 recomenda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O procurador-geral do MPT, Ronaldo Fleury, afirma que o \u00f3rg\u00e3o deve aprimorar o modelo de atua\u00e7\u00e3o ao aperfei\u00e7oar estrat\u00e9gias, focando na transforma\u00e7\u00e3o social e na resolu\u00e7\u00e3o dos conflitos trabalhistas. J\u00e1 o procurador-chefe do MPT no estado, Leontino Ferreira de Lima Junior, classificou o ano como \u201cdesafiador\u201d por conta da reforma trabalhista. \u201cTemos sido a alternativa para empregados e sindicatos que ainda est\u00e3o inseguros quanto \u00e0s decis\u00f5es do Judici\u00e1rio sobre a nova legisla\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, posso afirmar que o MPT teve papel fundamental na elabora\u00e7\u00e3o de enunciados de jurisprud\u00eancia\u201d.<\/p>\n

Multas foram convertidas em doa\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

As multas e indeniza\u00e7\u00f5es aplicadas \u00e0s empresas que descumpriram com as leis trabalhistas foram revertidas em doa\u00e7\u00f5es para a sociedade em 2018. Um dos exemplos \u00e9 do MPT em Dourados, que destinou quase R$ 3 milh\u00f5es para institui\u00e7\u00f5es em nove cidades no sul do estado.<\/p>\n

O MPT-MS ainda aponta outros projetos beneficiados: equipamentos para o centro cir\u00fargico do hospital da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados); \u00f4nibus com acessibilidade \u00e0 Apae (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Itapor\u00e3; estrutura\u00e7\u00e3o da Policl\u00ednica de Atendimento Infantil de Dourados com mob\u00edlias e aparelhos eletr\u00f4nicos; reforma do refeit\u00f3rio e alojamento do Centro de Forma\u00e7\u00e3o e Apoio Tecnol\u00f3gico para Agricultura Familiar, de Gl\u00f3ria de Dourados; reforma de banheiros e da padaria do Esquadr\u00e3o da Vida, entidade sem fins lucrativos que atua na recupera\u00e7\u00e3o de dependentes de subst\u00e2ncias psicoativas; aparelhos de ar-condicionado, televisores, ventiladores e diversas mob\u00edlias para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e para a Associa\u00e7\u00e3o Beneficente de Ang\u00e9lica.<\/p>\n

O projeto Cozinha e Voz, uma parceria entre o MPT-MS, a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, Tribunal de Justi\u00e7a e Senac Gastronomia e Turismo, possibilitou a forma\u00e7\u00e3o profissional de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica, em c\u00e1rcere e egressas do sistema prisional. Ainda no campo social, o Minist\u00e9rio do Trabalho reverteu recursos para uma oficina de barbeiro e cabeleireiro, que capacitou quase 30 jovens carentes na capital Campo Grande.<\/p>\n

(com informa\u00e7\u00f5es do MPT-MS)<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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